Provedor de Justiça recebeu 92 queixas desde que entrou em funções

PorAndré Amaral,22 jul 2015 14:25

António Espírito Santo iniciou funções em Fevereiro do ano passado. Desde então já deram entrada, na Provedoria de Justiça, 164 comunicações das quais 92 reverteram em queixas.

 

 Das 58 comunicações “não admitidas como queixa”, como refere o relatório de actividades do Provedor de Justiça, “28 versam assuntos relacionados com matérias pendentes em Tribunal ou mesmo transitadas em juízo, um total de 17 é constituído por exposições gerais, isto é, comunicações visando apenas dar conhecimento ao Provedor de Justiça de situações comunicadas a outras entidades e sem solicitar a especifica intervenção do mesmo”. As restantes “dispersam-se por assuntos e factos fora do âmbito de actuação do Provedor de Justiça como as relativas a conflitos entre particulares, queixas sem fundamento, actuações específicas e próprias de órgãos municipais e outros”.

As queixas contra a administração pública central e municipal congregam a maioria das queixas analisadas pela Provedoria (57%) seguidas pelas Polícias (12%) e Justiça (7,6%).

Quanto à divisão geográfica esta é dominada por Santiago. Do total das 164 comunicações, recebidas pelo gabinete de António Espírito Santo, 126 tiveram origem em Santiago (117 na Praia).

No que respeita às queixas, estas “dão origem à instrução de processos que ocupam até agora o essencial da actividade diária dos Assessores sob supervisão do Provedor de Justiça e com o apoio do Gabinete”.

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Autoria:André Amaral,22 jul 2015 14:25

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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