É uma problemática que tem vindo, cada vez mais, a preocupar a sociedade cabo-verdiana. Mas falta debate, estudos e até orientações para combater a violência sexual contra menores, em Cabo Verde. “Gritos no Silêncio”, o novo livro do psicólogo Jacob Vicente, que será lançado em finais de Novembro, visa precisamente isso: levantar o silêncio, ajudar a perceber a problemática, os seus meandros e variações e abrir caminho a considerações e estudos. Escrito de forma acessível, para o público em geral, visa ainda ajudar potenciais vítimas e principalmente pais e instituições que trabalhem com crianças a evitar o abuso. Até porque, como diz o autor, a parentalidade tem de ser vivida em todas as suas valências e os pais, primeiros responsáveis pelos filhos, devem sim, sempre, temer o pior.
A cada três semanas, ou menos, é veiculada na comunicação social cabo-verdiana uma notícia envolvendo agressão sexual contra crianças. Os casos somam-se, amontam-se. Uns acabam esquecidos, outros ficam na memória. Quase nenhum é aprofundado e analisado. O público toma conhecimento, fica chocado, e vai à sua vida.
A frequência dessas notícias sobre pedofilia e abuso sexual, assim como o contacto com essas situações em termos profissionais, despertaram o interesse do autor para o tema.
“É um livro que surgiu fruto dos atendimentos que faço enquanto psicólogo, da procura que tenho quer das pessoas que são vítimas quer das instituições públicas que tratam destas situações”. Além disso, durante o tempo em que foi director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, Jacob Vicente lidou também de perto com “pessoas que cometiam este tipo de crimes e estavam presas, e com os seus familiares” que acabam por passar por momentos difíceis na comunidade.
Assim, Jacob Vicente começou a investigar a problemática em Cabo Verde e a nível internacional e deparou-se com uma enorme falta de literatura neste campo, principalmente ao nível dos países da CPLP (Comunidade Dos Países de Língua Portuguesa).
“Não há muita coisa escrita e aquilo que existe” são materiais de leitura difícil, escritos de uma forma pouco acessível a grande parte das pessoas, nomeadamente àquelas com menores habilitações literárias.
A ideia do autor foi pois a de escrever um livro de fácil leitura que todos, incluindo pais e potenciais vítimas, possam ler com facilidade, “entender e fazer uso”.
“Quero que qualquer pessoa, mesmo sem escolaridade, leia o meu livro e retire de lá algo. Entenda as informações. As histórias que trago são básicas, são histórias de que todos os cabo-verdianos já ouviram falar”, assim como os cidadãos de outros países da CPLP, explicita.
Mais estranho do que a ficção
“Gritos no Silêncio” deverá ser lançado no próximo dia 20 de Novembro (data ainda indicativa) e é o regresso de Jacob Vicente à escrita, após a publicação em 2009 de “Sida, a doença dos outros”.
Sobre esta nova obra, que versa também sobre um tema-tabu, o autor revela a dificuldade que encontrou quando iniciou a sua escrita.
“O tema é muito pesado, é muito complexo. Não é um tema sobre o qual toda a gente esteja disponível para falar e discutir.”
Mas aos poucos o livro começou a tomar forma. No fim, resultou em quatro contos, que têm como ponto de partida histórias reais, para as quais foi criado um entorno e figuras,
O livro é ainda, como adianta Jacob Vicente, composto por uma introdução de Lourença Tavares, presidente da ACRIDES (Associação das Crianças Desfavorecidas) e uma nota introdutória do próprio autor, onde este explica a pertinência desta obra. “Depois seguem-se as histórias, sempre seguidas de explicações e com cruzamento de informações que já tinham saído na comunicação social.”
Por exemplo, um dos contos, intitulado “O melhor amigo da minha Mãe”, aborda a história de um professor, que acaba por tentar abusar de uma criança. Aí, o caso real salientado é o do “professor de São Nicolau que que violou as 15 meninas da 1ª classe do EBI. Para o leitor ver que estamos a falar de coisas que acontecem, de facto, aqui em Cabo Verde”.
O livro alerta também para as diferenças entre o que é um pedófilo e o que é um abusador sexual.
“No final das histórias traçamos o perfil do pedófilo e do abusador sexual, como é que os podemos identificar”.
Mas se em alguns contos do livro, são apresentadas histórias onde é explícita essa diferença, noutros, porém, é o próprio leitor quem, através dessas explicações que o autor vai dando ao longo do livro, deverá discernir se está perante um pedófilo ou um abusador sexual.
A parte de leitura mais difícil do livro, considera Jacob Vicente, é na realidade, essa explicação do que é “pedofilia no contexto da literatura” e onde se aborda a nível científico em que é que consiste e quais os conceitos que lhe estão associados.
Pedofilia é doença
“Nem todo o pedófilo é abusador sexual e nem todo o abusador sexual é pedófilo.” No entanto, os dois termos confundem-se, nomeadamente na Comunicação Social.
