ONU preocupada com Cabo Verde: Cadeias sobrelotadas, abusos policiais, justiça sobrecarregada

PorNuno Andrade Ferreira,7 dez 2016 16:24

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O Comité das Nações Unidas Contra a Tortura lançou esta quarta-feira a sua avaliação sobre Cabo Verde. O documento expressa preocupação com a superlotação das prisões, onde a população prisional duplicou desde 1997. Este ano, o Tribunal Supremo de Justiça informou que as cadeias do arquipélago tinham 1500 presos.

Falando a jornalistas, em Genebra, o presidente do grupo Jens Modvig destacou a violência nas cadeias. O país não apresentou a sua delegação nem um relatório com mais dados, um facto criticado, várias vezes, na avaliação.

Segundo o representante, nas cadeias cabo-verdianas há registo de "brutalidade contra detidos e a preocupação com a impunidade de alguns membros da polícia."

O documento destaca também a recolha do "perfil racial" durante operações de segurança e investigações que ocorrem no arquipélago. A sugestão é que seja feita uma investigação "atempada e imparcial" das queixas de violência policial ou uso excessivo da força.

Sobrelotação

O grupo apela ainda a que sejam tomadas medidas apropriadas para aumentar a supervisão e o controlo dos mecanismos da polícia, particularmente no tratamento dos presos sob custódia.

A análise sublinha que a superlotação contribui para o aumento do tráfico de drogas dentro das cadeias, com destaque para a prisão de São Martinho, na Praia.

Uso da força

A outra preocupação é com controlo dessa prática ilícita devido à falta de oficiais de correcção e de mecanismos de vigilância. Uma alternativa seriam penas suspensas para réus primários ou os que cometem crimes menos graves.

Quanto ao sistema de justiça, o Comité classifica como "sobrecarregado e sem pessoal", o que cria atrasos na execução da justiça.  O resultado é a detenção prolongada e a acumulação de casos que aguardam julgamento.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,7 dez 2016 16:24

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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