VBG e outros crimes: A raiz da violência

PorSara Almeida,8 mar 2015 0:00

O que é que o problema da inseguran­ça nas cidades cabo-verdianas tem a ver com Violência Baseada no Gé­nero (VBG)? Estudos internacionais mostram que a VBG é, isoladamente, o maior indicador de futuros crimes violentos cometidos por homens. A relação, na realidade, não é linear – nestas coisas sociais, onde interferem tantos factores, poucas vezes o é-, mas merece um olhar aprofundado. E com­bater a VBG, inclusive através do tra­balho com os agressores já contempla­do na lei, pode ser um bom caminho para prevenir vários outros crimes.

 

 

Em 2007, um estudo do Ins­tituto de Políticas Públicas do Estado de Washington (EUA), analisou o histórico da justiça penal de centenas de milhares de pessoas. O estudo - citado por Pamela Shifman e Salamishah Tillet num artigo de opinião publicado no The New York Times – sugere que, no que toca a reincidências, há uma variante que sobressai: condenações por violência doméstica são o maior indicador de futuros crimes violentos. E tanto este estudo, como outros citados no artigo, mostram que homens que foram presos por actos violentos mui­tas vezes começam por atacar as mulheres e namoradas.

Em Cabo Verde ainda não é possível fazer esse cruzamento de dados para fundamentar in­ferências. No entanto, acredita­-se que essa possibilidade está para breve, uma vez que desde 2014, está prevista a realização de um estudo sobre a taxa de reincidência no sistema pri­sional cabo-verdiano. Trata-se de um instrumento de suma importância para a Direcção Serviços Prisionais e Reinserção Social, pelo que já foi novamen­te solicitado, com carácter de urgência, ao Instituto Nacional de Estatística. Aguarda-se.

Paula Fortes, directora dos Serviços de Reinserção Social, explica que neste momento, em­bora existam as bases de dados, a falta de sistema informatizado que faça esse cruzamento de dados impede certas análises.

O novo estudo - que vai de­terminar quantos ex-presos regressam às cadeias e mostrar o histórico dos detidos, com dados como idades, zonas de proveniência e indicadores do tipo de crimes – permitirá fazer análises concretas, no sentido, por exemplo, de orientar abor­dagens. E irá permitir ainda, por exemplo, aferir se há ou não ligações entre a VBG e outros tipos de crime.

Violência(s) em Cabo Verde       

Na falta de dados, passe­mos às percepções e ao que as disciplinas jurídicas e sociais apontam neste sentido.

Falando de violência, em ge­ral (não necessariamente de cri­me), o que se salienta em Cabo Verde, é que a “socialização é violenta”, observa o sociólogo Redy Wilson Lima.

Encontramos disso exemplo, quando vemos crianças, desde tenra idade, serem orientadas no sentido de responder a qual­quer provocação, através do uso da força física. Não o fazer é sinónimo de fraqueza e tal im­posição é válida para meninos e meninas.

Redy Lima, que no âmbito das suas investigações estuda a vio­lência e fenómenos sociais como os gangues e os thugs, reconhece que são eles quem na “constru­ção da hipermasculinidade do homem cabo-verdiano”, sente mais a pressão da violência. A todo o momento, o “verdadeiro homem” tem de provar a sua vi­rilidade, demarcando território, conquistando, possuindo e, não raras vezes, passando à agressão para demonstrar que é “matxu”. A sociedade cobra e os homens acabam “vítimas” dessas cons­truções que se reproduzem.

E a violência perpassa o dia­-a-dia. A polícia é violenta, as próprias escolas e ensino o são, todo o discurso o é. O politica­mente correcto e as avançadas leis cabo-verdianas não têm reflexo na prática.

“Não é que sejamos uma sociedade violenta. Agora que no dia-a-dia nos confrontamos com situações de violências em Cabo Verde, isso é uma grande verdade”, aponta.

Também a Juíza Maria das Dores Gomes, que trabalhou de perto tanto com alguns jovens delinquentes como, mais re­centemente, com casos de VBG, considera que não sendo os cabo-verdianos um povo violen­to, “temos realmente situações de violência” diárias.