Então o que é um, o que é o outro?
“Segundo a Organização Mundial da Saúde, a pedofilia é uma doença”, e o pedófilo é pois portador de uma perturbação mental, de uma psicopatologia.
“Então, é uma pessoa imputável pelo seu acto que é agressão. É uma compulsão, que resulta num crime, mas ele não consegue controlar o acto. É uma pessoa que sente uma pressão de forma sistemática e contínua dessa atracção pelas crianças”, explica.
Atraídos pela voz, pela pele, pela inocência. Há inclusive “correntes que defendem que os pedófilos são adultos, com uma idade cronológica de adulto mas com uma idade mental de criança. Ou seja são adultos que não se desenvolveram, então o seu desempenho sexual não corresponde à idade que têm, mas à que ficou para trás. Tanto que neste momento na associação de psiquiatras americanos, existem movimentos que querem que a pedofilia deixe de ser considerada uma doença e passe a ser considerada uma tendência sexual”.
De qualquer forma, gritos no silêncio, são os gritos “da vítima, da vizinhança, da família dentro de casa que não quer denunciar o pai que violou a filha e do próprio pedófilo que também é doente e precisa de um tratamento”.
O abusador sexual, por seu lado, é uma “pessoa que num determinado momento, pontualmente, conseguiu encontrar uma oportunidade, sentiu-se atraído ou com vontade de satisfazer o seu desejo sexual, encontrou uma criança” e agrediu-a sexualmente. Assim, não pode ser considerado imputável.
“Quando o Ministério Público está a acusar uma pessoa que agrediu sexualmente uma criança, ele tem a consciência de quem é que está a acusar? Um pedófilo ou um abusador sexual? Quem é que o juiz esta a julgar?”, questiona Jacob Vicente.
Em Cabo Verde, como referido os conceitos confundem-se e ainda não há consciência do que é de facto um pedófilo. Nesse sentido, o livro pretende ser um desafio para que se comece a falar deste tema, e “quiçá daqui a alguns tempos possamos falar de uma outra perspectiva sobre este assunto”.
É que, como destaca, até hoje não teve conhecimento de “nenhum psicólogo que tenha sido contactado por uma escola no tratamento de um professor, ou por um tribunal ou Ministério Público para dar o seu parecer sobre um caso de abuso sexual.”
Longe ainda daquilo que se passa já em alguns países onde a grande polémica tem sido a divulgação pública ou não de listas de pedófilos – aliás medida com a qual o psicólogo concorda.
“Mas só pode ter um individuo na lista quando fizer os testes, o diagnóstico do sujeito e concluir-se, de facto, estamos perante um pedófilo. É um trabalho estritamente feito pelos psicólogos e pelos psiquiatras, que são capazes de traçar o perfil do sujeito”, sustenta.
Sobre como se é capaz de controlar um pedófilo, evitando que ele chegue ao abuso e agressão, a resposta é pouco tranquilizante: “Ninguém é capaz de dar essa resposta. Não há um remédio”.
Na realidade há bastante dificuldade em saber não só como identificar um pedófilo, como contornar a doença e que tipo de ajuda dar a um pedófilo que ainda não agrediu ninguém.
O livro mostra entretanto os passos comuns de um pedófilo. “Ele próprio alicia a criança, faz com que a criança se sinta endividada para com ele”. Ou seja, há todo um plano montado, ao contrário do agressor sexual que encontra uma oportunidade e a usa de imediato.
“Os pais são sempre culpados”
A frase, embora dita em voz baixa, soa como um grito. O tema é complexo e a culpa assume várias formas. Sempre em mente, “os pais são os principais responsáveis pela criança”.
“’Gritos no silêncio’ é exactamente porque há gritos de socorro em que as famílias simplesmente não denunciam, não querem falar do assunto, que é vergonho, é vergonhoso porque em determinado momento os pais foram negligentes com os filhos, foram negligentes em deixar os filhos com pessoas que confiavam, porque deixaram o filho com a pessoa errada”, explica o autor.
“Os pais são sempre culpados”, pois a “paternidade tem de ser assumida na sua máxima valência, em todas as valências”.
“A pedofilia é um grande desafio para os pais. Sempre existiu. Agora é preciso que os pais tenham mais cuidado com os filhos”, acrescenta.
Os dados mostram, porém, que na realidade a maior parte das agressões sexuais contra crianças nem são cometidas por pedófilos, mas por adultos que aproveitam a oportunidade.
Seja como for, geralmente são pessoas da confiança dos pais: vizinhos, professores, padres, pastores, e inclusive familiares.
