Desigualdade Social: Movimentos de denúncia e contestação

PorChissana Magalhaes,14 ago 2016 6:00

Depois de, na semana passada, termos iniciado a abordagem ao tema da desigualdade social pela voz de alguns especialistas que analisaram algumas características do fenómeno em Cabo Verde, continuamos a série de três reportagens desta feita com foco nas formas de luta, nos movimentos sociais de contestação. Estes movimentos, existem de forma expressiva em Cabo Verde? Como se têm manifestado e com que resultados?

Depois de, na semana passada, termos iniciado a abordagem ao tema da desigualdade social pela voz de alguns especialistas que analisaram algumas características do fenómeno em Cabo Verde, continuamos a série de três reportagens desta feita com foco nas formas de luta, nos movimentos sociais de contestação. Estes movimentos, existem de forma expressiva em Cabo Verde? Como se têm manifestado e com que resultados?

 

No que se refere à sociedade civil cabo-verdiana, a ideia que sempre prevaleceu no senso comum é a de que o país tem uma sociedade civil débil, que pouco se manifesta e menos ainda intervém em questões tidas por fundamentais e que muitas vezes definem o destino da sua cidade, do país e a própria vida das populações. Mas será de facto assim?

Sem querer recuar demasiado, ao tempo das grandes revoltas populares que pontuam a história pré-independência e ao próprio movimento de luta pela independência, a sociedade cabo-verdiana vai dando os seus sinais de desacordo e protesto quando os poderes instituídos, ou situações por estes criadas, atingem o ponto de saturação.

“O grande drama é que na nossa sociedade sai-se da apatia para a revolta”, considera o sociólogo Crisanto Barros.

Um dos momentos recentes em que a sociedade crioula deu provas deste vigor aconteceu no ano passado, com os protestos contra a aprovação do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos (ETCP) que viria a culminar na manifestação organizada pelo Movimento da Acção Cívica (MAC #114). O MAC, liderado pelo jovem Rony Moreira, conseguiu reunir milhares de cabo-verdianos em protesto contra as regalias para a classe política previstas no ETCP, facto a que não terá sido indiferente o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que acabou por vetar o diploma. Uma histórica vitória da sociedade civil e da democracia nacional, consideram muitos.

Sobre este momento pouco habitual de pujança da sociedade civil nacional, Barros acredita que muitos dos que foram para as ruas sequer perceberam “que as reivindicações de uma regalia de um político tinham a ver, por exemplo, com gastos de telefone; que a despesa para os gastos de telefone de um deputado eram o dobro do rendimento de muitas famílias cabo-verdianas”. Ou seja, era uma luta contra o alargamento do fosso da desigualdade.

Barros viu na luta dos deputados pelo novo ETCP um sinal dado pela classe política, uma classe que diz já ter sido de ideólogos (em torno da independência e depois da democracia) mas que hoje vive a fase da profissionalização. “O problema da desigualdade social quando focamos a política é que um político tem um rendimento que resulta da sua actividade, ou seja da confiança que eu [cidadão] dei a ele através do voto. Eles vivem para a política na condição de viver da política. Quando vejo [o cidadão] o quão desigual é a minha situação em relação à classe política, esta desigualdade “dói” mais porque resulta da confiança que eu dei a ele. Essa confiança não pode ser usada para explorar aquele que a deu”, sentencia o sociólogo.

As ruas como campo de protesto


Voltando ao MAC #114, foi para muitos uma surpresa perceber que o movimento era formado e liderado por jovens. Justamente o extracto social tradicionalmente criticado pela sua suposta apatia e falta de interesse pelas questões politicas.

Com o sucesso dos protestos contra a aprovação do ETCP, as expectativas em torno da MAC cresceram. Muitos foram os que pensaram estar finalmente perante a iniciativa da sociedade civil que passaria a marcar e a ter peso na agenda política quotidiana do país. Contudo, o grupo tem estado inactivo há largos meses.

Para o sociólogo Redy W. Lima, o MAC, que tinha potencial para ocupar uma posição relevante na cena político-social do país, está em “coma social, por falta de uma agenda”.

