homepage
O assassinato de oito militares e três civis, no posto de Monte Tchota, deixou o país em estado de choque. Alegadamente, tratou-se de um crime cometido por uma só pessoa – o soldado Entany – que terá agido por motivos de vingança pessoal. Mas serviu para mostrar as fragilidades das Forças Armadas cabo-verdianas e derrubou toda a cúpula da organização. A este caso, juntam-se vários outros que certamente ficarão na memória quando mais tarde se recordar este ano de 2016.
Zika: Cabo Verde regista 22 casos de microcefalia
As notícias sobre o vírus Zika dominaram a actualidade informativa mundial nas primeiras semanas do ano, e Cabo Verde não foi excepção.
No arquipélago a epidemia, oficialmente declarada a 22 de Outubro de 2015, dava sinais de estar na recta final desde o início do ano, mas a relação posteriormente comprovada entre a infecção por Zika na gravidez e a microcefalia puseram durante vários meses os serviços de saúde em alerta.
O pior confirmou-se em Março, com o nascimento do primeiro bebé com microcefalia devido ao Zika, na Praia. Nos meses seguintes nasceram, pelo menos, mais 21 bebés com esta condição neurológica.
Em Julho, com o aproximar da época das chuvas, o governo lançou uma campanha nacional de sensibilização e prevenção contra doenças transmitidas por mosquitos. Apesar dos temores, a época das chuvas não terá trazido novos casos de Zika, sendo que a epidemia parece estar controlada. Ao todo, durante os meses que esta durou, registaram-se cerca de 7600 casos suspeitos, essencialmente nas ilhas de Santiago, Maio e Fogo.
O Massacre de Monte Tchota
O caso mais mediático do ano em Cabo Verde terá sido o massacre ocorrido no destacamento militar de Monte Tchota, em São Domingos.
No dia 26 de Abril, uma equipa de técnicos que se deslocou a essa zona - conhecida por ser o local onde estão colocadas as torres de comunicação do país – estranhou ver o posto militar aparentemente abandonado. As Forças Armadas foram avisadas e à força que foi enviada para averiguar a situação deparou-se um cenário de horror: onze pessoas mortas (oito militares e três civis), abatidas a tiro. Entretanto, um carro com armas militares foi encontrado na Cidadela (Praia). Ao longo do dia surgiram notícias várias, inclusive algumas sem fundamento, sobre o que se poderia ter passado.
O nome do único suspeito do múltiplo assassinato foi lançado nas horas seguintes. Tratava-se do soldado Manuel António Silva Ribeiro, mais conhecido por Entany.
Depois de uma mirabolante tentativa de fuga, e uma mediática caça ao homem, Entany foi capturado e confessou o crime. Segundo a versão oficial, a motivação para a chacina terá sido pessoal. Entany foi humilhado pelos colegas e vingou-se dessa forma. As vítimas civis – dois espanhóis e um cabo-verdiano, que se tinham deslocado a Monte Tchota em trabalho - estavam simplesmente no local errado à hora errada. Foi com o carro destas que Entany regressou à Praia.
O massacre colocou as Forças Armadas no centro das atenções e lançou o debate sobre as suas fragilidades, nomeadamente a nível das comunicações, e critérios de recrutamento. Ditou também a queda de várias figuras da hierarquia das FA, nomeadamente do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), o major-general Alberto Fernandes, que pediu a exoneração do cargo no dia 30 de Abril.
Fernandes foi sucedido pelo Major-General Anildo Morais, nomeado como novo CEMFA a 3 de Junho. É já o novo Chefe quem, em finais do mês seguinte, apresenta o relatório do caso, confirmando que Entany agiu por motivações de foro pessoal (embora não tenha adiantado quais).
Na apresentação do relatório o novo responsável máximo das FA admitiu que, da parte destas, “não foram cumpridos, escrupulosamente, determinados procedimentos, mormente os de controlo”. Isto porque, recorde-se, os corpos só foram descobertos mais de 24 horas depois da chacina. Entany foi no entanto considerado o único responsável pelo sucedido.
Em Agosto fecha-se o ciclo de mudanças na cúpula das Forças Armadas com os comandantes da Guarda Nacional e da Logística, que já tinham apresentado demissão, a serem substituídos nos respectivos cargos. No mesmo mês, foi atribuída uma pensão de sangue aos familiares dos soldados vítimas da chacina de Monte Tchota.
