Num mundo de homens, “como seria a economia se efectivamente trabalhasse para as mulheres, visando o benefício de todos”. É sob este olhar, explanado na sua apresentação, que surge o relatório da ONU Mulheres “Progresso das Mulheres no Mundo: Transformando as economias, realizando os direitos”, onde se defende que as melhorias económicas que elas conquistarem, serão melhorias para todos.
O relatório, na prática, “intersecta as questões de direitos humanos e políticas económicas, para pedir profundas mudanças na agenda política global, transformando as economias para que os direitos das mulheres e a igualdade sejam de facto uma realidade”, explica a nota de imprensa de apresentação do documento da ONU Mulheres, a organização dentro das Nações Unidas dedicada à igualdade de género.
Para tal, o documento aborda temas diversos indo dos direitos económicos aos sociais, como o trabalho digno, a saúde, a protecção na velhice e os cuidados, nomeadamente à família (trabalho não renumerado). Aliás, em relação a este último, “Progresso” vai mais longe e defende mesmo uma agenda económica alternativa que cria novos sectores de emprego, por exemplo, ligados à economia dos cuidados.
O relatório faz igualmente recomendações para criar, nas palavras da Directora Executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, citada na nota de imprensa, “sociedades mais justas e igualitárias em termos de género, como também economias mais prósperas e robustas”, “tendo em conta os direitos das mulheres como dimensão central.
Um Mundo de Homens
A conclusão do relatório é que, num mundo de homens e apesar de todos os progressos das últimas décadas, as mulheres continuam a ser remetidas para um papel secundário na construção das economias; têm os seus direitos em pouca consideração e continuam a ser discriminadas.
Deixemos os números falar. “A nível mundial, apenas metade das mulheres participam no mercado de trabalho, em comparação com três quartos dos homens. Nas regiões em desenvolvimento, 95 por cento do emprego das mulheres é informal, em trabalhos em que estão desprotegidas pelas leis trabalhistas e falta de protecção social”, observa a nota de imprensa de apresentação.
Mais, os rendimentos das mulheres são globalmente 24% inferiores aos dos homens, mesmo nos países mais desenvolvidos e com políticas de promoção do emprego feminino. Por exemplo, na Alemanha as mulheres recebem, em média, menos 50% do que os homens. Na França e na Suécia, ao longo da vida, as mulheres ganham em média 31% menos do que os homens e na Turquia uma mulher pode ganhar em média 75% menos do que um homem ao longo do ciclo de vida.
E as discrepâncias continuam: 83% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo são mulheres e quase metade delas não têm direito ao salário mínimo.
As mulheres estão ainda sujeitas a assédio sexual no local de trabalho mesmo nos empregos mais bem cotados. Assim, os dados mostram que 75% das mulheres em cargos de gestão e profissionais especialistas e 61% no sector de serviços sofreram algum tipo de assédio sexual, em algum momento, no local de trabalho.
“As mulheres ainda estão sub-representadas em posições de liderança económica”, embora se notem melhorias. “Em 2014, através de seis das instituições económicas mundiais mais influentes, a representação das mulheres em seus conselhos passou de 4 a 20%,” exemplifica o relatório.
Ideias-chave
Do relatório resultam, além do diagnóstico, uma série de ideias-chaves, consubstanciadas aliás em cartazes alguns dos quais cujo slogan começa com “quando a economia funciona para as mulheres”. Assim, se isso acontecesse elas ganhariam tanto quanto os homens por trabalhos iguais. Também viveriam e exerceriam os seus trabalhos livres de violência e assédio sexual. De igual modo, no mundo visionado pelo relatório, as mulheres seriam uma voz igual aos homens nas decisões económicas.
Além disso, destaca-se que “com a combinação certa de políticas económicas e sociais, os governos podem gerar empregos decentes para as mulheres (e homens) e garantir que o trabalho não remunerado, que sustenta todas as economias, seja reconhecido e apoiado.”
Em defesa do salário mínimo, argumenta-se que este diminui o risco de pagamentos baixos, reduzindo o hiato salarial em termos de género. O relatório promove ainda a ideia de que serviços sociais bem estruturados e medidas de protecção social podem aumentar a segurança de rendimentos das mulheres.
Mais: “acesso, a preços que consigam pagar, a serviços de saúde, água e saneamento é essencial para concretizar o direito da mulher a um nível de vida adequado”. E por fim, como já referido, “uma nova agenda económica não só poderia a economia a funcionar para as mulheres, como iria beneficiar a maioria dos homens. Progresso para as mulheres é progresso para todos”, argumenta-se.
Porquê agora?
O relatório foi apresentado simultaneamente, nesta segunda-feira (27), em vários pontos do mundo: Nova Iorque, Londres, México, Nairóbi, Banguecoque, Alexandria e Sidney.
A data de publicação não é aleatória. O relatório é publicado numa altura em que a comunidade internacional discute a agenda do desenvolvimento para o pós-2015 (pós-objectivos do Milénio), o que coincide com o 20º aniversário da comemoração da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, que determinou uma agenda global para melhorar a igualdade de género.
A ideia deste relatório é pois, explicita a coordenadora Nacional da ONU Mulheres Cabo Verde, Vanilde Furtado, fazer uma “diagnóstico da situação da mulher e também servir como instrumento de advocacy para posicionar muito bem as questões de género no centro do novo quadro dos objectivos de desenvolvimento sustentável e particularmente influenciar a 3ª Conferência Internacional, que vai ter lugar em Julho, sobre Financiamento dos objectivos do Desenvolvimento sustentável da ONU” (em Adis Abeba).
O desenvolvimento pós-2015 será também central na Assembleia Geral da ONU, em Setembro, em Nova Iorque, onde o Plano de Pequim merecerá também destaque.
Um Cabo Verde ainda desigual
Cabo Verde, apesar dos progressos, como a crescente taxa de participação laboral das mulheres, apresenta ainda desigualdades entre os géneros a diferentes níveis.
O nome de Cabo Verde aparece pela primeira vez no relatório numa caixa dedicada aos países da África subsaariana que vão cumprir os Objectivos do Milénio para a redução em 75% da taxa de mortalidade materna entre 1990 e 2015. No total são quatro, Eritreia, Guiné Equatorial e Ruanda, estando este último em destaque.
Embora faltem dados em relação a vários itens abordados no relatório, uma visão geral permite observar que houve progressos nos últimos anos, na promoção da igualdade de género.
Por exemplo, em termos de participação laboral, onde os resultados mostram um acesso crescente das mulheres ao mercado de trabalho. Verifica-se que a taxa aumentou de 41,8% em 1990 para 51,5% em 2013. Já a participação dos homens desceu ligeiramente de 85,3% para 83,7%.
Quanto ao desemprego, Cabo Verde segue a tendência internacional, com um número mais elevado de mulheres desempregadas do que de homens: 7,3% contra 6,7%, em 2013. No que toca ao emprego jovem, a discrepância é um pouco mais elevada, sendo de 11,4% para elas e 10,4% para eles.
Em termos de contribuição activa para a pensão de reforma (INPS), os números são piores. Apenas 17,7 das mulheres “desconta” (contra 23,6% dos homens). O número de mulheres que recebem pensão de velhice é também menor do que os homens sendo que apenas 52,8% das mulheres têm acesso à pensão de reforma, enquanto a taxa é de 59,8% em relação aos homens.
Os dados referentes a Cabo Verde no relatório “constam da actualizaçao que fizemos [a ONU Mulherees Cabo Verde] com o relatório de Beijing, que faz a avaliação da implementação ao longo dos 20 anos”, explica Vanilde Furtado.
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