Porto Novo: Antigo edifício dos Paços do Concelho pode vir a acolher Palácio da Justiça

PorFretson Rocha,14 out 2016 14:40

O antigo edifício dos Passos do Concelho do Porto Novo, em Santo Antão, pode vir a acolher o Palácio da Justiça do município. Está é uma das possibilidades levantadas pelo Governo e pela autarquia local, para satisfazer a reivindicação da população e dos profissionais da justiça que se prende com a instalação de um Palácio de Justiça em Porto Novo.

 

A informação é avançada à Rádio Morabeza pelo deputado nacional, eleito pelo círculo de Santo Antão, Damião Medina. O parlamentar falava em jeito de balanço de uma visita de três dias que os deputados do Movimento para a Democracia (MpD), eleitos por Santo Antão, efectuaram à ilha. A visita, em que também participou a ministra da justiça, Janine Lélis, terminou esta quarta-feira.

Os deputados e a ministra reuniram-se também com o presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Aníbal Fonseca. Damião Medina garante há abertura de ambas as partes, para fazer avançar o processo, e identificaram o antigo edifício, abandonado, dos Paços do Concelho, como o local onde se sediará, no futuro, o Palácio da Justiça, com serviços de conservatória, notariado, procuradoria e tribunal.

“A ministra sente que há essa necessidade porque há vários anos que o Tribunal e a Comarca funcionam em espaço alugado. São espaços privados e que não têm condições para o funcionamento de instituições, mormente dos tribunais. Há necessidade deste espaço para que a justiça funcione condignamente”, afirma.

O deputado explica que vai ser feito um estudo sobre o referido espaço para ver se é preciso fazer apenas obras de remodelação ou então, “a Câmara cede um terreno para a construção do Palácio da Justiça”. “É algo a ser analisado mais à frente. Este ano ainda está fora de questão, mas a ministra está consciente de que é necessário que em Porto Novo exista um Palácio de Justiça”, diz.

Damião Medina entende que se trata de uma reivindicação justa, tendo em conta que “Porto Novo é uma dos poucos concelhos do país que não tem um espaço do género".

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Autoria:Fretson Rocha,14 out 2016 14:40

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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