Filomena Gonçalves, deputada do MpD, disse hoje, dia 20, que o Director Geral de Viação e Segurança Rodoviária devia apresentar a demissão e classificou o governo como sendo de "matriz ditatorial e subversivo".
Está instalada a polémica por causas dos bloqueadores de automóveis usados pela EMEP.
Depois de na terça-feira a Polícia Nacional ter destruído sete bloqueadores da EMEP, com recurso a uma rebarbadora e de a EMEP ter dito em conferencia de imprensa que ia recorrer aos tribunais no sentido de repor a legalidade, foi agora a vez de o MpD se pronunciar sobre o assunto.
Em conferência de imprensa, hoje, 20 de Março, Filomena Gonçalves, afirmou que na sequência dos actos da Polícia Nacional "o Director dos Serviços de Transportes Rodoviários, que é por sinal, Oficial Superior da Polícia Nacional, em declarações aos órgãos de comunicação social, apelou à desobediência geral contra a medida camarária, indicando um número de telefone, para onde quem tenha entendido que a actuação do município é ilegal, pode telefonar a denunciar, que a Polícia Nacional iria repor essa mesma legalidade, isto é que de imediato desmantelaria o respectivo equipamento".
Classificando estas declarações de "no mínimo irresponsável", Filomena Gonçalves disse ainda que são os tribunais que devem julgar estas situações e fazer cumprir a lei. "Tudo isso é legítimo e até salutar para a democracia", disse esta deputada do MpD.
"O que repugna, porque revela falta de sentido de Estado e de responsabilidade cívica e política é o apelo à bagunça, à desobediência, ao desregramento e à balbúrdia, com intuitos politiqueiros", acusou Filomena Gonçalves que de imediato apontou baterias ao governo, "perante tamanha afronta ao Estado de Direito Democrático, o Governo nada diz! É caso para dizer que quem cala consente. Isto porque estamos perante um governo de matriz ditatoria e subversivo, que para ele vale tudo para estar no poder, que não consegue separar nem respeitar os poderes, cheando ao ponto de se confundir com o Poder Judicial, pois nos termos legais, porque o bloqueamento é um acto administrativo, cabe ao Tribunal anular ou nao tal acto."
Filomena Gonçalves concluiu dizendo ainda que o "Grupo Parlamentar do MpD irá promover que seja a Senhora Ministra da tutela chamada ao parlamento a fim de ser ouvida sobre tão triste ocorrência".
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