O ensino superior em Cabo Verde teve avanços consideráveis, mas enfrenta ainda desafios extraordinários, afirma o Reitor da Universidade de Santiago. Gabriel Fernandes considera que para haver mais qualidade de ensino e melhor pesquisa científica é necessário que haja uma vontade do Estado em atingir esses objectivos. Além disso, defende o docente, deve apostar-se na capacidade de garantir mudanças, de investigar, de montar uma estrutura intelectual sistémica, ou o país corre o risco de descuidar questões como o trabalho efectivo, a humanização das relações, ou a valorização da pessoa humana. Porque, como sublinha Gabriel Fernandes, “dificilmente se é um bom cientista quando se é uma má pessoa”.
Expresso das Ilhas - Que análise se pode fazer, actualmente, ao ensino superior em Cabo Verde?
Gabriel Fernandes - Entendo que o ensino superior conseguiu avanços consideráveis. Se partirmos dos indicadores de qualidade normalmente utilizados, por exemplo, titulação do pessoal docente, instalações físicas, acervo bibliográfico, ensino/pesquisa/extensão, se levarmos tudo isso em consideração dir-se-ia que, nos últimos anos, Cabo Verde tem tido avanços consideráveis no ensino superior. Em nenhum dos outros subsistemas se conseguiu tanto em tão pouco tempo, porque estamos basicamente a começar. Não temos o tempo que as outras instituições têm, há instituições com centenas de anos que padecem de certos males que afectam as instituições neófitas. Portanto, o ensino superior em Cabo Verde deu passos que, partindo da sociedade que temos, partindo dos condicionalismos que temos, estão a construir referenciais de qualidade que, por vezes, não estão disponíveis na própria sociedade. Nesse sentido, considero que houve avanços consideráveis.
Com muitos desafios ainda pela frente.
Obviamente que há desafios consideráveis pela frente, exactamente porque a problemática da qualidade recobre todos os outros subsistemas, por um lado, e perpassa o corpo social, por outro. O ensino superior ressente-se do que existe, ou deixa de existir, no próprio corpo social. Se a qualidade não é um valor tão cultivado isso acaba por afectar o próprio ensino superior. Há uma construção que tem de se fazer, um caminho a percorrer até que se consiga apresentar padrões de qualidade aceitáveis.
Uma das queixas recorrentes é que os alunos chegam às universidades mal preparados.
Certamente. E não podemos perder de vista que a educação escolar é um processo cumulativo. O que se faz, ou deixa de fazer, numa determinada etapa condiciona a etapa seguinte. Em 2004, 70 por cento dos docentes do ensino secundário não tinha licenciatura. São esses não licenciados que formam os pré universitários que nós acolhemos nas universidades. Por mais que se faça, há um vazio e um défice impressionante que dificilmente é colmatado ao longo dos três/quatro anos que o aluno fica no ensino superior. Além disso, temos algumas regiões, eu diria, culturalmente encravadas e economicamente vulneráveis. Porque historicamente o cabo-verdiano esteve sempre ligado a essa luta pela sobrevivência física, muito atrelado à produção de bens materiais. Os bens simbólicos escasseiam e as universidades nutrem-se disso, da cultura, e num contexto de escassez de bens culturais elas têm custos adicionais porque são obrigadas a produzir referenciais de qualidade, são obrigadas a produzir bens culturais para depois produzirem a própria ciência. Têm encargos que outras instituições de países centrais, culturalmente robustos, não têm.
Quando o ministro do Ensino Superior diz que importante é primeiro massificar e só depois preocupar-se com a qualidade não é começar a construir o ensino superior pelo telhado?
A massificação iniciou-se no básico e no secundário. Se formos demasiado selectivos no superior estaremos certamente a contribuir para formar uma espécie de exército de desempregados. Porquê? Porque alargamos o leque no básico e no secundário e fechamos as portas no superior. Há expectativas que se defraudam. Por outro lado, os jovens ao chegarem ao 12º ano deparam-se com um bloqueio concreto: não têm possibilidade de dar continuidade aos estudos, porque não têm recursos para tal, e não têm condições de ser absorvidos pelo mercado de trabalho porque não têm formação para tal. Portanto, há um erro que é básico e que tem a ver com uma massificação sem a devida ponderação no que tange à canalização desses jovens para o mercado de trabalho. Deixá-los após todo aquele percurso no secundário é condená-los ao desemprego. Portanto, a massificação é uma consequência. Entendo que a par dessa massificação devem ser criadas condições objectivas para que isso não se faça à custa da qualidade. Não é criar instituições elitistas, mas é tentar compatibilizar a necessidade de formar com a necessidade de se garantir qualidade.