Outra característica que o investigador aponta aos vários movimentos que têm surgido, inclusive nos bairros periféricos, e que ele vem acompanhando de perto, prende-se com excessos de “protagonismo” ou de “fulanização”. Isto é, estribar a força do grupo numa única pessoa, o que quase sempre os fragiliza à nascença.

“Os movimentos de contestação em Cabo Verde morrem também por excesso de protagonismos e guerras internas. E as pessoas começam a ficar descrentes não só com os partidos mas também com estes movimentos. O nosso problema é o nosso sistema patriarcal”, considera Lima, para quem a sociedade cabo-verdiana é, “mentalmente”, uma sociedade que procura o paternalismo.

 “Nós sempre precisamos de um papá! Veja movimentos como o Podemos [Espanha] e Syriza [Grécia] onde dificilmente se identifica o líder ou outros movimentos sem cabeça como o Occupy [global], em que se prendeu muita gente mas nunca se conseguiu perceber quem é o líder… Somos uma sociedade órfã, que precisa sempre de um “profecta””.

Lima diz ter criado o projecto Djumbai Libertário [djumbailibertario.blogspot.com], um encontro mensal realizado nas comunidades para debater temas diversos, com o objectivo de ajudar estes grupos a reflectirem e a definirem a sua agenda.

Activismo nos bairros


Para o geógrafo Yousuf Al-Bulushi, professor de Estudos para a Paz Urbana no Goucher College, em Baltimore, EUA, que em Junho passado esteve em Cabo Verde a convite do projecto Storia na Lugar (uma iniciativa que, de forma resumida, pretende mapear os problemas dos bairros vulneráveis da cidade e as soluções encontradas pelos seus habitantes), “os movimentos sociais mostram que a equação entre democracia e capitalismo nem sempre funciona. Quase sempre há uma democracia eleitoral mas não uma democracia real, pois a voz de todos não é ouvida e tida em conta”, refere, lembrando que a democracia cabo-verdiana é “uma democracia equacionada pela mudança do socialismo para o capitalismo”.

Crisanto Barros é peremptório. Acredita não ser possível consolidar a democracia com os níveis de desigualdades que temos no país.

“A democracia para além da dimensão politica tem dimensão material. As pessoas sabem que são desiguais, mas têm o sentimento de que devem ser tratados como iguais; não podem perceber que estão a ser tratados como desiguais”, frisa, referindo que quando assim não é há consequências.

Estudioso atento dos movimentos sociais que nos últimos anos têm provocado mudanças profundas um pouco por todo o mundo (desde a Primavera Árabe ao Occupy Wall Street, passando pelas manifestações na Grécia, Espanha, Portugal, etc.) Al-Bulushi considera positivo aquilo que viu e ouviu na sua passagem pela Cidade da Praia.

Sobre o movimento social Korrenti Ativizta, que mais recentemente se destacou pelos protestos contra a venda do Ilhéu de Santa Maria (Djéu) a um magnata chinês para construção de um hotel-casino [chegando a ocupar durante alguns dias aquele espaço como forma de chamar atenção e buscar o engajamento da sociedade civil para a luta], o geógrafo, natural do Barhain (estado insular do Médio Oriente), entende que “eles têm uma perspectiva diferente da cidade como um todo. Estes grupos urbanos têm a sua própria experiência da cidade e têm já as suas ideias de como a cidade deve ser planificada. Têm ideias não apenas para o seu bairro, mas para o centro da cidade, que eles também querem usufruir. A sua posição parece-me apropriada face a certas decisões não democráticas”, opina depois de se informar sobre o tema em questão.

Um texto de Redy W. Lima no seu espaço online [publicado aquando da ocupação do Djéu] reforça o dito por Al-Bulushi quando refere que “o povo não foi ouvido num assunto que irá transformar por completo a paisagem e o quotidiano da cidade capital”.

Lima salienta a importância do movimento Korrenti Ativizta na sua acção politica. Acção que podemos caracterizar como sendo em prol da igualdade no acesso a uma urbanização de qualidade ou igualdade de oportunidades, já que o projecto conhecido não contempla nenhuma intervenção social no bairro vizinho de Achada Grande, onde o grupo actua.

