A REPAL-SV, Rede de Abastecimento Local de Cantinas Escolares de São Vicente, é um projecto promovido pela CERAI (Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional), uma ONG espanhola que está a trabalhar em Cabo Verde desde 2009 em parceria com a FICASE. Nasce da detecção de uma lacuna no programa de abastecimento das cantinas escolares e tenta propor uma nova estratégia e uma nova experiência para esse mesmo abastecimento.
Este projecto, financiado pela cooperação espanhola, está a ser implementado desde 2013 e integra três eixos: por um lado o associativismo rural, com a ideia de capacitar as associações ao nível da organização e competência de diálogo nos espaços públicos, nos espaços do poder e de decisão; por outro lado, tem o eixo da produção agrícola sustentável, onde desenvolve uma série de capacitações com os agricultores e com os produtores na área de técnicas agro-ecológicas; e depois tem um terceiro eixo que é o agro-negócio e alimentação e é aí que entra esta rede de produtores.
A ideia era iniciar uma rede de abastecimento constituída por produtores, onde eles fossem os actores do processo. O objectivo era que conseguissem organizar-se de forma a responder a este mercado: as cantinas escolares. O programa das cantinas escolares faz parte das leis das compras públicas e tem de obedecer a uma série de critérios burocráticos e formais que um produtor singular, geralmente, não consegue responder. Questões de facturação, por exemplo. O facto de estar associado em rede com outros agricultores, de ter uma estrutura formal, permite-lhe responder a esse nível. Por outro lado, há a questão produtiva. “Sabemos que em Cabo Verde, maioritariamente, vivemos de uma agricultura familiar, nem todos têm uma capacidade produtiva sozinhos para responder a um mercado. Mas, se houver uma organização, onde cada um coloca o seu excedente, conseguem complementar essa quantidade final”, explica Cristina Moreira, do CERAI, ao Expresso das Ilhas.
Em Março a REPAL começou a abastecer as cantinas de seis escolas. Mas, antes houve todo um caminho percorrido. O primeiro passo foi o diagnóstico, produtivo (o que há em São Vicente, quais são os preços dos produtos) e de estrutura (como se poderia organizar a rede formalmente). “É interessante perceber que ao nível da organização da estrutura aquilo que toda a gente considerou que seria a melhor forma seria uma cooperativa”, explica Cristina Moreira. Mas, acontece que em Cabo Verde não existe um quadro legal específico para o corporativismo.
“Percebemos que, neste momento, é mais viável a constituição de uma associação mas, com uma organização interna correspondente a uma cooperativa. Ou seja, criámos, legalmente, uma associação que funciona como uma cooperativa. Queremos acreditar que, mais cedo ou mais tarde, este código de cooperativismo há-de sair e queremos que a organização e os próprios produtores estejam já preparados para serem uma cooperativa”.
“Criámos um sector capaz de concorrer a concursos públicos, mas também capaz de concorrer a outros mercados”, reforça Adriano Palma, também do CERAI.
Ao mesmo tempo, decorriam as formações aos agricultores, preparando-os para fornecer o mercado. A planificação iniciou-se em Dezembro de 2014, com tempo suficiente para que os agricultores pudessem preparar a sua produção para responder ao mercado. Reuniram-se os agricultores, em encontros aos quais chamaram leilão onde, segundo a ementa que estava estabelecida e o número de crianças, chegava-se à quantidade total de produtos necessários por semana. Essas quantidades foram divididas, e cada agricultor propunha-se, dentro do leilão, a abastecer determinado produto, em determinado dia, a determinado preço. “O preço foi também sempre estável, só neste último leilão é que mudou porque estamos numa época diferente, mas conseguimos também isso, estabelecer o preço do produto de forma a ser fixo”, explica Cristina Moreira.
“Um exemplo, por semana são cem quilos de batata inglesa. Em vez de ter um produtor a dar os cem quilos, dividíamos em trinta ou quarenta e cada produtor dizia o que dava. A mesma coisa com a couve, cuja quantidade total era muito grande, então era dividida em grupos de quinze quilos. Se um produtor tem boa capacidade, e diz por exemplo que pode dar trinta, podia ficar com dois lotes. Foi sempre uma discussão bastante participada com todos os agricultores ao mesmo tempo. Isto tem várias vantagens: por um lado, antecipadamente, o agricultor está preparado, sabe quando tem de plantar, quando tem de colher, quando tem de entregar; por outro lado, permite criar uma base de dados em que sabemos quem são os produtores que têm determinados produtos. Imaginemos que quando chega a altura do abastecimento o agricultor tem uma praga e não consegue entregar na semana em que o devia fazer, contacta a REPAL que na sua base de dados vê quem pode ainda ter, ou seja, alguém há-de sempre conseguir colmatar esta falha e nós temos a certeza de ter todo o produto para entregar nas escolas. É uma cooperação entre todos”.
