Autarquia da Praia terceiriza serviços

PorAndré Amaral,15 jul 2014 0:00

Autarquia da Praia e Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento assinam protocolo de cooperação. Descentralização de serviços “permite à autarquia centrali­zar-se no seu principal objectivo”, defende Ulisses Correia e Silva. CCISS vai receber comissão pelos serviços prestados.

 

A Câmara Municipal da Praia e a CCISS (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento) assinaram um protocolo de terciarização de serviços.

Com este acordo, os servi­ços de atendimento a empre­sas, operadores comerciais e a investidores “em matérias que sejam da competência da CMP e de interesse empresarial” e que até agora eram feitos pela autarquia passam a ser da res­ponsabilidade da CCISS, atra­vés do balcão Janela do Em­presário.

Assim, com o acordo assina­do, passa a ser possível aos em­presários fazer pagamentos de taxas e serviços que antes esta­vam centralizados na câmara da capital, no referido balcão.

Segundo o presidente da CCISS, Jorge Spencer Lima, esse protocolo visa dar segui­mento a um ponto “muito im­portante” do programa da sua direcção que é a da melhoria dos serviços prestados aos as­sociados.

“O nosso objectivo é ter na CCISS quase todos os serviços do Estado directamente liga­dos com a vida dos empresá­rios. Nós já temos a funcionar aqui um gabinete da Casa do Cidadão, que presta muitos serviços aos utentes, processa­mos o licenciamento comercial conforme o acordo já firmado com a Direcção-Geral do Co­mércio”, anotou.

Neste sentido, considera que o acordo com a Câmara Muni­cipal da Praia veio fechar um processo com vista a dar con­sistência à “Janela Única do empresário” nessa instituição que apoia o sector privado.

Jorge Spencer Lima enten­de ainda que, com essa parce­ria entre a CCISS e a edilida­de praiense, está-se a dar um passo “muito importante” na desburocratização do sistema, com ganhos mútuos, na medi­da em que, ao mesmo tempo que descongestiona os servi­ços da Câmara Municipal, vai dar alternativas aos cidadãos praienses.

“A Câmara Municipal é uma entidade pública que tem as suas competências próprias, mas só conseguirá fazê-las com eficácia e eficiência se consti­tuir uma rede de boas parcerias e a CCISS é uma boa parceira. Nós estamos a concretizar algo que já tínhamos como um acor­do chapéu”, disse Ulisses Cor­reia e Silva.

O autarca salientou que a CCISS e os empresários, de uma forma organizada, devem cada vez mais estar presentes no centro de decisões que têm a ver com a promoção da ima­gem de Cabo Verde no exterior, para fins de investimentos e também na promoção empre­sarial a nível nacional.

Ulisses Correia e Silva adiantou que da parte da Câ­mara Municipal há toda a abertura para trabalhar com outros parceiros no sentido de transformar a Cidade da Praia numa urbe cada vez mais com­petitiva, permitindo que os in­vestidores desenvolvam a sua actividade da melhor forma possível.

 

Comissão pelos serviços prestados

O estabelecimento deste protocolo vai, no entanto, ter um custo para a autarquia. Se­gundo o contrato assinado en­tre CMP e CCISS, esta última cobrará uma comissão pelos serviços prestados.

Assim, segundo o acordo es­tabelecido “a CCISS receberá da CMP, por cada cobrança, o correspondente a 5% da receita arrecadada”, sendo que esse va­lor a receber por parte da CCISS não poderá ultrapassar os 500 contos em cada operação.

 

Missão a Angola

Entretanto, a Câmara de Comércio, Indústria e Servi­ços de Sotavento anunciou que vai participar com uma missão empresarial na 31ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), Angola, que vai de­correr entre os dias 22 e 27 de Julho.

Na sua página oficial na in­ternet, a CCISS explica que essa missão já está a ser prepa­rada num evento que terá como lema “Os desafios da atracção de investimento: estratégia, le­gislação, instituições, infra-es­truturas e recursos humanos”.

Segundo a CCISS, durante o evento será organizado o fó­rum “Como investir em Cabo Verde’’ , promovido em co­ordenação com a Associação Industrial de Angola e a Asso­ciação Industrial de Viana, no qual serão estabelecidos con­tactos com empresários ango­lanos.

Em Fevereiro último, a Cabo Verde Investimentos (CI) e a Associação Empresarial de Viana, Angola, rubricaram um memorando de intenções que  abre “boas perspectivas” para o aumento do investimento privado angolano no arquipé­lago, nos domínios do turismo, comércio, indústria, transpor­tes aéreos e marítimos, entre outros.

A assinatura do documento foi o culminar de uma sema­na de visita de trabalho de um grupo de empresários da pro­víncia de Viana que esteve nas ilhas de Santiago, Maio e São Vicente, para se inteirar das oportunidades de negócios que Cabo Verde oferece para inves­timentos estrangeiros.

Em perspectiva está também a criação de uma Câmara de Comércio Cabo Verde/Angola, com o objectivo de propiciar o incremento das relações eco­nómicas entre os dois países.

A FILDA é uma feira multis­sectorial e de referência para o mercado angolano, congregan­do os mais diversos sectores de actividade, numa mostra única do potencial económico de An­gola e das propostas interna­cionais nos vários sectores de investimento, com a participa­ção de mais de 1000 exposito­res.

De recordar que esta missão empresarial a Angola devia ter acontecido durante a última visita que o Primeiro-ministro fez àquele país no passado mês de Junho.

Na altura, e segundo expli­cou o Ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges, a missão foi adiada por questões logísticas.

Segundo o governante, a vi­sita, prevista para 04 de Junho, tinha a componente da coo­peração política e diplomática e da cooperação empresarial, mas, o Governo de Luanda, “por imperativos maiores», informou que iria realizar, na semana seguinte, duas grandes cimeiras de chefes de Estado.

“Por esses imperativos, que são razões logísticas, pediram para adiarmos a missão em­presarial”, explicou Jorge Bor­ges, afiançando, na altura, que o Governo estava a procurar a melhor data para a missão dos empresários cabo-verdianos a esse país lusófono.

O objectivo, prometeu en­tão Jorge Borges, era garantir, “que todas as condições logís­ticas e de enquadramento que o Governo tinha assegurado se­jam mantidas nessa nova mis­são”.

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Autoria:André Amaral,15 jul 2014 0:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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