Tráfico humano: Cabo Verde debaixo do olho do Departamento de Estado dos EUA

PorAndré Amaral,10 jul 2016 6:00

Cabo Verde fica mal visto no relatório publicado pelo Departamento de Estado dos EUA sobre tráfico de seres humanos. “O governo de Cabo Verde não conseguiu atingir os standards mínimos para a eliminação do tráfico”, aponta o relatório.

 

Crianças, mulheres, rapazes e raparigas. São estas as principais vítimas do tráfico de seres humanos em Cabo Verde aponta o relatório lançado no mês de Junho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

“Cabo Verde é fonte e país de destino para as crianças submetidas a trabalho forçado e tráfico sexual no país e na Guiné”, aponta o documento que acrescenta ainda que Cabo Verde é “um país de destino para mulheres forçadas a prostituírem-se”.

Outra das características da exploração humana em Cabo Verde é, afirma o Departamento de Estado, o facto de existirem crianças que realizam trabalhos domésticos e que “muitas vezes trabalham longas horas e, às vezes, são vítimas de abusos - indicadores físicos e sexuais de trabalho forçado”. “Crianças cabo-verdianas envolvidas na mendicidade, venda ambulante, lavagem de carro, colheita de lixo e agricultura são vulneráveis ao tráfico”, aponta ainda o mesmo relatório.

A existência de bairros pobres onde a presença do Estado pouco ou nada se faz sentir são zonas de risco identificadas pelo governo norte-americano. Zonas essas onde residem, muitas vezes “migrantes da África Ocidental podem transitar o arquipélago a caminho de situações de exploração na Europa”.

Depois, regista o relatório do Departamento de Estado, há igualmente a registar a entrada de migrantes adultos da China, Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria e outros países da CEDEAO que recebem “baixos salários, trabalham sem contratos, e têm o estatuto irregular, criando vulnerabilidades para o trabalho forçado e o tráfico de sexo”.

Os trabalhadores do sexo merecem mesmo uma especial atenção por parte das autoridades norte-americanas que denunciam a existência de “mulheres nigerianas que foram identificadas no tráfico de sexo na ilha da Boa Vista”.

 

Porosidade fronteiriça

Os problemas de Cabo Verde em controlar o seu espaço soberano são conhecidos das autoridades norte-americanas que denunciam que a “porosidade das fronteiras de Cabo Verde torna difícil de controlar o fluxo de pessoas através das fronteiras, tornando imigrantes legais e ilegais vulneráveis ao tráfico”.

“O Governo de Cabo Verde não cumpre os padrões mínimos para a eliminação do tráfico; no entanto, ele está a fazer esforços significativos para tanto”, aponta ainda o Departamento de Estado dos EUA que destaca, ainda, que o governo “realizou uma investigação, identificou as suas duas primeiras vítimas do tráfico de adultos, e fez alterações ao seu código penal que fornecem um quadro legal para processar o tráfico” de pessoas. Apesar destas medidas, porém, “o governo não demonstrou no geral ter aumentado os esforços anti-tráfico em comparação com o período anterior”.

 

Crime sem condenações

Outro ponto destacado é que apesar da aprovação de legislação contra o tráfico de seres humanos e da identificação de casos em Cabo Verde, não se registaram quaisquer acusações judiciais e, por consequência, quaisquer condenações pelo crime de tráfico de seres humanos. O Departamento de Estado dos Estados Unidos sublinha igualmente que em Cabo Verde não existe um “plano de acção nacional para combater o tráfico de pessoas.”

 

“Situação preocupante mas não alarmante”

“Em Cabo Verde, não podemos dizer que temos uma situação incontrolável”, esclarece ao Expresso das Ilhas, Patrício Varela, director nacional da Polícia Judiciária, que reconhece que se têm registado alguns casos pontuais “ligados a pessoas que são levadas para fora de Cabo Verde sem o consentimento dos progenitores”. Outra situação registada pela Polícia Judiciária é o tráfico humano proveniente da Costa Ocidental africana de que Patrício Varela diz “existirem suspeitas”. Situações, no entanto, que não são consideradas pelo director nacional da Polícia Judiciária como “alarmantes ou preocupantes”.

Aquele responsável garante, ainda assim, que a Polícia Judiciária “tem vindo a trabalhar” na prevenção do tráfico de seres humanos. “Contamos com o apoio de algumas instituições que trabalham na área” do combate ao tráfico humano, que, volta a frisar Patrício Varela, em Cabo Verde, “é preocupante mas não alarmante”.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 762 de 06 de Julho de 2016.

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Autoria:André Amaral,10 jul 2016 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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