É preciso ser realista quando se olha para África, afirmou o angolano Assis Malaquias. Num discurso contra a corrente, o Catedrático e professor de Economia de Defesa na National Defense University, do Africa Center for Strategic Studies, em Washington, disse que o continente não está a ir ao encontro das suas potencialidades e que crescimento não significa desenvolvimento. O grande desafio, sublinhou, é essencialmente político, porque os países são mal governados, as elites são corruptas e usam o Estado para se servir e não para servirem os cidadãos.
Há dois meses, a intervenção do guineense Carlos Lopes no II Fórum de Transformação incendiou a plateia quando falou na ancoragem a África. Esta segunda-feira, durante as Conferências em Negociações Internacionais, o angolano Assis Malaquias deitou água na fervura e pediu realismo quando se fala do continente. A diferença entre os dois oradores? A mensagem do segundo não teve repercussão nos media.
“Realismo” foi a primeira palavra usada pelo professor universitário de Economia de Defesa, cargo que exerce na capital norte-americana. Há mais de vinte anos a estudar a realidade africana, Assis Malaquias alertou para os desafios que a economia do continente ainda tem de enfrentar. “Em primeiro lugar apontaria a corrupção como o desafio mais importante que a economia africana tem neste momento. Porque a corrupção em África tornou-se uma instituição dominante. As pessoas dizem: todo o mundo tem corrupção, pois tem, mas só em África é que esta assume contornos de instituição. É uma instituição que enriquece a minoria. É uma instituição que empobrece a maioria. É uma instituição que bloqueia e enfraquece a iniciativa privada”.
Estava dado o mote para a meia hora seguinte. Mas a corrupção, disse o docente na National Defense University, do Africa Center for Strategic Studies não é o único obstáculo, há mais, como a necessidade de reduzir as desigualdades económicas e a obrigação de expandir o sistema de incentivos à educação e à aprendizagem.
E mesmo com os números actuais de crescimento económico, a média do continente é de 5 por cento, Assis Malaquias defende que é preciso aumentar este número. “Parece contraditório, mas não é. Se olharmos para o exemplo da China, foi com um crescimento de 10 por cento, nos últimos 30 anos, que conseguiu levantar da pobreza cerca de 300 milhões de pessoas. Nós, a crescermos a 5 por cento, quanto tempo não nos levará a fazer sair da pobreza as nossas populações, quando sabemos que os nossos índices de pobreza são muito maiores do que eram na China”.
Aqui, o catedrático angolano já tinha o auditório onde queria para avançar a tese: o optimismo com o crescimento económico em África deve ser injectado com doses de realidade. “Apesar de estarmos a crescer, não nos estamos a desenvolver. Há uma diferença muito importante entre o crescimento económico e o desenvolvimento. O crescimento, realmente, é importante mas mede-se praticamente em termos quantitativos. O desenvolvimento é muito mais do que isso, porque tem a ver co as mudanças qualitativas, o bem-estar. Se formos a Luanda, vemos os prédios, as estradas, mas se falarmos com o cidadão descobrimos que a sua vida está cada vez mais precária. Não há emprego, não há educação, não há acesso a comida”.
Para Assis Malaquias, o que África deve aspirar é à sustentabilidade porque o crescimento económico, por si só, muitas vezes é insustentável. Mas aqui surge um outro desafio: desenvolver o mercado africano. “As grandes potencialidades não estão a ser desenvolvidas. E por outro lado, que vantagens comparativas temos no mercado externo. O que é que África está a vender fora? Para além dos produtos primários, que vêm da prospecção dos produtos naturais, o que estamos a oferecer ao mundo? Que produtos usamos made in Cabo Verde, ou made in Angola, ou made in Nigéria? Como é que nós vamos usar o grande capital interno de África para projectar este continente?”, questionou.
A assistência remexia-se nas cadeiras, mas ainda faltava o prato principal, ou, o que Assis Malaquias chamou de insustentabilidades políticas. “No panorama politico em África, noto um desequilíbrio fundamental nas relações entre o cidadão e o Estado. A noção de soberania do Estado, aqui em África, é entendida literalmente. E esta questão da soberania do Estado é grave. Em África, o Estado é soberano e o cidadão é servente. O Estado não serve, é servido. Os funcionários do Estado vão trabalhar para a função pública para enriquecer. Nos países desenvolvidos, o cidadão detém a soberania e o Estado é servente”.
