IGT quer dar mais dignidade ao trabalho doméstico

PorFretson Rocha,21 jun 2016 8:51

A não inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no seguro obrigatório de acidentes de trabalho e a não implementação do salário mínimo são as principais denúncias dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde. A informação é avançada pelo Inspector-Geral do Trabalho (IGT), João de Carvalho, em entrevista à Rádio Morabeza.

A não inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no seguro obrigatório de acidentes de trabalho e a não implementação do salário mínimo são as principais denúncias dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde. A informação é avançada pelo Inspector-Geral do Trabalho (IGT), João de Carvalho, em entrevista à Rádio Morabeza.

 

A questão das férias e o pagamento de salários são outros problemas denunciados pelos trabalhadores domésticos, segundo o inspector-geral.

“E infelizmente, por uma questão da legislação, nós só poderemos agir, em relação a esses trabalhadores, na resolução dos seus direitos, quando estes se dirigem à IGT, pedido a nossa intervenção”, explica.

A intervenção da IGT é limitada, uma vez que a instituição não tem competência para fazer actividades inspectivas na casa das pessoas, para verificar as condições de trabalho.

“Não tendo esse poder, fica difícil incluir os trabalhadores domésticos no nosso plano de actividades, mas criámos várias ferramentas que possibilitam uma proximidade da IGT em relação a esses trabalhadores domésticos, como por exemplo a linha de denúncia [800 27 27]”, acrescenta o responsável.

No sentido de chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas do trabalho doméstico, a IGT realiza hoje, na cidade da Praia, uma conferência nacional sobre o trabalho doméstico em Cabo Verde. O inspector-geral explica que o objectivo é dar a conhecer aos trabalhadores os seus direitos e dignificar a classe.

A abertura do evento é presidida pela ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis. Participam na conferência representantes dos serviços centrais e descentralizados do Estado, sindicatos, trabalhadores do sector doméstico, entre outros.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Fretson Rocha,21 jun 2016 8:51

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.