A divulgação da lista acontece com o objectivo de sensibilizar a sociedade em geral e as instituições e parceiros sociais que lidam com a problemática da infância e da adolescência, no sentido de erradicar o trabalho infantil perigoso.
O documento, publicado a 10 de Março, e que entrou em vigor a 10 de Junho, aponta ainda a agricultura, a pesca, o artesanato e a construção civil como algumas das áreas de trabalho infantil perigoso a nível nacional. “É claro que em cada ilha há algumas especificidades em relação a outras”, afirma Maria da Luz Conceição.
Em todo o país, 10.913 (7,1%) crianças exercem trabalho infantil. Os dados são referentes ao mais recente estudo feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2012.
Maria da Luz alerta para as possíveis consequências desse tipo de trabalho, nomeadamente a nível da saúde, física, moral e psicológica.
“Já temos informações que nos permitem fazer um trabalho mais directamente ligado a esses casos”, garante a técnica do ICCA.
É considerado Trabalho Perigoso Infantil, toda a actividade que, pela sua natureza, comporta intrinsecamente factores de risco presentes no local de trabalho, de natureza física, química, biológica, orgânica e organizacional, que têm ou podem ter repercussões na saúde. Em todo o mundo, o trabalho infantil afecta cento e 68 milhões de crianças.
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