Diz que massificar é uma forma de evitar criar uma grande quantidade de desempregados, mas hoje estamos a ver muitos desempregados licenciados.
Como disse o António Costa [secretário-geral do Partido Socialista em Portugal] não há licenciados a mais, há empresas a menos. Ou seja, muitas vezes as empresas não estão aptas a absorver mão-de-obra qualificada ou não estão predispostas a receber mão-de-obra qualificada. Entendo que o mercado cabo-verdiano foi sempre pequeno, frágil e volátil e, necessariamente, haverá desempregados. Se nos países ricos os recém-licenciados estão no desemprego, em Cabo Verde, um país com vulnerabilidades socioeconómicas impressionantes, essa realidade é ainda maior. O nosso mercado nunca foi âncora para ninguém, daí a nossa predisposição diaspórica. Não continuará a ser âncora para alguém, mas não devemos deixar de formar por causa do desemprego, devemos formar mesmo que os nossos formados saiam para o exterior. É preferível termos um emigrante licenciado do que um emigrante analfabeto, a sua capacidade de inserção socioprofissional na comunidade de acolhimento é bem maior. Os cabo-verdianos sempre se formaram para emigrar. No início do século XX tínhamos mais de quatro mil alunos no básico e já na altura se criticava, se perguntava para que estávamos a formar aqueles jovens. Em rigor, foram eles que asseguraram o processo de administração de Cabo Verde, eles é que coadjuvaram o próprio poder colonial na implantação da administração civil em Angola, na Guiné-Bissau e em Moçambique. Portanto, a formação acabou por revelar-se um diferencial muito grande, mesmo no processo emancipatório dos ilhéus e contribuiu para que esses ilhéus tivessem voz activa e participassem na gestão do seu próprio território.
Agora pergunto ao reitor da Universidade de Santiago: quais são os custos do ensino superior no interior do país?
O interior é feito de comunidades culturalmente encravadas e vulneráveis. Não tem determinados bens simbólicos susceptíveis de serem encontrados nos grandes centros urbanos. Isso significa que uma instituição que queira instalar-se e funcionar no interior é obrigada a alocar recursos improváveis de serem obtidos na sua comunidade de inserção. Portanto, é-se obrigado a ter profissionais altamente qualificados, que não estão disponíveis no seu meio de inserção, uma biblioteca devidamente apetrechada, é-se obrigado a criar uma arena propícia ao exercício reflexivo e crítico, é-se obrigado a produzir intensamente e a partilhar conhecimentos a partir de uma situação em que a matéria-prima é inexistente, portanto, os custos de implantação e funcionamento são maiores no interior. Ao mesmo tempo, esses custos acabam por transformar-se numa espécie de oportunidade porque um projecto científico/cultural no interior é um projecto não só académico mas também societário, acaba-se por condicionar positivamente a agenda social, económica e cultural. Actua-se no meio em que está inserido e essa actuação contribui para a legitimidade e reconhecimento do projecto. Dificilmente uma instituição que se implante no interior de um determinado país fica à margem, é uma instituição que tem um papel central no processo de redinamização do processo sociocultural da região e no processo de revalorização científica da região.
Mesmo a própria região fica a ganhar economicamente. Como o exemplo de Portugal. Todas as pequenas cidades do interior que receberam instituições de ensino superior acabaram por crescer.
Há estudos que mostram que todas as cidades do interior de Portugal que albergam instituições do ensino superior tiveram mudanças radicais, passaram por um processo transformador fora de série.
E em Cabo Verde, já se consegue aproveitar essa implementação do ensino superior no interior?
Em Cabo Verde há uma desconfiança tácita em relação a tudo o que seja endógeno e isso acaba por deixar as pessoas com um pé atrás. É uma espécie de compulsão autofágica (risos). Há um relativo retardamento, mas isso não significa que haja uma predisposição para não acolher. Esse retardamento acaba por perder efectividade quando as instituições fazem as coisas acontecer e as pessoas começam a acreditar que valeu a pena e há condições para prosseguir. É o que acontece connosco [Universidade de Santiago], na fase inicial havia muito cepticismo, mesmo depois do arranque havia muita relutância, agora acho que entramos numa fase em que as coisas estão a estabilizar e todos estão cientes do peso que uma instituição de ensino superior tem nesse processo de revalorização científica/cultural e de dinamização da vida produtiva.
