Cabo Verde registou 120 homicídios num só ano

PorAndré Amaral,1 out 2016 6:00

No ano judicial que terminou no passado dia 31 de Julho registou-se a entrada de 29 750 novos processos-crime registados nos Serviços do Ministério Público um aumento de 1 870 casos, lê-se no relatório entregue por Óscar Tavares ao Presidente da Assembleia Nacional. Também o número de pendências aumentou, passando dos 96 115 processos-crime em 2014/2015 para 102 194 processos-crime.

2926 casos de violência baseada no género dos quais resultaram 945 acusações, 215  acusações de homicídio (95 tentados, 120 consumados), 504 casos de crime sexual, 13895 casos de crime contra o património (4621 furtos e 6810 roubos), 24 novos processos-crime relativo ao exercício de funções públicas, 172 novos processos-crime relativos aos crimes de droga, 17 novos processos-crime relativos ao crime de lavagem de capitais. São estes os números apresentados pela Procuradoria-Geral da República no relatório anual sobre a situação da justiça que foi entregue ao Presidente da Assembleia Nacional durante a semana passada.

Do relatório, para além dos crimes de dano contra o património, destacam-se igualmente os homicídios.

Segundo o relatório sobre a situação da justiça, entre 01 de Agosto de 2015 e 31 de Julho de 2016, entraram nos serviços da Procuradoria-Geral da República 215 queixas por homicídio, 95 (44%) na forma tentada, 80 homicídios simples (37%) e 37 negligentes (17%).

Registaram-se ainda dois processos por homicídio agravado e um por homicídio qualificado.

Os furtos e os roubos são, no entanto, os crimes com maior número de queixas registadas pelo Ministério Público. Óscar Tavares explicou que “mais de 52% dos crimes são crimes contra o património”, ou seja, “crimes de roubo ou crimes de furto nos grandes centros urbanos”. Neste caso, a cidade da Praia é realçada como sendo o centro urbano onde “mais de 50% das pendências” corresponde a esse tipo de criminalidade.

Ao todo deram entrada 13.895 processos, na sua maioria por roubo (49%), furto (33%) e dano (10%).

 

Dois procuradores para 23 mil processos

“Este ano foram encerrados mais de 20 mil processos num universo de 29 mil que deram entrada no MP”, confirmou o procurador-geral da Republica, Óscar Tavares, em declarações à imprensa no final da entrega do relatório sobre a situação da justiça a Assembleia Nacional.

“Quando você tem na Comarca da Praia dois procuradores para dar conta de 23 mil processos de crimes contra propriedade, mesmo fixando os objectivos, não é humanamente possível conseguir responder”, exemplificou Óscar Tavares.

Sobre esta questão, Óscar Tavares sublinhou que é fundamental que os órgãos de polícia criminal possam também dar um contributo na coadjuvação do MP na investigação criminal.

 

Novo papel para a PN

O Procurador-Geral da República afirmou também que pela dimensão e estruturação da Polícia Nacional é fundamental que esta corporação possa encarar a investigação da pequena e média criminalidade que responde a 90% da pendência e poder dar uma contribuição qualitativamente diferente do que tem dado.

Apesar dos constrangimentos, Óscar Tavares afirmou que quase todas as comarcas e Procuradorias da República responderam os objectivos processuais que foram estabelecidos.

Entretanto, disse ainda que, mesmo assim, continua a ter uma tendência face ao aumento da criminalidade e a subsistência da capacidade de resposta. Há uma tendência para o aumento do volume de pendência.

“Face a capacidade instalada e o volume de demanda crescente que temos quase todos anos é fundamental que se possa intervir sobre as causas que determinam o aumento de criminalidade”, sugeriu o procurador-geral.

O magistrado disse que o relatório fala de insuficiência dos recursos humanos, mas também aponta outros caminhos que possa levar a debelar o volume de processos.

“Se não intervirmos sobre a demanda dificilmente conseguiremos resolver a questão da criminalidade. Quando nos centros urbanos tem uma alta taxa de crime contra o património, significa que há necessidade de verificar essas causas e o quê que está na origem disso e poder intervir de forma a diminuir o volume de entrada de processos”, alertou. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 774 de 28 de Setembro de 2016.

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Autoria:André Amaral,1 out 2016 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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