“O Estado tem de se afastar do sector audiovisual”

PorSara Almeida,28 nov 2015 6:00

2

Em Cabo Verde persiste, à semelhança do que acontece noutros sectores, uma presen­ça excessiva do Estado no audiovisual, o que cria um sistema viciado que não deixa es­paço aos privados. Estes acabam, na realidade, por ser “figuras decorativas do sector, da democracia e da liberdade de imprensa”, de acordo com o jornalista Carlos Gonçal­ves. Numa entrevista sob o pretexto do Dia Mundial da Televisão, que se comemorou a 21 de Novembro, o ex-director da RCV e da Rádio Comercial analisa o actual panorama do sector e dos conteúdos por ele veiculados.

 

 

O dia Mundial da Televisão celebrou-se de forma relativa­mente discreta em Cabo Verde. A marcar a efeméride, o minis­tro da presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Al­meida, visitou as televisões em funcionamento no país e enal­teceu o esforço dos profissio­nais do sector na afirmação da cidadania e estado de direito.

Presentemente, o país tem três canais televisivos nacio­nais no ar: a TCV, televisão pública, a TIVER e a Record, privadas, sendo que esta última está ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Mas a verdade é que pouco se pode falar de concorrência entre as três. A TCV domina hegemonicamente o sector, a Record sobrevive essencial­mente por ser uma televisão ligada a um a uma igreja e a TI­VER está, como se sabe, a atra­vessar imensas dificuldades.

O problema de fundo des­ta situação é, frisa o jornalista Carlos Gonçalves a presença excessiva do Estado no sector do audiovisual – “não só na te­levisão”, salvaguarda.

A televisão pública açambar­ca todas as possíveis fontes de financiamento, num sistema que transformou o privado em “figuras decorativas deste sec­tor, da democracia e da liber­dade de imprensa”.

“Aqui, o Estado acha que tem de ter o monopólio”, acusa.

Má gestão e açambarcamento

“Os meios do Estado, a tele­visão e a rádio, são financiados em grande parte por um im­posto (a taxa RTC), por outro lado temos as indeminizações compensatórias, ou seja, os subsídios do Estado. Têm, pois, fontes de financiamento que os outros não têm”, aponta, criti­cando estarmos assim perante o que se chama de “concorrên­cia desleal”.

Em vários países, no entan­to, conseguem coabitar televi­sões estatais e privados fortes. Em alguns casos, os órgãos públicos não fazem publicida­de, e se fazem muitas vezes é sob quotas estritamente con­troladas. Há, essencialmente, “uma gestão verdadeiramente empresarial e não uma gestão baseada nos subsídios” em que o Estado só entra quando há perdas significativas.

De qualquer forma, transitar para aqui o que acontece nou­tros países “não dá resultado”. Basta olhar os tamanhos dos mercados.

Carlos Gonçalves critica também a forma como a RCV tem vindo a ser gerida ao longo dos anos.

O que se verifica ao longo do tempo é que os subsídios do Estado e a taxa têm servi­do para pagar a massa salarial, que mensalmente se situa nos 20 mil contos (acima dos esti­mados 17 mil recolhidos pela taxa). Depois, procura-se no mercado os meios para garan­tir o funcionamento. “Em ter­mos de gestão é uma grande asneira”, diz.

Isto porque a massa salarial não pode ser igual ou maior do que o orçamento de funciona­mento. “um orçamento assim, é um orçamento doente”. Além disso a tendência tem sido, “numa situação herdada de um funcionamento à função pública”, para cada vez que se aumentam os recursos, se au­mente o pessoal. “Depois temos os tais problemas de funciona­mento e vamos agressivamente ao mercado. Isto desequilibra o sector”, atrofia os privados.

A nível da rádio, da qual foi director, essa questão evoluiu bastante, mas não na Televi­são. “Posso estar errado, mas penso que não tem havido esse objectivo”, afirma.

Outro aspecto que poderia ser tido em conta no sentido de uma melhor gestão é con­cessionar programas. É que na lógica de se tentar todos os conteúdos, incluindo aqueles de maior envergadura, são necessários, obviamente, mais meios, maiores e melho­res instalações e a gestão vai-se complexificando. “É um polvo” que se torna difícil de gerir. Di­vidir pode ser então um cami­nho, cabendo a TCV produzir apenas as programações leves, que não exigem grandes orça­mentos e meios, como debates e entrevistas.

Soluções?

 

Seja como for, e Carlos Gon­çalves fala de experiência pró­pria, investir no sector privado do audiovisual em Cabo Verde é uma grande asneira. “Eu ar­rependi-me imenso”, confessa.

Qual poderia ser então a so­lução? Para começar novas po­líticas para o sector. E, em ter­mos de subsídio, ou o Estado o atribui a todos, ou então deixa a parte comercial exclusiva­mente para os privados. “Acho que deve haver fundos a que se possa recorrer em caso de der­rapagem, mas pessoalmente sou contra o princípio do sub­sídio”. Por outro lado, como se sabe, os políticos precisam, e gostam, de projecção, então será difícil que se abandone esse serviço do Estado a nível da Comunicação Social. Assim sendo, “que o Estado deixe a parte comercial para os priva­dos para que estes também se possam financiar”, reitera.

A presença excessiva do Estado em todas as áreas do sector – incluindo agora a Te­levisão Digital Terrestre, cujo sinal de todas as estações será transmitido através de uma empresa do Estado – tem pois atrofiado e impedido o privado de crescer, ganhar capacidade financeira e oferecer verdadei­ramente um produto competi­tivo, de qualidade.

Este sistema viciado revela­-se também na dificuldade de reter bons profissionais no pri­vado, exactamente porque não há capacidade financeira que permitam um bom vencimen­to. Restam-lhe em grande me­dida os estagiários.

“É a perversão geral”, diz, sa­lientando que só o público paga bem e todas as regras de con­corrência são falseadas. Mesmo dentro do público, o mérito é relegado, havendo regras para subir na hierarquia (como con­correr a determinado cargo).

 

TCV, igual ao que sempre foi

 

Falando de qualidade e con­teúdos, para o jornalista a Tele­visão publica continua pratica­mente igual, em termos de pro­gramação, desde a altura a que foi fundada. A grelha mantem­-se: um programa educativo ou algo do género antes do notici­ário, noticiário, depois novela, … “A única coisa que mudou é que o tempo de emissão au­mentou”. Houve também um grande investimento na emis­são da manhã, “mas pergunto­-me se este não deveria ser ca­nalizado para a hora de grande audiência”.

Em termos informativos, Carlos Gonçalves considera que o telejornal continua a ser uma “pastoral grande”, como peças demasiado longas, uma enorme redundância entre o que é dito no (também longo) lançamento da peça e o conte­údo desta e com um destaque imenso dado à agenda gover­namental.

“É uma presença constante. Televisão e rádio acabam por ser as vozes do governo. A úni­ca coisa que mudou em relação a há 30 anos é que na altura havia a folha da presidência”, que mostrava a agenda do Pre­sidente. “Não se consegue sair disso”, critica.

Assim, resumindo, o pa­norama da televisão em Cabo Verde assenta num monopólio, com todas as limitações que um sistema assim traz numa área onde a pluralidade deve­ria ser a norma. É uma ques­tão complexa, mais ainda num mercado pequena, e onde o Es­tado deve agir, mas no sentido de se afastar.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sara Almeida,28 nov 2015 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

2

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.