A própria ementa das cantinas teve alguns arranjos. Fez-se uma adaptação aquilo que é a realidade de São Vicente. Dantes, a ementa vinha da Cidade da Praia, chegava a São Vicente e deparava-se com problemas porque não havia determinado produto. Desta vez as coisas foram diferentes.
“Na base deste projecto há um nível maior de segurança alimentar e chegámos já a entrar na soberania alimentar”, diz Adriano Palma. “Ou seja, na segurança alimentar está garantida a dimensão da qualidade do alimento, padrões de qualidade que não se podiam exigir a produtores de pequena escala. Mas nós vamos também à soberania – ao controlo sobre a nossa própria comida. Por exemplo, um agricultor de Santo Antão que cultive batata-doce e a venda a um intermediário termina aí o seu papel. Numa estrutura deste tipo, o agricultor está a negociar directamente com o Estado, a competir com outras estruturas poderosas, estão a ter acesso ao processo de transformação deste país. Trabalhando com as escolas, decidindo qual o menu que vai ser aplicado nas escolas, são as mesmas pessoas que consomem a decidir o que comem”.
Foi também preparada, antecipadamente, uma ficha de cada produto. O produtor, com aquela informação ficou assim a saber tudo: a quantidade de semente necessária, a produção que tem e qual o tempo em que tem de semear para sair na data específica. Para além disso, tinha ainda as indicações sobre como actuar no caso de aparecer alguma praga, com opção de três tratamentos: o preventivo, o que pode fazer antes da própria praga aparecer, o tratamento no momento da praga, ambos ecológicos e tinha ainda a terceira alternativa de controlo químico.
Depois dos leilões houve sempre um seguimento e um acompanhamento técnico da equipa do CERAI e também dos técnicos do MDR. “Podíamos assim perceber, em antecipação, se alguma coisa iria correr mal”.
Contado assim parece que foi tudo um mar de facilidades. Mas, houve muito trabalho por trás. “As pessoas estavam um bocadinho desacreditadas dos processos de associativismo porque houve experiências que não funcionaram tão bem”, refere Cristina Moreira. “O que tentámos fazer foi sempre envolver as pessoas desde o início. Quando começámos a preparar a constituição formal da rede de produtores, em colaboração com as associações, tentámos eleger dentro de cada comunidade um ou dois elementos que fossem líderes, ou pessoas mais experientes, que integrassem o grupo a que chamámos motor da REPAL. Um grupo mais restrito que começou a construir o início do processo. Depois desses três meses, com duas pessoas de cada uma das três zonas mais fortes em termos agrícolas, foi socializado com todos a proposta de estatuto em que os próprios membros da comunidade explicaram às pessoas quais eram os objectivos. Desde o início perceberam o objectivo da rede e como os pode beneficiar ao nível da produção e da comercialização. Estamos a falar de aumento dos rendimentos, mas também do direito à participação, um lugar onde possam falar abertamente de todas as questões que os preocupam”.
E isso vê-se nos números. Os sócios fundadores são 41. Quando se fez a primeira assembleia geral – tomada de posse dos órgãos eleitos da assembleia constituinte – houve mais nove pessoas a associarem-se e ao longo destes meses, com o abastecimento, há mais pessoas a perguntar como se podem associar.
E o futuro? “Não depende agora de nós”, sublinha Cristina Moreira. “O que pensamos em relação à REPAL é que fizemos um organismo capaz de responder às várias demandas. A partir do momento em que a FICASE lance o concurso público para o próximo ano eles são capazes de responder, acho que esta é a grande base de sustentabilidade da rede: estar capaz de responder às demandas e quem diz às cantinas escolares diz os outros mercados. Temos uma técnica que trabalha connosco na área da gestão de planos de negócios que tem feito também esses contactos. Perceber, em primeiro lugar, qual é a viabilidade da rede e perceber que outros mercados podem ser explorados”.
Quando fala em outros mercados a ser explorados, o CERAI refere-se aos hospitais, ao comando militar, aos hotéis, entidades, instituições e empresas onde a REPAL pode apresentar uma proposta para abastecê-los. “O objectivo agora é este”, conclui a técnica do Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional, “que a REPAL possa ganhar força, corpo e esta capacidade de responder e procurar outros mercados”.







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