Maria João de Novais nomeada Cônsul Honorária dos Países Baixos

PorAntónio Monteiro,21 fev 2014 9:40

A advogada Maria João de Novais é a nova Cônsul Honorária dos Países Baixos em Cabo Verde, substituindo no cargo Humberto Bettencourt que vai para a reforma. 

 

 

Maria João de Novais é Cônsul Honorária do Reino dos Países Baixos desde 14 de Janeiro de 2014, altura em que o ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde deu o seu aval à embaixada da Holanda em Dakar para a nomeação da advogada cabo-verdiana.

Novais tinha sido nomeada cônsul honorária da Holanda em Cabo Verde com jurisdição sobre a ilha de Santiago já em Novembro de 2013, depois de um processo selectivo que envolveu outros candidatos.

De acordo com a nota do MIREX enviada à embaixada da Holanda, a nova Cônsul Honorária irá exercer primeiro a título provisório as novas funções, até a concessão do exequatur (autorização para exercício das funções de um cônsul), como manda a Convenção de Viena sobre as Relações Consulares.   

Maria João de Novais é Sócia-gerente da MJN ADVOGADOS. Formou-se na Faculdade de Direito em Lisboa em 1992, estando inscrita nas duas Ordens de Advogados, tanto a Portuguesa como a Cabo-verdiana.

Antes de se instalar em Cabo Verde definitivamente, Novais exerceu advocacia nos dois países por muitos anos. Em Cabo Verde dedica-se ao exercício da advocacia, prestando assessoria jurídica a diversas empresas, sectores e governo.  

Desde 2007 é membro e porta-voz da Comissão Nacional de Eleições em Cabo Verde. 

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Autoria:António Monteiro,21 fev 2014 9:40

Editado porAndré Amaral  em  21 fev 2014 9:45

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