Os cerca de 494 trabalhadores dos ex-Serviços Autónomos de Água e Saneamento (SAAS) das diversas Câmara Municipais da ilha de Santiago, devem partir para uma manifestação, já na próxima semana. Em causa, meses de salário em atraso e alegadas irregularidades no despedimento dos funcionários, depois da extinção dos SAAS, revelou hoje fonte sindical.
A informação foi avançada em conferência de imprensa, na cidade da Praia, pelo secretário permanente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP), Joaquim Tavares.
No quadro da restruturação do sector de água e saneamento, foram extintos os Serviços Autónomos de Água e Saneamento. Em Santiago, o sector empregava cerca de 494 trabalhadores. Segundo Joaquim Tavares, no total, 137 foram seleccionados pela Águas de Santiago, mas destes, apenas 137 foram contratados. “Os restantes 203 esperam e desesperam para serem chamados, enquanto assistem ao preenchimento das vagas por pessoas que nunca trabalharam no sector de água e saneamento”, diz.
Segundo o secretário permanente do SISCAP, para além dos salários em atraso, que variam entre 2 e 4 meses, dependendo dos municípios, “há uma tentativa de forçar os trabalhadores a assinarem acordos de cessação de contrato de trabalho por mútuo acordo, a troco de míseras compensações”.
“O Governo está a atribuir aos trabalhadores uma compensação financeira que não tem assento legal e que nunca foi praticada em Cabo Verde”, acusa.
De acordo com Joaquim Tavares, a compensação só é paga a trabalhadores com até 15 anos de trabalho e se estiverem vinculados por um contrato de trabalho a prazo. Descontente, o SISCAP defende outras soluções para o processo, nomeadamente, a liquidação total dos salários em atraso, recrutamento imediato de todos os trabalhadores seleccionados pela Águas de Santiago e publicação, pelo Governo, de legislação que dê cobertura aos trabalhadores em situação de pré-reforma ou reforma antecipada, devendo as pensões serem assumidas pelo Estado, correspondendo a 100% dos salários.
O sindicalista pede ainda a adopção de um programa de reinserção económica dos despedidos.
O SISCAP afirma que está a preparar uma manifestação para a próxima semana, caso não se concretize o encontro que já solicitou à Direcção-Geral do Trabalho, com todos os envolvidos no processo, entre as quais o Ministério das Finanças, a Agência Nacional de Água e Saneamento, a Águas de Santiago e as Câmaras Municipais.

homepage







