A curta carreira do crime

PorSara Almeida,12 mai 2015 0:01

Estudos mostram que a carreira do crime tem uma duração média de entre cinco a dez anos. É que com a idade, e devido a uma série de factores a ela ligados, há menos tendência para cometer infracções à lei. Estes são argumentos usados por quem defende que as penas muito altas, para os crimes em geral, simplesmente não têm grande eficácia.  Porque muitos criminosos acabaram por deixar de o ser e de constituir um perigo para a sociedade… naturalmente.

 

Praia: “Dez jovens, com idades compreendidas entre os 17 e 25 anos, foram detidos em Achada de Santo António, pela prática de diversos crimes, nomeadamente roubo e tráfico de drogas”.  São Filipe: “Jovem de 29 anos mata namorada e enforca-se a seguir”. Mindelo: “Um grupo de jovens assaltou um minimercado e roubou bebidas, electrodomésticos, cosméticos  e vários outros bens. A loja foi ainda vandalizada”. Brava: “Polícia detém jovem, de 30 anos, na posse de droga e arma de fogo”. Mindelo: “Tribunal aplica penas de 4 a 5 anos a um grupo de jovens pela prática de crime de roubo e violência contra pessoas”.

Estes casos, escolhidos ao acaso, aconteceram no passado mês de Abril e têm algo em comum: mesmo numa análise superficial sobressai que todos os crimes aqui descritos são cometidos por jovens.

Dados e estudos confirmam a imprensa e a percepção da sociedade geral (ver Vox Pop). Basta, por exemplo, ver as idades dos reclusos na maior cadeia do país: São Martinho.

De acordo com dados dos serviços de Reinserção Social, de Julho de 2012 – e apresentados numa análise sobre a violência juvenil do sociólogo Nardi Sousa – em 810 presos, 206 (25%) tinham entre 16 e 21 anos. O número ascendia a 313 (39%) na faixa entre os 22 e os 30. Havia ainda 198 presos entre os 31 e os 40 anos. Ou seja, 64% dos presos e presas tinham menos de 30 anos e 88% menos de 40. Hoje há 1100 presos em São Martinho, mas o cenário é semelhante.

Também em São Vicente, de acordo com os mesmos dados de 2012, 58% dos presos tinha menos de 30 anos e 84% menos de 40 – com destaque para a faixa 22 a 30 anos, com 46%.

Este fenómeno “etário” não é apenas nacional e alguns estudos estrangeiros mostram o porquê desta maior apetência dos jovens para o crime e traçam, inclusive, uma curva de idades para os diferentes tipos de crime.

 

Crimes por idades

Um estudo da Universidade Carnegie Mellon (EUA), liderado pelo criminologista Alfred Blumstein (e citado num artigo de Dana Goldsteinmarch sobre o tema, recentemente publicado no New York Times) aponta vários dados sobre a relação entre idade e crimes.

Aponta-se aí, por exemplo, que o pico das detenções por violação dá-se aos 18 anos, e crimes como o vandalismo, situam-se nos 16. Crimes contra a propriedade, como assaltos e roubo de carros, tendem a terminar por volta dos 20 anos, enquanto os crimes violentos continuam até à faixa dos 30. As taxas para casos de fraude, falsificação e peculatos, apontam para os vinte e poucos anos. E mais de metade dos criminosos investigados pelo FBI serão presos com idades à volta dos 30 anos.

 As carreiras de crime mais longas parecem ser as relacionadas com o tráfico de drogas, mas, também aqui, os estudos mostram que a atribuição de penas longas pouco impacto tem neste tipo de ilícitos. “Quando se prende um violador, tira-se as suas violações das ruas. Quando se prende um vendedor de drogas, recruta-se um novo, que o substitui”, diz o professor Blumestein, citado no NYT.

Voltando às ilhas, a percepção de diferentes “agentes” que lidam com o crime não é muito diferente deste estudo: caçu bodi e outros tipos de roubo (o tipo de crime mais comum no país) são sobretudo praticados por jovens – até porque são crimes que exigem alguma capacidade física.

