SINDETAP pondera nova paralisação

PorAndré Amaral,19 set 2015 6:00

 

As motivações são as mesmas da anterior greve. O plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que o Ministério das Finanças quer implementar não agrada nem aos funcio­nários das Alfândegas nem aos da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI).

 

 Domingos Barbosa, presi­dente do Sindicato Nacional Democrático dos Trabalhado­res da Administração Pública (SINDETAP), disse, ao Ex­presso das Ilhas, que os fun­cionários das Alfândegas e da Direcção Geral de Contribui­ções e Impostos poderão avan­çar para uma nova paralisação caso o governo mantenha a im­plementação do actual PCCS.

“O estatuto que aceitámos, e que foi apresentado e socia­lizado com os trabalhadores, é aquele que foi elaborado pelo técnico do FMI”, explicou Do­mingos Barbosa.

Aquele sindicalista reclama que o Ministério das Finanças, “abusivamente quer imple­mentar aquele que já tinha sido recusado pelos trabalhadores”.

De recordar que os funcio­nários alfandegários e da DGCI têm vindo a reclamar da “au­sência total de diálogo por par­te do Ministério das Finanças, relativamente às discussões e consensualização dos estatutos de carreira dos funcionários da Direcção Nacional de Téc­nicos de Receitas do Estado, à grelha salarial e à lista de tran­sição do actual para o novo es­tatuto”. As outras reclamações prendem-se com a clarificação da atribuição de ajudas de cus­to, retoma do quadro especial do pessoal aduaneiro, reposi­ção do espaço e transporte do pessoal de Alfândega, explicou Domingos Barbosa.

Na altura da primeira parali­sação os trabalhadores explica­ram à comunicação social que colocam em causa o Plano de Cargo, Carreira e Salário, razão pela qual, atestam, já deram entrada de uma diligência no Supremo Tribunal da Justiça.

Os funcionários alfandegá­rios, dizem ainda estarem des­contentes e inconformados com o tratamento por parte da Direc­ção Nacional de Receitas do Es­tado, sobretudo em questões re­lacionadas com a distribuição e afectação de espaço de funciona­mento de serviços alfandegários.

Durante a paralisação, que ocorreu no passado mês de Agosto, Domingos Barbosa dis­se que a adesão à greve dos tra­balhadores das alfândegas e da DGCI rondou “os 80% na Praia e os 90% em São Vicente. Já no Sal a adesão foi menor porque a maioria dos trabalhadores são contratados e têm receio”.

“É inadmissível que tenha­mos negociado um PCCS e de­pois o que foi implementado foi a proposta inicial que é a que tinha sido rejeitada”, dizia um dos trabalhadores que se ma­nifestava à porta da Alfândega da Praia. Para o presidente do SINDETAP, o balanço da greve foi positivo e aponta que a mi­nistra rejeitou por completo o

 diálogo com os trabalhadores.

“Caso o Governo mantenha a sua atitude intransigente no que respeita às reivindicações dos trabalhadores, a nova gre­ve é uma possibilidade”, disse o presidente do SINDETAP, Do­mingos Barbosa, à imprensa, no fim da paralisação.

O porta-voz dos grevistas, João Victorino Correia, consi­derou a greve como “um grito de descontentamento” dirigido ao Governo contra a “injustiça” e “abuso” do Ministério das Fi­nanças e do Planeamento.

“A nossa reivindicação nada tem a ver com o aumento sala­rial. O protesto dos trabalhado­res está relacionado com o en­quadramento. Um direito que está a ser negado pela ministra das Finanças e do Planeamen­to, Cristina Duarte, e o secre­tário de Estado da Administra­ção Pública, Romeu Modesto”, esclareceu, na altura da greve, João Victorino Correia.

 

 Sydonia World entrou em funciona­mento

 O Ministério das Fi­nanças anunciou, on­tem, que o novo sistema informático das alfânde­gas entrou em vigor na passada segunda-feira.

Segundo a nota de imprensa enviada pelo ministério, o “Sydonia World vai reduzir o tem­po de desalfandegação de mercadorias, permi­tir o acompanhamento online dos dossiês e re­duzir os custos com as deslocações, a aquisição dos impressos, a arma­zenagem, entre outros”.

Segundo a mesma nota, o novo sistema informático vai levar a uma “desmaterialização dos procedimentos e, logo à partida, alguns processos aduaneiros, designadamente as de­clarações em detalhe (DAU) e de trânsito na­cional (TN) e Guias de Cobrança (GC), [que] à semelhança dos proces­sos de isenção, deixarão de ser impressos. Ou seja, toda a documen­tação – facturas, títulos de transporte e outros – vão ser digitalizados e anexados ao processo, pelo que cessará o depó­sito de quaisquer decla­rações nas Alfândegas em formato papel”.

Com estas altera­ções o Ministério das Finanças conta que se verifique “uma redução significativa do tempo de desalfandegação das mercadorias. Outro ga­nho do Sydonia World é que vai permitir a in­tegração com outros sis­temas, designadamente com a Janela Única Por­tuária (Enapor), com o Título de Comércio Ex­terno TCE) online da Di­recção Geral de Indús­tria e Comercial (DGIC), com o sistema da Di­recção Geral de Viação e Segurança Rodoviária (DGVSR), o Instituto Nacional de Estatística (INE), Tesouro, de entre outros”.

 

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Autoria:André Amaral,19 set 2015 6:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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