O Comité das Nações Unidas Contra a Tortura lançou esta quarta-feira a sua avaliação sobre Cabo Verde. O documento expressa preocupação com a superlotação das prisões, onde a população prisional duplicou desde 1997. Este ano, o Tribunal Supremo de Justiça informou que as cadeias do arquipélago tinham 1500 presos.
Falando a jornalistas, em Genebra, o presidente do grupo Jens Modvig destacou a violência nas cadeias. O país não apresentou a sua delegação nem um relatório com mais dados, um facto criticado, várias vezes, na avaliação.
Segundo o representante, nas cadeias cabo-verdianas há registo de "brutalidade contra detidos e a preocupação com a impunidade de alguns membros da polícia."
O documento destaca também a recolha do "perfil racial" durante operações de segurança e investigações que ocorrem no arquipélago. A sugestão é que seja feita uma investigação "atempada e imparcial" das queixas de violência policial ou uso excessivo da força.
Sobrelotação
O grupo apela ainda a que sejam tomadas medidas apropriadas para aumentar a supervisão e o controlo dos mecanismos da polícia, particularmente no tratamento dos presos sob custódia.
A análise sublinha que a superlotação contribui para o aumento do tráfico de drogas dentro das cadeias, com destaque para a prisão de São Martinho, na Praia.
Uso da força
A outra preocupação é com controlo dessa prática ilícita devido à falta de oficiais de correcção e de mecanismos de vigilância. Uma alternativa seriam penas suspensas para réus primários ou os que cometem crimes menos graves.
Quanto ao sistema de justiça, o Comité classifica como "sobrecarregado e sem pessoal", o que cria atrasos na execução da justiça. O resultado é a detenção prolongada e a acumulação de casos que aguardam julgamento.
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