Cabo Verde na rota do tráfico de droga

PorAndré Amaral,9 jul 2016 6:00

Relatório sobre  drogas a nível mundial levanta a hipótese de a Costa Ocidental africana estar a ganhar importância nas rotas de tráfico de cocaína. Entre Dezembro de 2014 e Março de 2016, foram apreendidas 22 toneladas de cocaína “que estavam em trânsito entre a América do Sul e a África Ocidental”.

 

“As apreensões de cocaína cresceram de 0,8 toneladas em 1998 para 5,5 toneladas em 2007 o que reflecte o aumento de importância da África Ocidental como rota de passagem” das drogas, especialmente cocaína.

No entanto, aponta o relatório divulgado pela ONU sobre a situação do tráfico de estupefacientes que em 2014 foram apreendidas ‘apenas’ 1,4 toneladas de cocaína na zona Oeste africana. Algo que, explica o documento da ONUDC, é explicado mais pela falta de capacidade das autoridades policiais desta área do que pela diminuição do tráfico nesta zona do continente africano.

Mas, explica o relatório, “a situação, mais uma vez pode estar a mudar” já que, no período compreendido entre Dezembro de 2014 e Março de 2016, foram apreendidas 22 toneladas de cocaína “que estavam em trânsito entre a América do Sul e a África Ocidental”.

As apreensões “ocorreram quase todas fora do continente africano”, explica o relatório. No entanto, o gabinete da ONUDC para a Africa Ocidental relatou, em Fevereiro deste ano, que as autoridades espanholas, operando ao largo de Cabo Verde, apreenderam 3 toneladas de cocaína provenientes da América do Sul e que, na Bolívia, “dois cidadãos Oeste africanos foram detidos quando tentavam contrabandear 5,9 toneladas de cocaína para o Gana e Burkina Faso”.

O relatório continua, no entanto, a apontar a África Ocidental como ponto de passagem e não como destino final das drogas vindas da América do Sul. “Os principais destinos finais são a Europa (58% das drogas apreendidas tinham diversos países europeus como destino final), África (26%), América do Norte (12%) e Ásia (3%).

Outra característica destacada no relatório é que se para chegar à África Ocidental as drogas são transportadas por via marítima quando deixam a região “fazem-no essencialmente por via aérea”, destaca o documento.

 

Cabo Verde

A luta contra o tráfico de droga, em Cabo Verde, é feita pela Polícia Judiciária. Patrício Varela não tem dúvidas em afirmar que muito tem sido feito, ao longo dos anos, para combater este problema.

Começando por destacar a posição geoestratégica de Cabo Verde, o Director Nacional destaca que a presença do país na encruzilhada do Atlântico entre os continentes africano, americano e europeu “é uma das fragilidades do país, uma vez que os grupos criminosos organizados tentam tirar partido dessa posição para fazer de Cabo Verde um ponto de trânsito das drogas que são importadas da América do Sul.”

Garantindo que o país está consciente dessa importância, Patrício Varela explica que várias medidas foram já tomadas para lhe dar combate. “Foram feitas alterações legislativas, fizeram-se alterações a nível da capacitação dos quadros e também no que respeita ao equipamento” da PJ no sentido de se criarem condições que possibilitem uma investigação “cada vez mais eficaz” para combater o tráfico de estupefacientes.

Apesar dos sucessos alcançados nos últimos anos (ver caixa) “a situação não está completamente controlada”, frisa Patrício Varela que, no entanto, destaca que a “Polícia Judiciária já deu provas da sua capacidade de investigação e de prevenção” em colaboração com parceiros internacionais.

 

Faltam meios

Cabo Verde tem-se valido dos acordos de cooperação internacional para combater o tráfico de estupefacientes e o relatório da ONUDC aponta que um dos grandes problemas registados nos diferentes países da África Ocidental é a falta de meios das autoridades policiais. Cabo Verde não é excepção, confirma Patrício Varela. “Nós não temos capacidade, nós não exercemos a nossa soberania em toda a vasta extensão do nosso território”, explica.

Outro dos problemas enfrentados é a própria geografia de Cabo Verde. Com “enseadas e portos”, Cabo Verde não tem um sistema que permita fazer a fiscalização “de forma efectiva e eficaz às embarcações que circulam entre as ilhas ou então de Cabo Verde para o exterior”.

O acesso a instrumentos de investigação criminal é importante, explica Patrício Varela, mas também o é o acesso a recursos tecnológicos “que auxiliem na investigação criminal”.

 

Radares

Alguns desses meios estão já disponíveis como é o caso dos radares que a Agência Marítima e Portuária (AMP)  terminou de instalar nas ilhas de Barlavento. “Segundo informações que eu tenho, o sistema já está pronto a funcionar, faltando apenas solucionar algumas questões”, explicou ao Expresso das Ilhas o Director Nacional da Polícia Judiciária. Nas ilhas de Sotavento a instalação também já está concluída e o sistema só não está a funcionar porque “os técnicos que vinham trabalhando na instalação dos radares foram assassinados no Monte Tchota”.

A instalação do sistema de radares da AMP, segundo Patrício Varela, será “uma grande valia para a PJ, e não só, uma vez que esse sistema tem uma capacidade de fiscalização até 60 milhas náuticas (cerca de 110 quilómetros) o que ultrapassa o limite da nossa zona contígua”.

 

Meios humanos

Outro problema que afecta a Polícia Judiciária é a falta de meios humanos. A instituição não está, ainda, instalada em todo o território nacional. “Só estamos aqui na Praia, em São Vicente, no Sal e na Boa Vista”, lamenta Patrício Varela para quem é urgente que a PJ estenda a sua actividade a todas as ilhas do país.

“Estamos a fazer o nosso esforço e o governo já prometeu meios materiais e humanos para a Polícia Judiciária”, reforça.

 

Apreensões ao largo de Cabo Verde

Como foi referido atrás, as autoridades espanholas realizaram, este ano, apreensões de droga ao largo de Cabo Verde. “Oficialmente não temos conhecimento de que alguma vez tenha sido efectuada alguma apreensão dentro das águas cabo-verdianas”, atalha o Director Nacional.

Garantindo que teve conhecimento dessas operações pela comunicação social, Patrício Varela explica que Cabo Verde “devido à sua localização no Oceano Atlântico” serve como referência geográfica para a localização das apreensões efectuadas. “Muitas vezes foram efectuadas apreensões pelas autoridades espanholas que usam, umas vezes como referência, Cabo Verde, outras os Açores e ainda as próprias Canárias”, reforça, explicando, de seguida, que “as autoridades espanholas já fizeram apreensões a 900 milhas das águas de Cabo Verde, a 400 milhas, a 200 milhas e depois usam Cabo Verde como ponto de referência”.

 

Cocaína e cannabis

A grande parte dos estupefacientes apreendidos pela Polícia Judiciária é cocaína vinda da América do Sul. Depois surge o cannabis “de produção local e de que há tráfico inter-ilhas” explica Varela que diz não haver registos de tráfico ou apreensão de metanfetaminas em Cabo Verde isto apesar de esta droga ser registada, no relatório da ONUDC, como uma das que é consumida em Cabo Verde.

“No que respeita a metanfetaminas nós não temos registos de apreensões, embora seja muito provável que possa ter entrado e ou circulado com destino a outras paragens”, reconhece Varela.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 762 de 06 de Julho de 2016.

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Autoria:André Amaral,9 jul 2016 6:00

Editado porFretson Rocha  em  13 ago 2026 0:29

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