Cabo Verde preside a Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social da CPLP em 2016

PorFretson Rocha,31 out 2015 12:12

Cabo Verde vai assumir a presidência da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER). A tomada de posse deve acontecer no final do IV encontro da Plataforma, que acontece na cidade da Praia de 2 a 6 de Novembro sob o lema “O Digital e a Língua Portuguesa na Globalização”.

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é uma instância de concertação que reúne as principais reguladoras de conteúdos da CPLP.

De acordo com uma nota de imprensa enviada à redação, a reunião, que acontece este ano na Cidade da Praia, está enquadrada nas comemorações do quadragésimo Aniversário da Independência Nacional.

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, foi constituída, em 22 de Outubro de 2009, em Lisboa, Portugal, tendo como propósito ser um fórum de discussão e cooperação, de intercâmbio de informações regulares e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social.

A PER encontra-se aberta a todas as entidades reguladoras da comunicação social de países e territórios de língua portuguesa. Os membros da Plataforma reúnem-se, em regra, uma vez por ano, sendo a Presidência rotativa assumida pelo país organizador da reunião anual.

Segundo o programa do encontro, no dia 02 de Novembro, segunda-feira, terá lugar um encontro entre o presidente do PER, Nélio Isaac Sarmento e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, no Palácio do Governo.

No dia 04 de novembro, haverá uma sessão do Plataforma das Entidades Reguladoras, aberta ao público, que irá decorrer durante todo o dia, num dos hotéis da capital do país. No mesmo dia, terá lugar uma mesa redonda sobre a “Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde”, do ponto de vista da proteção dos direitos, liberdades e garantias constitucionais e dos valores que enformam o Estado de Direito Democrático.

Nesta mesa redonda vão participar entidades e estudiosos da matéria, que juntos irão analisar as implicações da regulação da Comunicação Social para o reforço do Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais.

Actualmente a Presidência da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é assumida por Timor-Leste que recebeu em Setembro de 2014 o III Encontro da PER.

 

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Autoria:Fretson Rocha,31 out 2015 12:12

Editado porFretson Rocha  em  13 ago 2026 0:29

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