ASFIC/PJ: “Há um trabalho interno para dividir a classe”

PorSara Almeida,26 jul 2015 6:00

O sindicato da Polícia Judiciária escusa-se a tecer comentários sobre a contenda entre o Ministro da Justiça e o líder da CCSL, mas vai avançado outras queixas: há uma tentativa interna para destabilizar e até mesmo intimidar a classe, que inclui telefonemas aos agentes. E mais, o governo não tem referido, quando fala publicamente da sua proposta salarial, de 66 contos, condicionantes que os profissionais da PJ consideram uma afronta à sua carreira.

 

Mário Xavier, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal e de Apoio à Investigação Criminal (ASFIC/PJ) não presta declarações sobre as alegações recentemente pronunciadas pelo líder da CCSL, nem sobre a reacção do ministro da Justiça, que avançou com uma queixa-crime contra o sindicalista.

“O que queremos, na PJ, é que a nossa situação fique resolvida”, responde, simplesmente.

E neste momento ainda não há desfecho à vista. O “silêncio é total” por parte do Ministério da Justiça.

A nível da PJ, por seu lado, têm havido o que o sindicalista considera ser um “um trabalho interno para destabilizar a PJ, uma tentativa de dividir a classe”, que é levado a cabo pela Direcção Nacional da PJ. Prova disso, é que alguns funcionários se têm queixado de ter sido contactados numa tentativa de dissuasão - para não usar palavra mais forte – da continuação das reivindicações e, principalmente, de uma eventual demissão.

Em relação a esta hipótese de demissão em bloco, que tem agitado o tema da negociação (ou falta dela) entre governo e PJ, ainda nada é certo.

Na passada segunda-feira estava marcada uma reunião dos funcionários da PJ para decisão dos próximos passos que, por motivos de agenda laboral, foi cancelada. Esta deverá ocorrer muito em breve, adianta Mário Xavier. E nada está excluído, ainda.

 

Aumentos e “despromoções”

A maior reivindicação da PJ prende-se, como foi amplamente divulgado, com a grelha salarial. A ASFIC propôs ao governo dois cenários possíveis, sendo que que no primeiro o salário base seria de 85 contos, e no outro de 80 contos. Muito longe da actual base (49700 escudos) mas também ainda distante dos 66 contos propostos pelo ministério da Justiça. Este valor do governo, não só é rejeitado por pertencer à tabela do quadro comum - sendo que a PJ é quadro especial e portanto deveria ter uma base salarial superior -, como vem acompanhado de outras alíneas que desagradam profundamente aos agentes da judiciária.

Conforme esclarece Mário Xavier, “a proposta [do ministério] inclui uma descida do nível dos funcionários”. Assim sendo, um funcionário nível 4 transitaria para nível 3 ou 2, e um nível 3 para 1.

A ideia subjacente é que aumentando a base, os salários de níveis mais elevados – que consequentemente aumentam também – não sejam muito altos, considera. Mas isso, adianta desde já, é algo que os funcionários, que já fizeram o seu percurso e têm vontade de continuar a avançar na sua carreira não podem aceitar.

“Disseram que não é despromoção porque não mexe em salários [não há uma descida efectiva dos salários actuais], mas também há a carreira”, defende.

Em entrevista ontem à noite à TCV, o ministro da Justiça vem justificar essa mexida dos níveis, como uma adaptação à transição por base salarial, sendo que alguns níveis actuais serão reformulados à luz das leis actuais.

 

O exemplo “Perla Negra”

O presidente da ASFIC, como referido, não comenta a polémica instalada devido às acusações do líder da CCSL em relação ao Ministro da Justiça.

Mas uma coisa é certa, durante os dias em que decorreu a greve pode “ter acontecido muita coisa”. O quê, não sabe e o que sabe não diz.

Mário Xavier relembra, antes, a operação “Perla Negra”.

Recorde-se que na noite de dia 5 de Novembro de 2014, a Polícia Judiciária apreendeu 518 quilos de cocaína numa praia de Salamansa em São Vicente. A operação, denominada “Perla Negra”, resultou na detenção de seis pessoas, entre as quais a do proprietário do bar no Mindelo que deu o nome à operação) e a apreensão de várias viaturas.

Dias antes, a PJ havia apresentado um pré-aviso de greve, para os dias 4 e 5, mas a paralisação foi desconvocada na véspera, após um entendimento com o Ministério da Justiça sobre alguns pontos reivindicados, nomeadamente o pagamento de 70% dos retroactivos por progressão, sendo que os restantes 30% ainda não foram pagos.

Embora a apreensão Perla Negra tenha sido o resultado de cinco meses de investigação tudo leva a crer que os traficantes tivessem querido aproveitar a anunciada greve, para realizar o desembarque da droga, vinda do Brasil e com destino à Europa, na praia de Salamansa.

Um caso que serve de exemplo, no entender de Mário Xavier, para mostrar o que pode acontecer durante as greves. 

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Autoria:Sara Almeida,26 jul 2015 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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