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Estudos científicos, recentemente realizados por pesquisadores noruegueses, no âmbito do projecto de extensão da plataforma continental, revelaram indícios de furos para prospecção de petróleo nos mares de Cabo Verde, efectuados por entidades que supostamente as autoridades cabo-verdianas desconhecem.
A informação foi avançada à Rádio de Cabo Verde (RCV) por António Lobo de Pina, coordenador da equipa cabo-verdiana no Comité de Ligação sobre a fixação dos limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas na sub-região oeste africana, que se encontra reunida na Cidade da Praia.
“Temos alguns furos que encontramos durante esses estudos, dentro das 200 milhas náuticas. Soubemos a data em que foram feitos, mas não soubemos quem os fez”, disse técnico cabo-verdiano falando, entretanto, na eventualmente de alguém ter dado autorização para o que mesmo fosse feito na altura.
Por isso entende que ao estender a plataforma, Cabo Verde estará a proteger e elevar as suas áreas e assim poder, no futuro, estudar e explorar os recursos existentes no mar e tirando o proveito deles advenientes.
“Ao estendermos a nossa área para além das 200 milhas náuticas e até ao máximo possível, estaremos a demarcar áreas que se amanhã Cabo Verde vier a ter interesse em fazer prospecção sísmicas ou de petróleo, de gás, ou outros recursos teremos exclusividade nessas áreas”, explicou.
Neste momento decorre a sétima reunião do Comité de Ligação, criado ao abrigo do artigo 2º do Acordo Quadro de Cooperação sub-regional, assinado em Nova Iorque em 2009 entre Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia, Serra Leoa, visando uma iniciativa conjunta, tendo em vista a extensão da plataforma continental.
Nesse encontro os participantes estão a analisar a versão zero da proposta global elaborada, com base nos resultados dos estudos geológicos, efectuado com apoio técnico e financeiro da Noruega e discutir sobre a melhor modalidade de apresentação das submissões ao Comité de Limites das Nações Unidas, ou seja se as propostas serão submetidas de forma individual ou em grupo.
Cabo Verde, segundo António Pina Lobo, defende a apresentação das submissões por regiões geológicas.
“Ou seja na região norte serial global, mas a Comissão de Limites das Nações Unidas iria analisá-la em várias partes. Por exemplo na zona norte seria analisada a região Mauritânia/Cabo Verde, na parte oeste só Cabo Verde, na parte oeste sul Cabo Verde/Senegal/Gambia e Guiné Bissau/ e sul sul teríamos a Guiné Bissau/Guiné Conakry e a Serra Leoa”, explicou à RCV.
A convecção das Nações Unidas sobre Direito do Mar indica que os Estados costeiros podem ter uma oportunidade para estender as suas zonas marítimas além das 200 e até 350 milhas náuticas.
De acordo com o calendário do Comité, as submissões para a extensão devem ser apresentadas à Comissão de Limites das Nações Unidas, até final do ano em curso.
