Estatutos do INPS: “Vitória dos trabalhadores”, diz a UNTC-CS

PorAndré Amaral,12 ago 2014 11:47

Júlio Ascenção Silva, presidente da UNTC-CS, considerou hoje que a promulgação dos estatutos do INPS pelo Presidente da República é uma "vitória dos trabalhadores.


Se para José Manuel Vaz o papel a ser assumido pela central sindical que tiver assento no conselho directivo é meramente decorativo, para o presidente da UNTC-CS esta presença trata-se de uma vitória.

“Não concordo com essa ideia. Respeito, mas não concordo”, disse Júlio Ascenção Silva ao Expresso das Ilhas. “Há vários anos que vimos a lutar pela participação dos sindicatos e dos empregadores na gestão do INPS”, explica o sindicalista.

Recordando que inicialmente “o governo recusou totalmente essa ideia”, Júlio Ascenção Silva defende que “no dia em que essa luta é concretizada devemos todos congratular-nos com esta vitória e com a promulgação desta lei pelo Presidente da República, porque esta era uma luta antiga dos trabalhadores”.

Quanto ao critério escolhido pelo governo para a representatividade, o presidente da UNTC-CS acredita que o executivo de José Maria Neves se terá baseado nas regras da Organização Internacional de Trabalho (OIT). “Há o problema do critério de participação na gestão” em que apenas a central sindical mais representativa dos trabalhadores tem participação na gestão do INPS, mas, defende, “creio que o governo terá utilizado este critério de representatividade como o que se usa na OIT em que estão presentes a apenas as organizações mais representativas”. “Tivesse o governo optado por indicar um representante de cada uma destas organizações de representantes e o patronato estaria em maioria”, reforça.

Questionado sobre a diferença de votos e, por isso, de peso no que respeita a tomadas de decisão por parte do conselho directivo do INPS, Júlio Ascenção Silva refere que esta “é uma situação nova vamos ver como as coisas se vão processar” e conclui “vamos discutir, vamos analisar. Vamos passar a ter uma voz”.

Notícia relacionada: Novos Estatutos do INPS deixam CCSL fora do conselho directivo

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Autoria:André Amaral,12 ago 2014 11:47

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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