O novo Procurador Geral da República foi hoje empossado pelo Presidente da República numa cerimónia que decorreu no Palácio da Presidência.
Procurador Geral da República tomou hoje posse. Óscar Tavares sucede a Júlio Martins e promete trabalhar para combater a morosidade da justiça e elevar os níveis de combate à criminalidade. Governo esteve ausente da cerimónia.
“A cerimónia foi organizada pela Presidência da República, não pela Procuradoria. Por isso não sei dizer por que não esteve presente nenhum membro do governo”, afirmou Óscar Tavares no final da tomada de posse como novo PGR.
Os jornalistas não tiveram acesso à cerimónia, mas no final, na entrevista colectiva que deu aos jornalistas ali presentes, o novo Procurador Geral da República prometeu combater a criminalidade e criar condições para diminuir a morosidade da justiça em Cabo Verde.
Para já, e no imediato, Óscar Tavares quer levar a cabo “a reestruturação e reorganização interna” com o objectivo de melhor a produtividade da Procuradoria, tanto no que respeita à “criminalidade violenta e organizada mas também sem descurar no que tem a ver com a pequena e média criminalidade, porque estamos cientes que é a que mais afecta o quotidiano das pessoas”, frisou o magistrado.
Outro dos objectivos que Óscar Tavares traz é a “instalação de um serviço de inspecção do Ministério Público” e também a realização de concursos para a promoção na carreira dos magistrados do ministério público, “onde o critério prevalente, vai ser o critério mérito”, assegurou o novo PGR.
Durante a cerimónia, Jorge Carlos Fonseca reiterou, uma vez mais a necessidade de "que se construam edifícios legislativos completos, dotados de soluções adequadas nos vários domínios em que actua o Ministério Público, especialmente em matéria criminal. Neste ponto aproveito para chamar a atenção do poder legislativo para a necessidade de se prever legalmente os mecanismos de recurso para o Tribunal
da Relação. É também determinante que sejam mobilizados os meios necessários para a instalação e para o pleno funcionamento dos órgãos e departamentos que compõem a orgânica do Ministério Público".
Reconhecendo que a confiança depositada no sector da justiça "por uma franja importante de cidadãos não tem sido das maiores", o Presidente da República disse ser, por isso, "urgente a criação de um ambiente que permita aos cidadãos ganhar maisconfiança no nosso sistema de justiça, o que só será possível, entre outras realidades, se soubermos veicular uma imagem de rigor, de objectividade e de isenção, sem distinção de espécie alguma, com preocupação exclusiva na observância do primado da lei".
"Os cidadãos precisam de sentir que todos são tratados de igual maneira, que a situação económica não influencia a marcha e o sentido da justiça, que o cargo político não inibe o procedimento de responsabilização e que a notoriedade não é uma vantagem quando se comete um delito, pois que todos são iguais perante a lei e que todas as eventuais infracções são examinadas à luz dos mesmos critérios da lei", reforçou Jorge Carlos Fonseca.
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