Santo Antão: Ex-trabalhadores da Bornefonden ainda à espera do fim do processo

PorFretson Rocha,1 ago 2016 14:42

Seis anos depois, os ex-trabalhadores da Bornefonden, em Santo Antão continuam à espera do pagamento das indemnizações, em consequência dos despedimentos sem justa causa, em 2010. O processo está no Supremo Tribunal de Justiça, depois das duas partes terem recorrido da sentença, em primeira instância, sobre o montante que os trabalhadores deveriam ou não receber.

 

O secretário não-permanente do Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA), Carlos Bartolomeu, citado pela Rádio Morabeza, considera que se trata de uma situação caricata.

“Não é normal ter tantos anos de trabalho e, depois, a nível da discussão em termos de indemnização, ser confrontado um valor inferior ao que trabalhou. E os trabalhadores rejeitaram essa tentativa de resolver essa situação por esse caminho”, afirma.   

Na altura, no Porto Novo, a decisão foi favorável aos trabalhadores, mas a Bornefondem recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça. Em Ribeira Grande, o Tribunal deu razão à Bornefonden, mas o sindicato interpôs recurso, também para o STJ. “Partindo do princípio que são os mesmos direitos, houve algum problema ou lapso de interpretação a nível jurídico”, entende.

A ONG dinamarquesa despediu os funcionários sob argumento de que estava a encerrar os centros em funcionamento na ilha. Contudo, continua a apoiar crianças em Santo Antão, mas com técnicos que se deslocam da cidade da Praia. Uma posição que o sindicato e os trabalhadores questionam.

“Mesmo que a ONG não tivesse a intenção de manter os trabalhadores poderia, muito bem, negociar com estes, no sentido de reparar os seus direitos"

O secretário não-permanente do Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão afirma que, em Agosto de 2015, o sindicato deu entrada com um outro processo na provedoria de Justiça, no sentido de ajudar a resolver o problema.

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Autoria:Fretson Rocha,1 ago 2016 14:42

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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