No já referido texto o jovem investigador diz que, enquanto processo contestatário, “bem ou mal conduzido”, foi importante o movimento ter conseguido colocar o empreendimento de David Chow “no centro do debate público” e continua: “Pode-se concordar ou não com a ocupação e reivindicação do movimento, mas ela é tão legítima e democrática como qualquer outra”.

O académico tem um interesse particular por movimentos de ocupação. No Ocidente os “ocupas” são movimentos fortes contra a desigualdade social. Na cidade da Praia estas acções têm sido esporádicas e pacíficas, quase sempre acabando por contar com a aceitação e algum apoio das autoridades.

Foi o caso do próprio Korrenti Ativizta com a ocupação do antigo pelourinho (mercado) de Achada Grande, que passou a funcionar como sede da associação Pilorinhu (rosto social do movimento), e também do movimento Finka Pé, que em 2014 ocupou o antigo balneário público do bairro de Lém Ferreira. Desde então o espaço vem funcionando como centro comunitário, onde o grupo busca dinamizar actividades para jovens e crianças, fomentar o artesanato, o empreendedorismo e o cooperativismo, entre outras acções que já vêm produzindo resultados positivos no tocante à pacificação da localidade, e que cumpre com as politicas públicas e sociais que deveriam caber às autoridades centrais e locais executar.

Sobre o papel destas associações, Crisanto Barros acredita que as pessoas, os cidadãos, “percebem que há um sentimento de distanciamento”, das autoridades públicas em relação a elas. “O que aproxima os cidadãos dos políticos são as associações. As pessoas hoje não têm tempo e por isso confiam nas associações para tratar das suas reivindicações”.

Rappar contra as desigualdades


Um dos movimentos sociais actualmente em alta é o hip hop. A arte, mais concretamente a música, tem tido um papel relevante enquanto movimento social de denúncia e contestação às desigualdades. Se nos centrarmos na actualidade, e sem desmerecer o papel desempenhado por outros géneros (caso do batuku ou finason, por exemplo) é o hip hop que vem dando cartas neste quesito, com os seus protagonistas a posicionarem-se como autênticos activistas sociais.

No artigo académico “Lógicas de desafiar a mudança nas " periferias " do espaço urbano em (i) mobilização: representar Zona Ponta, Praia, Cabo Verde”, Redy W. Lima refere o momento em que se apercebe que “para além do rap funcionar como uma nova forma de protagonismo juvenil, afirmação de uma identidade cultural e de protesto, bem como um espaço por onde África estava a ser (re)descoberta, a cultura hip-hop proporcionava novas formas de socialização dos jovens”. 

O investigador viria a incluir este importante nicho na sua investigação contínua da juventude urbana, e mais especificamente dos gangues juvenis. “Em 2008, ao regressar definitivamente a Cabo Verde constatei que o rap se tinha tornado num instrumento de comunicação privilegiado dos jovens sem direito à palavra, num sistema sociopolítico e económico que os têm marginalizado”, escreve no dito artigo.

Lima, que menciona a constatação usual de que a sociedade cabo-verdiana encontra-se anestesiada, aponta Pex e Hélio Batalha, na altura em que pertenciam ao grupo Sindykatto de Guetto, da Zona Ponta, como “alguns dos vários rappers e grupos da Praia que fazem do rap uma forma de participação sociopolítica e de afirmação juvenil”.

O rapper Batchart, que é também uma das vozes mais activas e respeitadas na cena hip hop nacional (embora ao alcançar o acesso aos palcos mainstream tenha perdido alguma da aura de rebeldia que atraía certa camada) deve muito do seu sucesso às letras contundentes dos seus temas, onde podemos encontrar a denúncia e a crítica aos desníveis sociais.

No tema “Kontraste” (do seu disco Wikileaks), por exemplo, canta coisas como “enkuant nô ta na guet ta passá mont dificuldad, bzot ta na gabinet ta kurti ar kondisionod (…) D’zêm se bô fidjê largá skola mod kondisão finansêr, edukasão el ka tive e solusão foi tra cartera, hn kre sabé se bô ta na zona ta vagá sem era nem bera, data temp desempregod, cabesa mitid na s’nera (…) bô sabia k tem gent ta vivê na lixêra? “. E em “Juv.En.Tud”, do mesmo cd, sentencia: “exklusão social gerá revolta”.

