Estudo recomenda criação de mecanismos para tornar ensino pré-escolar obrigatório e gratuito

PorAntónio Monteiro,8 ago 2014 9:55

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Um estudo sobre o pré-escolar, promovido pela Rede Nacional da Campanha Educação Para Todos (RNCEPT), recomendou ao Governo a criação de mecanismos para tornar esse nível de ensino obrigatório por forma a cobrir toda a população infantil.

 

Segundo José Maria Semedo, que elaborou o estudo, cerca de 20 por cento das crianças em idade pré-escolar não estão a frequentar os jardins-de-infância, não obstante este ser um nível importante.

“A frequência do pré-escolar é um elemento muito importante para o básico. Neste momento, o que o estudo recomenda é que o Governo crie mecanismos para tornar o pré-escolar também obrigatório e cobrir a toda a população, particularmente as crianças que têm necessidades especiais”, disse o consultor da rede.

Segundo José Maria Semedo, esta ausência das crianças no pré-escolar está muito relacionada com o poder económico das famílias e com as áreas geográficas, sendo que nos centros urbanos e nos bairros com famílias de mais recursos as crianças têm mais acesso.

E, para haver a cobertura até 100 por cento, defende a criação de um quadro jurídico de pré-escolar gratuito e generalizado e a promoção da educação pré-escolar em parceria com os municípios e associações comunitárias.

“É bom que toda a sociedade trabalhe em conjunto: o governo, os municípios, a sociedade, as famílias para garantir que todos possam ter acesso a esse nível de ensino”, realçou.

O estudo demonstrou que os jardins infantis em Cabo Verde oferecem “boas condições”, mas que pecam pela ausência de equipamentos e de monitores com formações específicas para responder as crianças com necessidades especiais.

Segundo a presidente da RNCEPT, Teresa Mascarenhas, esses dados vão servir de base para a advocacia que a rede pretende desencadear junto do Governo e dos municípios com o objectivo de garantir que todas as crianças, independentemente da sua condição física, financeira e intelectual, tenham acesso à educação pré-escolar.

Acções vão também ser desenvolvidas junto das famílias, uma vez que não sendo obrigatório, e depois da decisão do Governo quer concedeu direito a todas as crianças de irem para a escola com seis anos, muitas famílias, sobretudo as mais desfavorecidas, deixaram de colocar os filhos nos jardins-de-infância.

“Portanto, esse estudo vai nos permitir fazer uma advocacia com mais força e com dados verídicos que nos facilitam todo o processo de intervenção e exigir do Governo, da família e da sociedade no seu todo”, salientou.

A RNCEPT é uma organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos que trabalha directamente com a educação inclusiva na sua generalidade. É membro da rede lusófona, filiada da ANCEFA&GCE – campanha mundial da educação.

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Autoria:António Monteiro,8 ago 2014 9:55

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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