Violência que se tem igual­mente manifestado sobre a for­ma de criminalidade violenta, de assaltos recorrentes e um enorme sentimento de insegu­rança.

Para a jurista no entanto, essas situações podem ser re­solvidas. “É uma questão do governo criar as condições, com os polícias, com a Justiça e com toda a população. Fazendo um trabalho sério e adequado eu penso que conseguimos com­bater, pelo menos, essa onda de violência”.

Essa é uma questão priori­tária. “Sabemos que a violência não deixa desenvolver uma so­ciedade e se nos queremos uma sociedade desenvolvida, temos de trabalhar como deve ser”. Perceber. Prevenir. Erradicar, dentro do possível.

Por onde começar? “Para parar a violência, comece em casa”, é o título do artigo de opinião referido no início. Que relação tem então a VBG tem com outras formas de violência e crime?

Cortar o mal pela raiz

Redy Lima, que considera ser mais correcto falar em vio­lências no plural, defende que ao falar da violência é preciso ir além da Violência contra a mulher. É como quando se fala sobre a violência entre os jovens. Ora, os jovens não são uma entidade exterior à sociedade cabo-verdiana. Eles, na realidade, até são a maio­ria. Logo a violência não é um problema dos “jovens” que é preciso erradicar, criminalizar. É um problema de Cabo Verde. Intersectorialmente. Nas suas múltiplas vertentes.

E se nenhuma forma de vio­lência deve como desligada de outras, também a VBG não pode ser pensada de forma iso­lada da sociedade onde ocorre e suas regras de socialização. (Facto aliás que a lei VBG tem em conta, ao assumir-se como um instrumento multifacetado de erradicação de estereótipos e promotora de uma cultura de não violência e igualdade).

Primeiro, há que ter em conta que violência é um comporta­mento que se aprende. Em casas onde ocorre a VBG, sendo essa a primeira experiência da criança com a violência, a mesma passa a ser vista como inevitável, tri­vial. Esta é a “raiz e justificação para toda a violência”, defen­dem os autores do artigo.

Os ciclos perpetuam-se, le­gitimam-se. Os dados mostram que rapazes que crescem em casa onde há abusos e violência têm aproximadamente quatro vezes mais probabilidades de perpetrar VBG quando cresce­rem.

“O que é que uma mulher (normalmente são as mulheres) que é vítima de VBG, e não de­nuncia, aguenta, vai ensinar ao seu filho ou filha de 10 anos. O que vai dar como exemplo? ‘Se a minha mãe aceita, é porque é uma coisa normal. Se ela aguen­ta, eu também posso aguentar’”. Maria das Dores Gomes salienta que a mulher, essa mãe, não deve esquecer, no meio de toda a humilhação e dependência, que é também uma educadora. Por isso, a necessidade de questio­nar aquilo que ensina, através dos exemplos.

Apesar de reconhecerem a relação entre VBG e legitimação da violência, nenhum dos entre­vistados arrisca fazer uma liga­ção directa entre a VBG e outro tipo de crimes. Obviamente, que uma pessoa que é violenta terá mais propensão a manifestar essa violência na esfera pública, numa ou outra ocasião.

Mas nesta análise não se pode porém descurar as excepções. Há também as (muitas) ditas pessoas de bem, cidadãos exem­plares, inclusive alguns que no discurso público são defensores da igualdade e insurgem-se contra a violência, que em casa são agressores. Isto prende-se, entre outros factores, com uma questão de domínio, posse, de poder sobre o outro. Não roubam, nunca o fariam. Não matam – pelo menos desconhe­cidos. Mas maltratam, agridem, despejam a fúria, nos elementos menos fortes de sua casa.

Por outro lado, - isto é mais raro - nem todos os que come­tem crimes violentos perante a sociedade, são violentos na vida privada.

Não há pois regra sem ex­cepção. Mas acreditando que tudo começa em casa, “prevenir a VBG, em primeiro lugar é a chave para garantir a seguran­ça das nossas comunidades e a segurança da nossa nação”, escreve o artigo.

