O Ministério da Justiça já nomeou o sucessor de Domingos Costa no cargo de director da Cadeia Central da Praia.
Segundo o despacho publicado no Boletim Oficial, o cargo será agora ocupado por António Maria Lopes Borges, mestre em Administração Pública.
No entanto, este processo de sucessão de Domingos Costa à frente dos destinos da Cadeia de São Martinho tem sido tudo menos pacífico.
Segundo o ex-director da cadeia central da Praia, Domingos Costa, foram “alguns atritos com superiores hierárquicos” causados por o que considera serem “ordens ilegais” que estiveram na base da sua saída da direcção daquele estabelecimento prisional.
Numa carta a que o Expresso das Ilhas teve acesso, Domingos Costa refere que antes “da instauração do processo disciplinar ao director da cadeia Central da Praia (CCP), houve vários atritos” entre si e o Director Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), Jacob Vicente, por causa da “instauração de um processo disciplinar ao agente João Barbosa Vicente, primo do DG, que teria ameaçado um subchefe de serviço com arma de fogo”.
O processo foi instaurado a 27 de Dezembro de 2013, tendo sido enviado ao Ministério desde 27 de Fevereiro para conclusão sendo que, segundo a mesma carta, “nunca foi decidido até ao momento”.
Domingos Costa explica que o processo disciplinar de que está a ser alvo é motivado pelo incumprimento de uma ordem dada pelo director Geral de Serviços Prisionais para que devolvesse a arma de serviço ao agente João Barbosa Vicente. Uma ordem que Domingos Costa diz não ter cumprido “porque o processo ainda estava pendente”, e reforça que foi a partir “daí que começou a ameaça de fim de comissão de serviço”, por parte do director geral.
Mas há mais. Segundo Domingos Costa foram várias as vezes em que “recebeu ordens directas, algumas vezes informalmente, para permitir entrada de determinadas pessoas na CCP fora das condições regulamentadas ou para facilidades a terceiros”, uma situação que passou “a incumprir por serem ilegais”, o que foi considerado pelo DGSP, “como falta de cooperação” alega Domingos Costa na sua carta.
Este acumular de situações levou, refere Domingos Costa na mesma carta, a que o Director Geral dos Serviços Penitenciários alegasse que “já não dava para trabalharem juntos” e que “iria instaurar uma averiguação contra o Director da CCP de forma a dar por finda a sua comissão de serviço e colocar outra pessoa” no seu lugar.
Mas o que terá realmente despoletado a saída do director da cadeia central da Praia foi o processo que lhe foi instaurado por causa da saída temporária de um recluso.
Segundo Domingos Costa a saída ficou a dever-se à saída autorizada de um recluso para que este pudesse visitar a filha “que se encontrava doente em Assomada”, tendo sido “escoltado pelo subchefe da Guarda prisional” nessa viagem, alega o antigo director da cadeia da Praia, uma saída que, segundo o relatório do processo disciplinar, foi feita de forma irregular uma vez que terá sido feita sem que fosse dado conhecimento ao chefe de segurança da cadeia central da Praia.
O que está aqui em causa, conforme explica Domingos Costa, é que o que foi uma “saída temporária do recluso” foi entendido como “uma saída precária” o que levou a instauração do processo disciplinar, uma vez que as saídas precárias “só o tribunal tem direito de autorizar”. E nem mesmo, segundo alega Domingos Costa, o facto de durante o processo o subchefe ter afirmado “por várias vezes que escoltou o referido recluso para Assomada no dia 2 de Fevereiro de 2014, saindo da CCP as 10 horas e regressando as 17 horas” nem a corroboração por parte do próprio recluso que “confirmou também a sua saída e entrada na CCP no mesmo dia e hora dito pelo subchefe” impediram que o processo avançasse e Domingos Costa fosse demitido do seu posto de director da cadeia central da Praia.
Pena decidida desde início
Na carta escrita por Domingos Costa, este alega que o “Ministério da Justiça, já tinha concluído a pena de demissão antes do inicio do processo disciplinar”, algo que era do seu conhecimento, uma vez que lhe “foi comunicado que bastava ele desistir e arquivar o processo disciplinar” contra o guarda prisional que terá alegadamente ameaçado o subchefe de serviço para que o processo fosse concluído com uma “repreensão escrita” e não com o “fim de comissão de serviço”.
Mas as acusações de Domingos Costa não se ficam por aqui e o antigo director da cadeia central da Praia chega mesmo a assegurar que tudo isto não passa de uma vingança contra si. Na carta Domingos Costa alega que o “fundamento utilizado no processo disciplinar não tem nada a ver com o real motivo da suspensão do DCCP. Há vários outros motivos que estão relacionados com este processo, que de momento não podemos pronunciar, por serem assuntos em segredo de justiça, poderão ter motivado a vingança”, conclui.
Quem é o novo director
António Maria
Lopes Borges nasceu em Vila de Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz, em 8 de Julho de 1964.
Em 1999 iniciou seus estudos de nível superior sem licenciatura (Bacharelato) em Planeamento e Gestão de Desenvolvimento Local no Instituto Nacional de Gestão, hoje designado por ENG, concluído em 2001.
Em 2001, iniciou o curso de Economia e Gestão, com variante em Auditoria Financeira na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, graduando-se em 2003.
Em 2008, iniciou-se o curso de Mestrado em Administração Publica.
Em 2002, foi promovido ao cargo de Chefe de Divisão dos Serviços de Promoção Social da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Em 2005, promovido ao cargo de Delegado Municipal da Zona Norte do Concelho.
Em 2006, promovido ao cargo de Secretário Municipal.
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