“As minhas letras sempre retrataram a minha sociedade, aquilo que acontece cá, com ênfase na juventude enquanto parte importante da sociedade e mostrando o seu papel na mudança desta”, diz o cantor que, embora não gostando do termo, assume que aborda na sua música os “males sociais”.

Batchart afirma acreditar no valor educativo da música. “ A música é muito mais do que entretenimento. Tem possibilidade de tocar em temas sensíveis de maneira criativa, que talvez de outra forma e em outro contexto não tivessem o mesmo impacto. E o hip hop tem ainda mais essa valência pois traz isso da sua génese”.

E confirma que já aconteceu ser abordado por pessoas que se identificam com o conteúdo de algum tema ou que confessam terem sido influenciadas por algo dito numa música. O contrário também já ocorreu: alguém ir ter com ele para denunciar algo e sugerir que fizesse dessa denúncia uma música.

“Acho que cada vez mais as pessoas estão a perceber a importância do rap crioulo”, conclui o cantor são-vicentino, que explica que na sua música tenta juntar as suas preocupações, aquilo que quer abordar e provocar um debate. Mas isso sem esquecer que está a criar música. “O que estou a fazer é uma expressão artística e logo tem que ter uma sustentabilidade. Falo de coisas que me incomodam e que são a minha forma de me posicionar politicamente sobre determinados assuntos, mas tento fazê-lo de forma criativa pois não me esqueço que estou a criar música”.

Acreditando que o hip hop está a chegar aos políticos e aos decisores públicos, Batchart dá como exemplo disso os convites aos artistas e grupos para estarem em festas e comícios pré-campanha eleitoral. “Eles têm consciência que nós mobilizamos as massas e estas nos ouvem”.

Quanto ao risco de passarem por “instrumentalizados”, afirma ser “um risco evidente. Em Cabo Verde tudo é “instrumentalizado”: a mídia, os cargos públicos, os centros de juventude… Tudo é “instrumentalizado”. Cada artista, cada rapper deve ter a sua própria agenda. Eu sei muito bem o que estou a fazer, faço-o consciente. Tenho a minha agenda e não vou lá gritar “viva este!” e “viva aquele!”. Canto a minha música, que critica todo este sistema político-partidário”, garante o autor de “Valor dum Lágrima”.

O jovem tem opinião clara sobre a desigualdade social que aborda em forma de histórias na sua música.

“O que mais me incomoda é e estratificação social. Dou o exemplo da praia de Quebra Canela, onde percebes um ambiente extremamente estratificado, de forma bastante evidente, e parece que todos convivem com isso “numa boa” sem que os incomode”, constata.

Por outro lado, aponta a situação de jovens citadinos que hoje em dia vivem praticamente fechados nas suas comunidades carentes e vulneráveis “porque não temos políticas públicas eficazes para esta franja da população”. “O que está a acontecer agora é uma extrema auto-exclusão social por parte destes jovens, que sentem que não são bem-vindos em certos espaços da cidade”.

Yousuf Al-Bulushi explica este fenómeno da seguinte forma: “ a exclusão social não terminou com o fim do colonialismo. No colonialismo os espaços da cidade estavam bem divididos e cada um tinha o “seu território”. Com o fim do colonialismo (aparentemente) não há mais essa divisão. Mas, na prática, as pessoas sabem que não são bem-vindas em certos espaços. Alguns podem dizer que isto não existe, no entanto, se você não tiver dinheiro ou o aspecto ideal…”.

Numa outra linha dentro desta mesma questão, da exclusão dentro do espaço urbano estribada na ausência de poder económico, o sociólogo Crisanto Barros adjectiva como “terrível” a desigualdade urbana.

“Nas nossas maiores cidades o rápido processo de urbanização trouxe uma urbanização da pobreza. A pessoa que era pobre no interior, na cidade a sua pobreza é muito pior”.

E é também por isso que Al-Bulushi conclui que, embora tenham altos e baixos, os movimentos sociais não irão desperecer. “Sempre existirão. Enquanto houver pobreza, racismo, exclusão e outras desigualdades, as pessoas continuarão a lutar contra estas formas de isolamento”.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do  nº 767 de 10 de Agosto de 2016.

 

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Autoria:Chissana Magalhaes,14 ago 2016 6:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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