Em termos estatísticos, o cri­me de VBG também ensombra os números de Cabo Verde, con­tribuindo ainda que (talvez) in­directamente para o sentimento de insegurança. Por exemplo, conforme afirmou a ministra da Administração Interna em Julho de 2014, no primeiro trimestre desse ano, um quarto dos crimes cometidos no país, foi de VBG. Na mesma altura, Marisa Morais anunciava que durante o mesmo período, pelo menos quatro homicídios re­gistados estavam directamente ligados à VBG.

E, apesar de todo o trabalho já feito no âmbito da Lei da VBG, “Se continuarmos a passo lento com a VBG, pode ser mui­to complicado para sociedade” lidar com a violência, vaticina Maria das Dores Gomes.

Trabalho com os Agressores

Uma pessoa que não controla a raiva, que é violenta, terá pois propensão para a violência em diferentes circunstâncias. Usará essa violência para resolver os seus problemas.

Não será correcto então dizer que a violência cometida no es­paço privado poderá não passar para o público, mas cometida na esfera pública tem por trás violência no privado?

“Não podemos dizer que é isso é 100% correcto. É um fenó­meno que talvez outros profis­sionais [sociólogos, psicólogos, assistentes sociais] poderão explicar, mas eu acho que sim”.

Neste contexto, a juíza Ma­ria das Dores Gomes destaca o trabalho que é feito com os agressores, isto é com os homens que perpetram VBG. Trata-se de uma vertente que a lei da VBG contempla e que é levada a cabo pelo Ministério da Justiça, através dos Serviços de Reinserção Social.

As sessões do apelidado “Pro­grama de Reabilitação para arguidos pelo crime de VBG”, que muitos condenados por VBG têm de cumprir, têm por objectivos a reflexão, a assunção de responsabilidade pelo crime cometido e o estancamento do comportamento agressivo.

Valores como a não-violência e a igualdade de género são a bandeira, e muitos homens, de facto, acabam por aprender a controlar-se a respeitar-se a si mesmo e ao Outro (ou Outra).

Maria das Dores Gomes co­nhece inclusive casos de ho­mens que após frequentarem o programa, assumiram eles próprios o papel de “educa­dores” nas suas comunidades, ajudando outros agressores e fazendo apologia de uma cultura de não-VBG.

Por outro lado, salvaguarda a juíza, ao mesmo tempo que se trabalha o agressor deve, sempre – e aqui tem havido algumas falhas, sendo ainda uma abordagem pontual – trabalhar-se também a família. Isto para evitar uma inversão de papéis, em que vítima se torna agressora, nomeadamente ao nível psicológico e verbal, e o agressor, vítima.

O trabalho com os agressores e (outros) delinquentes é pois essencial, mais ainda do que a criminalização. Isto porque, de acordo com a percepção do so­ciólogo Redy Lima, quem entra na prisão, quando reincide fá-lo numa escalada de violência. Ve­mos isso em alguns assaltantes que começam por pequenos furtos sem agressão e passam ao assalto a mão armada.

“Agora em relação a VBG, não sei”, pondera. É assunto a ser analisado, mas o sociólogo admite que “muitas pessoas que estão presas em Cabo Verde têm de facto um passado de violên­cia em casa, contra a mulher, a irmã, a própria mãe...”

Insegurança e VBG

Cada vez que se encontra uma eventual ligação entre violências, surgem também dis­crepâncias. Por exemplo, a VBG é um fenómeno antigo. Hoje, até pelo facto de ser um crime público, ganhou visibilidade e saltou para o debate e agenda nacionais. Mas, antes de ser falada em praça pública, era já uma realidade em muitas casas. Isso não se traduzia necessaria­mente numa sociedade mais violenta, ou melhor, menos segura.

Os assaltos que havia não tinham a componente de ofensa à integridade física que hoje muitas vezes os acompanha.

A certa altura, algo mudou, e esse algo é complexo, difícil de explicar e facilmente se incorrerá no erro de o retratar de forma simplista, quando se tenta olhar de um só ângulo. Houve, certamente, influência e apropriação de sub-culturas e outros fenómenos de diferen­tes latitudes. Explodiu então, principalmente nos centros urbanos, uma criminalidade mais violenta e organizada.