A acrescentar ao cenário, o investigador falou ainda das diferentes naturezas dos estados, das fragmentações, das instituições inadequadas, dos altos índices de analfabetismo e das lideranças corruptas e com poucas capacidades de governação. “Até são bem formados, passaram pelas melhores universidades do mundo, mas voltam para África e não têm capacidade de governar, preferem fazer uso do seu poder. Um dos desafios que vejo para este continente tem a ver com a soberania. Quem detém a soberania? O cidadão ou o Estado? Devia ser o cidadão, mas como não a detém, mais cedo ou mais tarde vai querer inverter o quadro, e geralmente faz isso de maneira violenta, porque por um lado o cidadão sente-se enganado, descobre que tem sido roubado e vai tentar inverter esta situação de forma violenta. As elites políticas têm tido muita dificuldade em gerir esta problemática e os conflitos que temos visto em África são só o começo, o prato principal ainda está para chegar”.
Entre os 10 países que mais cresceram na última década e os que têm perspectivas de crescer mais na próxima década, sete são africanos. Entre os índices de 2011 a 2015, a China está em número um, seguem-se a Índia, a Etiópia, Moçambique, Tanzânia, Vietname, o Congo, o Gana, a Zâmbia e a Nigéria. Este crescimento económico criou uma nova classe consumidora no continente, por alguns chamada de nova classe média, de cerca de 90 milhões de pessoas. Até 2020 esta classe deve crescer para cerca de 130 milhões de pessoas, num continente habitado por um bilião de pessoas.
Este crescimento económico tornou-se uma realidade porque África aprendeu a gerir melhor os seus conflitos, aumentou a estabilidade política, as dívidas externas começaram a descer [em média 25 por cento] e começaram a surgir reformas macroeconómicas que melhoram o ambiente de negócios.
Assis Malaquias reconhece todos estes saltos evolutivos, no entanto, diz, a melhoria económica no continente teve por trás um actor que não pode ser ignorado: a China. “Impôs-se como o maior parceiro comercial em África e os números são absolutamente impressionantes. As trocas comerciais entre o continente e a China cresceram cerca de 30 por cento, por ano, na última década, algo absolutamente extraordinário. Estamos a falar de cerca de 200 biliões de dólares e isso é uma importante fonte de financiamento para os projectos estruturantes. Sem a china teríamos problemas muito sérios”.
Mas, mais uma vez, está a faltar o factor humano. E agora acrescido de outras preocupações, como a segurança. “Nós, que somos profissionais neste ramo, percebemos que é a dimensão humana a mais importante para falarmos de segurança. Dantes falávamos da segurança do Estado, ou do regime, e a segurança humana era a do presidente. Mas, agora vemos a segurança humana em termos de segurança alimentar, trabalho produtivo e bem remunerado, acesso à alimentação, protecção contra doenças, ambiental, segurança que impede violências físicas e psíquicas contra o individuo e de protecção de valores e identidades culturais e étnicas”.
“Em África, enquanto não definirmos a segurança nestes termos e só falarmos em segurança de Estado, vamos ter problemas. Porque o cidadão pede que a segurança se redefina”.
As palavras do professor universitário causaram mossa na assistência. Durante as intervenções, Assis Malaquias foi acusado de ter uma visão apocalíptica do continente e convidado a enveredar antes pela visão do já referido Carlos Lopes, mas o investigador angolano não desarmou.
“Eu falo abertamente e sei do que falo. Não posso estar aqui e falar de afro-optimismo ou afro-pessimismo, eu vejo África como África é. Não como devia ser, ou como vai ser. África é assim. Eu conheço-a. Eu não estou a ser apologista do apocalipse, muito menos da violência, mas digo-vos uma coisa: a violência vem aí, não porque eu quero, nem porque sou profeta da desgraça, a violência vem porque África está a ser mal governada. Pura e simplesmente”.
“A relação entre o cidadão e o Estado está desequilibrada. E as elites que se servem, em vez de servir, estão a contribuir para este cenário. A minha visão reflecte o que está a acontecer em África, e eu até sou optimista. Se a história me contradisser, melhor. Mas, não creio”, concluiu Assis Malaquias.
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