Ministério Público garante medidas urgentes de protecção das crianças supostamente em risco entregues aos cuidados da Congregação Reformada dos Adventistas do Sétimo Dia de Tendas (CRASDT).
Óscar Tavares anunciou hoje, no final da tomada de posse do novo Director Nacional da Polícia Nacional, que o Ministério Público tomou esta decisão na sequência das notícias publicadas e de denúncias apresentadas dando conta de maus-tratos contra as crianças. Neste caso, adianta o Ministério Público num comunicado publicado no seu site, "foi ordenada a adopção de medidas urgentes com vista à protecção das crianças envolvidas e fixado um prazo de setenta dias, susceptível de prorrogação, para encerramento da instrução".
O mesmo responsável adiantou também que está a decorrer o processo de investigação contra dois suspeitos identificados e nos quais investigam-se factos susceptíveis de integrarem, por ora, os crimes de tortura e tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, maus tratos a menor ou incapaz, maus tratos a cônjuge, sequestro, homicídio simples, calúnia e injúria previstos. "Os dois processos, dirigidos por dois magistrados do Ministério Público nomeados especificamente para o efeito, encontram-se em fase de instrução e, por isso, sujeitos ao segredo de justiça", explica, em comunicado, o Ministério Público.
Também o pedido de exoneração apresentado por Vital Moeda vai ser analisado numa reunião do Conselho Superior de Magistratura Judicial, que se realiza amanhã, e "onde serão analisados os factos publicados e relacionados com a conduta do magistrado do Ministério Público que é membro dessa Congregação".
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