Há pouco falámos da qualidade e das maneiras de medir essa qualidade. Nessa equação também entra um outro factor, mais ou menos subjectivo, que é a qualidade do professor. Concorda?
A qualidade depende do docente porque as universidades são pólos de produção científica, de produção de conhecimento, e essa produção pressupõe a existência de docentes qualificados. Mas, é bom que tenhamos alguma atenção em relação à titulação dos docentes. Muitas vezes põe-se o foco no título e descura-se a produção. A meu ver, não há uma relação directa entre o título e a qualidade, mas há uma relação directa entre a produção científica e a qualidade. Porque um académico que esteja numa situação de letargia, de resignação fatalista e de não produção é uma grande ameaça para a própria ciência. Por vezes, temos muita gente que procura o título como um fim em si e não é difícil obter-se um título, muita gente está sedenta de títulos mas há também muitas instituições aptas a titular. Portanto, corre-se o risco de ter gente formada que não faz jus ao título que ostenta. Em resumo, é fundamental que se ponha a tónica na produção e que se procure criar mecanismos de aferição da produção sob pena de nos tornarmos reféns de títulos e ficarmos maniatados no nosso potencial de produção científica porque temos doutores mais acomodados.
Ou seja, a qualidade do professor não depende do título.
Por vezes, pensamos que se trata de uma questão de quantidade: quanto mais doutores melhor. Não é bem assim. Entendo que devemos levar em consideração essencialmente a capacidade de garantir mudanças, a capacidade de pesquisar, a capacidade de montar uma estrutura intelectual sistémica, ou corremos o risco de descurar questões substanciais como o trabalho efectivo, como a humanização das relações, como a valorização da pessoa humana, porque dificilmente se é um bom cientista quando se é uma má pessoa. Portanto, ter essa componente, mais humanizante, mais sistémica, a meu ver é crucial para o fortalecimento das instituições de ensino superior.
Na Universidade de Santiago há a preocupação de aumentar as competências dos docentes?
Há uma grande preocupação porque entendemos que o pesquisador deve encontrar um ambiente propício ao seu lavor e deve estar municiado de competências e recursos para tal. Em Cabo Verde temos um problema concreto com os pesquisadores: uma espécie de sobrecarga, ou seja, os pesquisadores acabam por ser professores que circulam por várias instituições, acabam por perder a investigação enquanto esfera específica de competências e acabam por descurar a pesquisa. Na Universidade de Santiago procuramos apostar em docentes a tempo inteiro e garantir-lhes alguma estabilidade. Criámos o Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados, valorizamos a pesquisa, que aliás está incluída no nosso plano de progressão académica, aliás, um docente que queira manter-se na universidade a tempo inteiro tem de dedicar-se à pesquisa, temos realizado acções de formação – mais de quinhentas conferências, palestras, simpósios, envolvendo os nossos alunos e os nossos docentes – tudo isso no intuito de criar massa crítica, de transformar a universidade num espaço reflexivo e crítico. Portanto, há uma luta, apesar da escassez de recursos, para fortalecer o projecto académico.
Volto a falar dos doutorados, pegando na sua resposta. Qual é a realidade cabo-verdiana, os doutorados são mentores dos docentes mais jovens, são líderes de pesquisa, ou fecham-se nas suas torres de conhecimento?
Se se fechassem nas torres do conhecimento já seria um grande passo (risos). Durante séculos a ciência foi hermética, a produção científica foi muito solitária, portanto o autofechamento até pode ser um bom indicador, mas a verdade é que temos bons profissionais e temos profissionais que se acomodam e que dificilmente poderiam funcionar como referência ou produzir padrões de qualidade para os alunos. Entendo que estamos numa fase transitória, em que as instituições estão a precisar de doutores e estes por saberem isso, muitas vezes não fazem por merecer, acham que tudo está garantido. Mas, em muitos países do mundo passou-se por essa fase e depois atingiu-se uma outra em que o essencial foi a produção. É isso que vamos ter em Cabo Verde. Em breve, com uma melhoria do ambiente competitivo, com a vinda de pessoal altamente qualificado, ficaremos numa situação de expurgo em que determinados profissionais acabarão por perder espaço. É importante também que os doutores não se convertam numa espécie de estorvo, porque um doutor confinado a uma sala de aula é um doutor que pouco contributo dá ao progresso da própria ciência. E estando confinado à sala de aula pode funcionar como um obstáculo ao próprio processo de ensino e aprendizagem. No caso de Cabo Verde, onde os alunos são formados no ensino secundário por professores não licenciados, quando transitam para o superior e deparam com um doutor, hermético e distante tem-se um bloqueio. O que é nefasto tanto para o doutor como para o ensino no seu todo. Só faz sentido termos doutores se eles o são plenamente, ou seja, se contribuem, de forma inequívoca, para o avanço do conhecimento, para a disseminação do saber e para a formação de gerações que possam ser utilizadas para o desenvolvimento social, humano e económico do nosso país.