Passaram também a circular “bens” mais apetecíveis: por­táteis, smarphones e outros gadgets facilmente “roubá­veis”. Além disso, aumentou a circulação de armas pelo país e as oficinas de Boka Bedjo. Estes são factores que Maria das Dores Gomes arrisca como potenciadores do aumento de assaltos.

Armas que são, de alguma forma, o prolongamento da virilidade (constantemente cobrada), conforme observa, de uma forma mais geral, Redy Lima.

Uma outra questão muitas vezes apontadas como explica­tiva da nova onda de violência prende-se com as ditas “famí­lias destruturadas”. A verdade é que o suporte do tecido social que era dado às famílias – nas comunidades e também por outros parentes - enfraqueceu, mas o conceito de “famílias” deve ser analisado também ao longo da história de Cabo Verde.

Assim, ao falar da realidade e famílias cabo-verdianas, é incontornável falar das famílias monoparentais e mulheres che­fe de família. Para Redy Wilson Lima, a história de Cabo Verde mostra pois, na realidade, uma mulher “que foi socializada” para criar a sua família sozinha, para se desenrascar, fazendo o papel de homem e mulher ao mesmo tempo. Isso nota-se, nomeadamente nas vagas de emigração de séculos passados.

No entanto, ao contrário do que se esperaria de uma socie­dade “criada” pelas mulheres, os valores da masculinidade são reproduzidos, impostos. “Te­mos uma contradição ideológica dos valores, é uma sociedade matriarcal, de facto, mas é uma sociedade [de esfera] patriar­cal”, que remonta à escravatura e domínio da Igreja Católica”, refere o investigador.

E as próprias mulheres co­bram aos homens que sejam “matxu”. Se não tem muitas mulheres, se não lava a honra ao soco, e outros aspectos mais vio­lentos da sociedade, a virilidade é posta em causa. “Home ke é home ka ta leva desaforo para kasa”. Homem que é homem é que manda, mostra o seu poder. Treina a sua violência em quem está mais próximo, e no meio de tanto treino, por vezes, devido a outros factores, essa violência sai à rua.

Quatro anos depois

A Lei Especial contra a Violência Baseada no Géne­ro ou lei n.º 84/VII/11, de 10 de Janeiro, vem estabe­lecer medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de VBG.

A lei entrou em vigor a 11 de Março de 2011 e previa que no ano seguinte fosse publicado o decreto-lei que regulamenta essa lei. Final­mente, quatro anos depois o documento foi publicado no Boletim oficial de 27 de Janeiro passado.

O Decreto-Lei nº 8/2015: será apresentado publica­mente no dia 8, dia Inter­nacional da Mulher, numa cerimónia organizada pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) - enti­dade responsável pela im­plementação e cumprimento da lei - e que contará com a participação de parceiros nacionais e internacionais. O discurso oficial estará a cargo da Ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima.

Apesar de todo o traba­lho já feito desde a entrada em vigor da lei, o diploma reveste-se de grande im­portância, não só porque é o “ resultado do imperativo legal a que [a lei] está sujei­ta”, mas porque é um meio para “colmatar as deficiên­cias verificadas no decorrer desse período de vigência e diante da clara necessida­de de efectivação dos me­canismos adequados à sua integral aplicação”, explica o ICIEG.

A partir de agora, estrutu­ras assinaladas na lei – como as casas de abrigo, os centros de apoio à vítima e fundos de apoio – deverão passar a contar com verbas alocadas no Orçamento de Estado e regulamentadas pelo decre­to-lei, avança, por seu lado, Maria das Dores Gomes.

Trata-se de mais uma passo, pois, para a efectiva adopção de políticas públi­cas visando a sua concreti­zação. E a crer pelos dados de alguns estudos interna­cionais, talvez mais um pas­so contra a violência e inse­gurança que assaltam Cabo Verde.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sara Almeida,8 mar 2015 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.