Violência Obstétrica. Precisamos falar sobre isto

PorChissana Magalhaes,3 set 2016 6:00

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Em Cabo Verde, não há informação clara sobre o que é. Não há estudos abrangentes sobre o tema. Não está tipificada como crime e, também por isso, não existe orientação jurídica e nem um protocolo de atendimento psicológico específicos às vítimas desse tipo de abuso. Porém, a violência obstétrica é uma realidade no país. Invisibilizada, mas real. E entre as suas consequências mais impactantes encontra-se o aumento de abortos clandestinos, num estranho processo de causa-efeito.

 

G., na casa dos 30, tem 3 filhos, o mais novo dos quais ainda não completou um ano. Quando estava em avançada gravidez do seu segundo filho, G. foi ao serviço público de saúde fazer uma consulta de rotina que englobava um exame físico feito pelo médico ginecologista. Quando foi atendida pelo profissional de saúde, G. passou pelo exame do toque vaginal. Um procedimento normal, já que é a forma do ginecologista e/ou obstetra saber se está tudo bem. Mas no caso de G. não foi normal.

“Ele fez com muita força, meteu e tirou os dedos várias vezes. E ele não estava a usar uma luva”, relata.

Passaram-se anos desde esse momento, mas G. ainda deixa transparecer revolta pelo que se passou. Saiu da sala de exames incomodada e com muitas dores. As sequelas físicas acabaram por passar. Já as psicológicas…

G., como várias outras mulheres, não tem plena consciência de que sofreu uma agressão. Foi vítima da chamada violência obstétrica.

Negar atendimento médico, humilhar e agredir verbalmente, negar medicação para dores, negar informação sobre o estado de saúde e procedimentos, submeter a jejum ou a nudez total desnecessária, raspar os pêlos da parturiente sem seu consentimento, efectuar corte do períneo (região entre a vagina e o ânus) sem consentimento, violar a privacidade e o direito de confidencialidade e separar o bebé da mãe após o nascimento sem razão, são alguns dos tipos de violência sofrida pela mulher grávida, parturiente ou mãe recente a que se refere pela designação de violência obstétrica.

“Muitas mulheres experimentam o tratamento desrespeitoso e abusivo durante o parto em instituições em todo o mundo. Esse tratamento não só viola os direitos das mulheres a cuidado respeitoso, mas também pode ameaçar seus direitos à vida, à saúde, à integridade física, e liberdade de discriminação”, diz a declaração oficial da Organização Mundial de Saúde sobre a questão da Violência Obstétrica, emitida em 2015, e que alerta também para as consequências adversas que tal prática pode ter não apenas sobre a mãe mas também sobre a sua criança.

O documento, que apela a uma maior acção, diálogo, pesquisa e advocacia sobre o que classifica como sendo “uma importante questão de saúde pública e direitos humanos”, refere que adolescentes, mulheres solteiras, mulheres de baixa condição económico-social, pertencentes a minorias étnicas, imigrantes e mulheres portadoras de VIH são as mais propensas a sofrerem desrespeitos e abusos em serviços de saúde.

 

Proibido gritar de dor

 

Quando há cinco anos atrás esteve internada na maternidade do Hospital Agostinho Neto, na Praia, ainda que a “olho nú”, N. chegou a uma conclusão semelhante quanto ao perfil das mulheres que eram mais maltratadas por algum do pessoal de serviço. Na sua experiência de quase um mês de internamento devido a uma pequena complicação na sua gravidez, N. testemunhou várias situações de abuso, violência e mesmo negligência sofridas por grávidas e parturientes.

“Desde situações “menos graves”, como grávidas a serem obrigadas a dividir uma mesma cama e o “guarda” de serviço a ir espreitá-las a tomarem banho, até momentos horríveis, como assistir à morte de um recém-nascido por falta de atendimento atempado”, relembra. Algo que N. acredita que jamais irá esquecer.

“Um dia levaram-me para uma sala para fazer um exame. Afinal era a sala de pré-parto e lá encontrei algumas mães prestes a darem à luz. Uma delas estava na cama mesmo à minha frente e gritava de dor. Nenhuma enfermeira se encontrava lá e quando finalmente veio uma, gritou com a moça para que se calasse e esperasse, porque a sala de partos estava ocupada. E fechou-lhe as pernas com força. Muita força. Depois deu as costas e saiu da sala. Segundos depois a criança nasceu. Eu ali a ver tudo. A criança não chorava e a mãe não se mexia, só gemia baixinho.”

N. conta que quando finalmente saiu do estado de choque pela cena que assistia gritou pela enfermeira que, passado uns momentos, apareceu para saber o que se passava.

“Ela mexeu no bebé, mas este continuava mudo. Então ela levou-o a toda a pressa para outra sala. Passado um bocado veio dizer a aquela mãe que talvez a criança não sobrevivesse”.

E não sobreviveu. N. tentou depois saber o que se tinha passado, se houvera outra eventual causa para a morte do recém-nascido, contudo não conseguiu saber nada. Ficou-lhe a convicção de que o parto não assistido, e particularmente a forma como a enfermeira apertara as pernas daquela grávida, eram a razão da morte daquele bebé.

A jovem não apenas testemunhou uma mulher a ser vítima de violência obstétrica como também ela sofrera uma já que, no estado em que se encontrava, testemunhar a cena teve efeitos devastadores. Para N. seguiu-se um quadro depressivo que durou alguns dias.

A depressão é uma das consequências frequentes em mulheres vítimas de violência obstétrica. A psicóloga clínica Belmira Miranda, do quadro da delegacia de Saúde da Praia, confirma que grande parte das pacientes puérperas que lhe chegam para tratamento de depressão relatam queixas de situações que se enquadram como violência obstétrica.