Alguns países africanos apostaram na chamada da diáspora, no regresso de professores que se formaram na América ou na Europa que acrescentaram qualidade ao ensino superior. Em Cabo Verde há capacidade de atracção de docentes cabo-verdianos da diáspora?
As instituições não têm essa capacidade, porque trabalhamos a partir de recursos próprios que não são muitos. Eu entendo que devemos apostar na diáspora, mas também no mercado internacional, trazer docentes de outras instituições para alavancarem o ensino superior em Cabo Verde e a pesquisa. Mas, as instituições privadas dificilmente conseguiriam trazer esses profissionais sem que isso tivesse impacto directo nas folhas de pagamento dessas instituições e isso levaria, necessariamente, ao aumento das propinas e o poder aquisitivo das famílias cabo-verdianas é baixo, condenaria largos segmentos populacionais cabo-verdianos a saírem do sistema educativo. Pode ser uma solução desde que seja abraçada pelos decisores políticos, desde que se criem marcos económicos e legais que permitam essa vinda e garantam a estabilidade das instituições e das próprias famílias.
Teria de ser um objectivo de Estado, digamos assim.
Certamente um objectivo de Estado. Porque isso onera o funcionamento das instituições que seria repassado para as famílias. Sem isso fica difícil. As instituições de ensino superior teriam de ser, de certa forma, respaldadas pelo próprio Estado nesse projecto conjunto de procura de qualidade.
Por falar em qualidade e em investigação. Qual é a relação actual entre a pesquisa académica e os benefícios para a sociedade dessa investigação?
A academia tem duas modalidades de investigação: as chamadas pesquisas básicas e as pesquisas aplicadas. As básicas emanam da própria dinâmica interna da academia, são os trabalhos que se fazem dentro do próprio espaço académico, é pesquisar por pesquisar, buscar conhecimento pelo conhecimento. As pesquisas aplicadas são mais instrumentais, são pesquisas ao serviço de, ou seja, agregar valor ao conhecimento. As universidades cabo-verdianas, nesta fase, estão na chamada pesquisa básica, porque a pesquisa aplicada exige uma alocação extraordinária de recursos. Os países de rápido desenvolvimento são os que apostaram fortemente na pesquisa aplicada. Nos países pobres a pesquisa aplicada é mais ténue, porque não há um tecido empresarial forte e normalmente são as empresas que injectam recursos nas universidades para fazerem determinadas pesquisas. Não havendo empresas, não havendo vontade política para canalizar determinados recursos fica mais difícil. Por exemplo, Israel destina 4 por cento do PIB para a ciência e desenvolvimento. Portugal, mesmo com a situação de crise, tem a Fundação para a Ciência e Tecnologia que tem 400 milhões de euros no seu orçamento, além dos mais de seis biliões de euros que o país disponibiliza para a ciência e desenvolvimento. Em Cabo Verde ainda estamos a titubear e há a necessidade de apostar forte na pesquisa porque sozinhas as instituições dificilmente levarão a cabo actividades de pesquisa que extrapolem o básico.
De qualquer forma investigação e inovação andam lado a lado. Cabo Verde quer ser um país de serviços e avançado tecnologicamente. Se não apostar nesses dois vectores arrisca-se a ficar para trás.
Certamente. Sem inovação, em investigação e sem alocação financeira para que isso se efective dificilmente sairemos do campo discursivo. Transmitimos uma imagem de vanguarda, mas não há pesquisa sem recursos, não há inovação sem apostas. O campo discursivo não pode funcionar como campo de produção. Produzimos discursos, mas até os convertermos em realidade leva tempo. Portanto, há necessidade de trabalhar a sério para que possamos garantir que os nossos profissionais circulem no mercado mundial de conhecimento e possam oferecer algo. As oportunidades existentes podem ser aproveitadas dentro do espaço universitário, mas para isso é fundamental que haja programas consistentes voltados para a investigação, para a ciência e para a inovação.
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