O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA) acusa o Estado de limitar as intervenções da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) nas instituições públicas. O sindicato considera grave a situação e aponta o sector público como o maior incumpridor a nível laboral.
Em entrevista ao programa Cabo Verde 2016, da Rádio Morabeza, o secretário permanente do SLTSA, Carlos Bartolomeu, afirmou que o Estado cria leis para fiscalizar, ao mesmo tempo que impede a intervenção da autoridade inspectiva no terreno.
Carlos Bartolomeu refere-se à visita da Inspecção-geral do Trabalho (IGT) a Santo Antão, em finais do passado mês de Maio. Uma reivindicação antiga do SLTSA, que diz ter constatado uma certa reserva na intervenção no sector público.
“E para nós, isso é gravíssimo. O Estado é o maior incumpridor a nível das leis mas limita a acção dos inspectores. Então perguntamos: para quê existir esta instituição, quando na prática não tem liberdade para funcionar”, considera o líder do SLTSA.
“Não pretendemos que o sector privado seja massacrado em detrimento do público”, acrescentou à Morabeza.
O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão tem denunciado, constantemente, “irregularidades” do ponto de vista laboral, o que levou a que os representantes sindicais solicitassem uma visita da IGT a ilha, o que aconteceu em finais de Maio.
Na altura, os inspectores apontaram a inexistência do seguro obrigatório de acidentes de trabalho e a não inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) como os principais problemas que afectam os trabalhadores do sector privado em Santo Antão.
A visita foi feita em oitenta e duas empresas, das quais trinta e duas se encontravam, de alguma forma, em situação de incumprimento laboral, segundo entrevista concedida à Rádio Morabeza pelo inspector Bruno Ferreira, depois da visita.
O programa Cabo Verde 2016 pode ser ouvido esta segunda-feira, depois das 12h30, nas frequências da Morabeza; São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, 90.7; Santiago, Maio e Fogo: 93.7.
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