Como vigiar e proteger os filhos 24 horas? Há mecanismos e acima de tudo deve haver interacção, confiança e comunicação entre pais e filhos. Jacob Vicente dá um exemplo que viu recentemente. O de estabelecer uma palavra código. Assim se a criança for abordada por alguém que diz conhecer (ou que conheça efectivamente) os pais, que lhe diga para o seguir, basta perguntar o código. Se a pessoa não souber é porque não foi mandatada pelos pais.
Aos pais cabe também preparar a criança para estar em sociedade e fazer com que esta seja consciente do seu corpo e da sua sexualidade.
Jacob Vicente realça, assim, também a importância da educação sexual. “Uma criança tem de conhecer o seu corpo. Isto aplica-se a rapazes e as meninas”, frisa, até porque os “casos de pedofilia e abuso sexual em Cabo Verde têm estado a aumentar nos rapazes”.
Ainda os pais.
A separação dos pais e a postura destes no divórcio (“viram costas e a criança fica no meio”) é também um facto que tem de ser tido em conta. Criam-se fragilidades e desresponsabilizações de ambas as partes que facilitam o abuso.
E até a forma despudorada e despreocupada como os pais colocam fotos dos filhos nas redes sociais acaba por expor as crianças a perigos.
“E começas a pensar, agora tenho de ver maldade em tudo? Sim, quando se trata do teu filho, tens de ver maldade em tudo. Quando estamos a tratar de crianças não podemos confiar em ninguém”, diz.
Quando, por outro lado, são os próprios pais os perpetradores da agressão, “então temos de ter uma política social que funcione. Temos que ter instituições da República que funcionem, na prática. Quando o pai é o agressor, o MP, o ICCA têm de assumir o papel que têm, defender o interesse público”.
Um país vulnerável
Atendendo aos números, o que se verifica a nível empírico é que os casos de agressão a menores parecem estar a crescer. Para o autor, não se trata apenas de um aumento de denúncias, mas de um aumento efectivo de casos.
Recorde-se, aliás, que foi devido a essa percepção de um aumento de situações de agressão e violência sexual que Jacob Vicente pediu em Junho passado, por ocasião do Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, a demissão da presidente do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA).
“Face aos maus resultados na gestão do ICCA, com a elevada taxa de agressão e violência sexual, que se vem registando em Cabo Verde, faria todo o sentido que a senhora Marilene Baessa pusesse o seu lugar à disposição”, sustentou, na altura, à RCV.
O crescimento parece manter-se. Nos últimos dois meses, relembra, “Temos um caso na Brava de um rapaz que violou o próprio filho e a sobrinha, temos o caso em Tira-chapéu do rapaz que violou o irmão e o primo e temos a sentença do caso do Maio do avô que engravidou a neta”.
Na realidade Cabo Verde é um país vulnerável a estes abusos de menores.
“Querendo ou não estamos perante um fenómeno terrível, eu diria até de saúde pública”, diz o autor.
Por exemplo, sabemos que a grande parte das famílias é monoparental. Junte-se esta constatação ao facto de a literatura mundial mostrar “que as maiores vítimas de pedofilia e abuso sexual são crianças filhas de pais solteiros”.
“O pedófilo preenche um vazio que a criança tem na sua vida, ou do pai ou da mãe” e se um pai ou mãe tem de ir trabalhar provavelmente deixará o filho com alguém da sua confiança. O pedófilo é alguém que ganha a confiança dos pais, planifica. E, confiança conquistada, comete o crime.
De salientar que pedofilia, propriamente dita, apenas é considerada quando a vítima tem até 12 anos, ficando de fora por exemplo, o fenómeno (até antropológico) das catorzinhas.
Depois, vemos também várias crianças, em várias zonas da Praia (e não só) que andam na rua a pedir dinheiro de manhã à noite. “100, 50, 20 escudos, é uma criança que facilmente é aliciada com mil escudos por um homem”, alerta.
“Não podemos fechar os olhos para questões tão flagrantes, tão claras… eu não trouxe nenhuma novidade para a sociedade cabo-verdiana ao debater este tema e ao pedir às pessoas para discutirmos isso com mais seriedade.”
Sabe-se ainda que países compostos por ilhas, que permitam movimentação de certa forma descontínua são também destinos apetecíveis. Junte-se as já referidas crianças de e na rua, e as dificuldades económicas das famílias, nomeadamente monoparentais. O país é um paraíso para os pedófilos.
Há redes pedófilas no país? A resposta não pode ser dada. Mas se houver, avisa Vicente, é preciso agir com rapidez. É aliás preciso estudar o fenómeno da pedofilia a diversos níveis incluindo académico.
Mas será que há assim tantos pedófilos em Cabo Verde, insiste-se, tendo em conta que as histórias mais ouvidas parecem ser essencialmente de abusadores.
“Não posso afirmar que há mais pedófilos ou mais abusadores sexuais. O certo é que temos muitas histórias. Basta ler a nota introdutória do livro. Agora quantos pedófilos estão entre eles, é o leitor que vai ver…”
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