“Normalmente as pacientes trazem queixas várias. Elas são encaminhadas para consulta de psicologia na maior parte das vezes por estarem a experienciar o luto, são mães que perderam as suas crianças no parto ou pós-parto. Há também casos de mulheres em situação de depressão pós-parto”.

As queixas, segundo a psicóloga são sobretudo acerca de maus-tratos e mau atendimento e que vêm desde a gravidez, até ao parto e puerpério (nome dado à fase pós-parto, em que a mulher experimenta modificações físicas e psíquicas).

“A gravidez, o parto e puerpério têm o lado psicológico. A mulher grávida e mãe recente tem que ser considerada no seu todo e o lado psicológico deve ser cuidado desde o pré-natal. Deve ser abordada com delicadeza, deve-se procurar saber em que condições ela vive, como ela encara a gravidez…”, recomenda a especialista, lembrando a situação de fragilidade física e emocional em que a mulher se encontra e que pede “um cuidado mais amplo que ultrapasse a gravidez apenas como algo físico, o corpo”. Afinal, a gravidez é um processo com fases de ansiedade.

Lembrando relatos que ouvimos de mulheres que contam ter ouvido, durante as suas cesarianas, comentários vexatórios sobre os seus corpos por parte dos médicos que realizavam a cirurgia, pedimos o comentário da psicóloga, que frisou a delicadeza da questão.

“Cada pessoa tem a sua forma de lidar com o seu corpo, com a sua intimidade. É algo muito privado e muito delicado. Exige que a equipa de cuidados médicos esteja ciente da mulher em si, da pessoa. Hoje falamos muito do cuidado integral e da humanização no atendimento. Porque temos que ter a pessoa, de forma geral, em consideração”.

A médica psicóloga afirma ainda que a pessoa que vai trabalhar no atendimento à grávida, no parto e no puerpério deve “tratar com delicadeza esse momento especial que é a vivência da maternidade, uma experiência que tem sido descrita como a melhor da vida de uma mulher. Mas isso vai depender de como esta mulher é tratada e como foi o processo”.

Assim, para a mulher, a violência e o abuso pode ter um impacto grande porque “toca o seu lado emocional. Até o não poder expressar a dor que sente… O diálogo que ela precisa, a simples falta de disponibilidade de escuta do profissional, não ouvir sobre o que ela sente… já tem um impacto grande”, assegura.

 

Humanização, uma solução


Belmira Miranda tem dedicado particular atenção à questão da assistência integral ao paciente, defendendo a substituição do modelo biomédico [que põe o foco sobre os processos físicos, tais como a patologia, a bioquímica e a fisiologia de uma doença e não leva em conta o papel dos factores sociais ou a subjectividade individual do paciente] por este modelo que põe a pessoa, como um todo, no centro do atendimento e tratamento.

“Porquê que se fala agora de atendimento humanizado ou de parto humanizado? Justamente pela mudança de paradigma. Do modelo biomédico ao atendimento integral, humanizado, onde a pessoa está no centro. Isto exige mudanças por parte das equipas que fazem o atendimento”.

A equipa do Hospital Dr. Agostinho Neto que idealizou o projecto-piloto para humanização do parto, lançado em Fevereiro de 2015, terá pensado o mesmo. O médico neonatalogista, Dr. António Cruz, a médica gineco-obstetra, Dra. Sónia Ferreira e a enfermeira obstetra, Maria Luísa Teixeira, foram os mentores do projecto que veio introduzir a experiência de permissão da presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de parto e pós-parto imediato.

Na altura, anunciou-se à imprensa que a medida estava inserida num projecto ainda mais abrangente de atenção humanizada à mulher e ao recém-nascido intitulado “Ku nha familia na nhos mô”.

Apesar dos esforços efectuados, não foi possível conseguir informações dos responsáveis sobre os resultados e eventual continuidade da experiência iniciada no ano passado pelo HAN.

Outros projectos de humanização de cuidados de saúde foram criados no Hospital Regional Dr. João Morais, em Santo Antão, e no Hospital Central Dr. Baptista de Sousa, em São Vicente.

Foi a pensar nas mudanças necessárias na realização do atendimento ao paciente que Belmira Miranda elaborou e proferiu há tempos uma comunicação intitulada “Cuidar do Cuidador”. A mesma entende que tem que se considerar “o lado dos profissionais de saúde”.

“Para fazer atendimento humanizado tem que haver condições humanizadas de trabalho. Não se deve deixar de levar em conta a sobrecarga horária, o desgaste emocional, a excessiva demanda [de utentes]... Tudo isto influência o estado emocional do profissional”, defende a psicóloga que diz que a necessidade de cuidados aos profissionais de saúde já é um tema falado no seio da comunidade.

“Lidar com doenças, mortes, sobrecarga horária, exigência permanente… Tudo isso caba por ter reflexos”, explica a nossa entrevistada referindo a Síndrome de Burnout, também conhecida como a doença do esgotamento profissional.

Uma síndrome que não é exclusiva dos profissionais de saúde e que se caracteriza por um estado de tensão emocional e  stress crónicos que podem resultar na danificação de aspectos físicos e psicológicos da pessoa.

“Pode ocorrer um desligamento emocional, a pessoa torna-se “fria”, indiferente”, descreve a psicóloga reiterando a extrema necessidade de humanização também nas condições de trabalho dadas ao profissional de saúde como parte da solução para o problema da violência obstétrica.

” Ou seja, tem que ser feito um trabalho a todos os níveis”, diz, para concluir depois sobre a necessidade de se realizarem estudos, quanto à violência obstétrica sobre as mulheres em Cabo Verde e as suas consequências.  

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 770 de 31 de Agosto de 2016

 

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Autoria:Chissana Magalhaes,3 set 2016 6:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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