“Já a corrupção, um crime grave, do que vemos, é praticado por pessoas já adultas, pessoas que já têm alguma capacidade de influência que os jovens não têm”, observa o advogado Emanuel Sousa.

Quanto à agressão sexual, incluindo a menores, uma observação empírica aponta que o factor idade não terá aqui grande importância, sendo praticado por homens de várias idades.

O homicídio, por seu lado, que muitas vezes é o expoente de outras situações de crime (por exemplo, homicídio na consequência de um assalto, ou ligado ao narcotráfico), tende a ser praticado por jovens e jovens adultos. Paula Fortes, actual directora dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (SPRS), acresce que o destaque em caso de homicídio cometidos após os 40 anos vai para motivos passionais.

O tráfico de droga, diz ainda a directora dos SPRS, também é mais comum por volta dos 25 anos, embora haja casos, mais raros, em que os traficantes são apanhados já numa idade mais madura, com uma carreira bem estabelecida, em que conseguiram inclusive instituir uma rede complexa de contactos.

Mas o que se observa é que apesar desses casos envolvendo peixes graúdos, a grande, grande maioria das carreiras, não é longa.

 

Carreira do crime

À falta de estudos cabo-verdianos regressamos à referida pesquisa de Alfred Blumstein que concluiu que a maior parte das carreiras criminosas têm uma duração de entre cinco a dez anos. E há várias razões que explicam a curta duração das carreiras no crime. Os neurocientistas, nomeadamente, referem que a parte do cérebro que gere o risco e recompensa não está completamente desenvolvida até aos 25 anos – após isso (e por causa disso, também), a violação da lei desce vertiginosamente. Outro factor é que as camadas jovens são por norma mais pobres do que os mais velhos e a pobreza é, igualmente, um factor de expressiva influência no crime.

 Mais: pessoas solteiras e sem filhos tendem também a infringir mais a lei do que aqueles que são casados ou são pais. E ainda mais… (como já referido) alguns crimes simplesmente exigem demasiado a nível físico para ser cometidos após uma certa idade.

Maria Paula Fortes estabelece, com base na sua experiência de 14 anos como técnica de reinserção social, uma timeline do percurso normal de um “pequeno” criminoso.

Assim, a carreira criminal em Cabo Verde, em particular na Praia, começa cedo. Muitas vezes a partir dos 12 anos. A alguns dos que passam pelo sistema de justiça ainda antes de fazer 16 anos (a maioridade penal no país), é-lhe aplicada uma medida penal sócio-educativa e são encaminhados, para o Centro Orlando Pantera.

Após os 16 anos, o destino é São Martinho. Depois, para muitos, é um entra e sai, até que por volta dos 35 e 40 anos, a carreira acaba. Além dos já apontados factores apaziguantes, por assim dizer, como a questão física e a formação de família, há outros que contribuem para o fim da carreira. Um deles é a religião, através da qual alguns se reabilitam. Outros simplesmente “cansam-se dessa vida”, aponta Paula Fortes.

Os já adultos que, no entanto, se mantêm no crime, geralmente adoptam agora uma posição mais na retaguarda, por exemplo, como chefes de “quadrilha”.

Há excepções, claro, mas estes são os perfis típicos.

Assim, -e embora ainda não haja um estudo sobre a realidade cabo-verdiana – as observações parecem dar razão ao professor Blumstein quando diz que “muitas pessoas, à medida que envelhecem, deixam de ser um risco” [para a sociedade].

Derivam ainda destas observações várias questão: qual a eficácia de penas longas, se os prevaricadores tendem a deixar o crime de forma natural? Qual o “tamanho” da punição certa? Quais as consequências de manter os criminosos muito tempo na prisão? É altura de apostar em penas alternativas?...

 

 

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Autoria:Sara Almeida,12 mai 2015 0:01

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

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