O Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) congratula-se com a decisão ontem do Presidente da República em promulgar o novo estatuto da carreira docente. O secretário permanente do SINDEP, Jorge Cardoso, considera que se trata de “uma grande vitória”. Mas a luta dos professores não terminou.
Citado pela Rádio Morabeza, Jorge Cardoso, secretário permanente do SINDEP considera o documento uma ferramenta essencial para a regulação da carreira do pessoal docente. Com o novo estatuto, segundo Cardoso, todos as reivindicações dos professores “ficarão resolvidas”.
O documento, promulgado pelo Presidente da República, deve agora ser publicado no Boletim Oficial. E enquanto isso não acontecer, a luta dos professores não está terminada.
“A luta só terminará com a publicação. Se o Governo não publicar o estatuto até à altura da avaliação deste trimestre, fazemos uma greve e congelamento de notas”, avisa o sindicalista.
Segundo Jorge Cardoso, o estatuto da carreira docente deve ser publicado no Boletim Oficial (BO) até à próxima semana.
O documento deve entrar em vigor no dia seguinte à sua publicação. Daí há um prazo máximo de 120 dias para que tudo seja normalizado e se faça a transição para o novo estatuto.
SINDEP lamenta “ameaças” por parte do Governo
Por outro lado, Jorge Cardoso lamenta aquilo que chama de ameaças feitas pelo Ministério de Educação e Desporto (MED) aos professores que participaram na manifestação.
“Foram os delegados do MED que enviaram mensagens aos gestores de pólos para enviarem imediatamente a lista dos professores que participaram na manifestação, ameaçando com corte de meio-dia de salário. Temos provas que até colocaram coordenadores pedagógicos a anotarem as faltas dos professores que participaram na manifestação”, afirma.
O sindicalista diz que se trata de uma situação ilegal e por isso adverte que “se o Ministério da Educação cortar meio-dia de trabalho aos professores que participaram na marcha, novas manifestações serão realizadas contra aquilo que se considera uma afronta num estado de direito democrático”.
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