Justiça com falta de meios humanos e materiais

PorJorge Montezinho,25 set 2015 6:00

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O combate à criminalidade deve ser a prioridade dos poderes públicos, quer em termos de investimentos em recursos humanos quer em recursos materiais. Esta é uma das frases que se pode ler no relatório anual sobre a situação da justiça, que o Procurador-Geral de República, Óscar Tavares entregou esta segunda-feira, 21, na Assembleia Nacional.

 

No documento, de 231 páginas, é considerado essencial a instalação do departamento central de acção penal e departamentos de acção penal, o que implica recursos para recrutamento de mais magistrados e pessoal de apoio técnico, mas também investimentos nos demais agentes do sector da justiça e também nos órgãos de polícia criminal.

Actualmente, cada Procurador está obrigado a ocupar-se de 13.120 cabo-verdianos e de 2.401,9 processos. Nas Procuradorias da República das Comarcas da Praia e São Vicente, os valores são superiores à média nacional.

Em relação à matéria criminal registou-se, a nível nacional, a entrada de 27 889 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e nove) novos processos-crime. Comparativamente com o ano judicial de 2013/2014, em que tinham sido registados 24 600 (vinte e quatro mil e seiscentos) novos processos-crime, há um aumento de 3 289 (três mil, duzentos e oitenta e nove) novos processos-crime, o que corresponde a uma subida de 13.4%.

 

Este texto é o excerto de um artigo mais vasto que pode ser lido na edição desta semana do Expresso das Ilhas, já nas bancas.

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Autoria:Jorge Montezinho,25 set 2015 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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