A 30 de Novembro Entany, autor confesso do massacre de Monte Tchota, foi condenado pelo Tribunal Militar à pena máxima de prisão, 35 anos, e expulso das Forças Armadas de Cabo Verde.
CRASDT – Confissões em nome da fé revelam estranha Congregação
Um outro caso com grande repercussão na sociedade cabo-verdiana foi o das confissões públicas de membros da Congregação Reformada dos Adventistas do Sétimo Dia de Tendas (CRASDT). Não sendo inéditas, essas confissões saltaram para a comunicação social em Junho, quando o juiz Amândio Brito revelou publicamente, através das redes sociais, ter feito orgias, cometido incesto e consumido drogas. O teor da confissão, feita em nome da fé, aliado à idónea pessoa que a assumiu, gerou estupefacção.
Além de Brito – que foi suspenso do exercício da profissão pelo Conselho Superior de Magistratura poucos dias após o caso “rebentar” - também o procurador Vital Moeda, membro daquela congregação criada por Inácio Cunha e figura conhecida pelo sua implacável postura contra o narcotráfico, anunciou ser um pecador. Uma vez que o seu cargo o impedia de fazer essas confissões públicas, Moeda apresentou a sua demissão ao Procurador-geral da República. Tudo em nome da fé. Cabo Verde estava perplexo.
As diferentes confissões públicas acabariam por ser desmentidas pela irmã do juiz Amândio Brito e outros ex-membros da congregação, que por sua vez denunciam um conjunto de situações abusivas e ilegais no seio da Congregação.
Na sequência de todas as informações vindas a público e dessas denúncias dos ex-membros da organização religiosa, o Procurador-Geral da República, Óscar Tavares, ordenou a abertura de dois processos-crimes. As acusações versavam sobre “crimes de tortura e tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, maus tratos a menor ou incapaz, maus tratos a cônjuge, sequestro, homicídio simples, calúnia e injúria”. O Líder da CRASDT, Inácio Cunha foi então constituído arguido, tendo ficado sob Termo de Identidade e Residência.
Entretanto, o Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e a Curadoria de Menores, que já acompanhavam as actividades do centro de acolhimento do CRASDT desde 2011, (ano em que receberam as primeiras denúncias de que as crianças do centro estariam mal nutridas e a serem vítimas de abusos sexuais) voltaram a investigar o local. No dia 15 de Junho, cerca de uma semana depois do caso “rebentar”, foram retiradas oito crianças do Centro da CRASDT. Estas foram acolhidas no Centro de Emergência Infantil (CEI) do ICCA e aparentavam estar bem, foi dito na altura.
O processo da CRASDT, como ficou conhecido, acabou por ser arquivado em Outubro. Não houve condenações. Para alguns crimes havia já sido extinto o direito de queixa, outros prescreveram, para outros não se encontrou indício de crime. Quanto a calunia e injuria, não foi formalizada qualquer queixa, pelo que o Ministério Público não teve “legitimidade para continuar com o procedimento criminal”.
Navio Vicente: Um só culpado, processo arquivado
O ano de 2016 viu também encerrar o caso do Navio Vicente. Em Julho, o Ministério Público mandou arquivar o processo, depois de o comandante ter sido considerado como autor material e singular de crimes de homicídio negligente.
No entanto, o MP considerou que os familiares das vítimas poderiam accionar apoio e indeminização, uma vez que “a responsabilidade civil extracontratual pelo risco não se extingue com a morte do comandante”.
Os familiares das vítimas reclamaram durante vários meses da falta de apoio das autoridades, mas em Maio, algum avanço foi feito neste sentido. Segundo o Sindicato da Indústria, Metalomecânica, Transportes, Turismo e Comunicações (SIMATEC), que os representa, os familiares iriam receber cinco milhões de escudos em indemnizações, pagas pelo seguro de responsabilidade civil do navio.
Recorde-se que o Navio Vicente afundou a 8 de Janeiro de 2015 a poucas milhas do Porto de Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo, com 26 passageiros a bordo. Quinze pessoas perderam a vida (três mortos confirmados e 12 desaparecidos) o que converte esta tragédia no acidente marítimo mais mortífero de sempre em Cabo Verde. O caso pôs a nu as fragilidades e deficiências do sistema de segurança marítima, gerou intensos debates nomeadamente no Parlamento. Foram também realizados dois inquéritos que apontaram a “negligência grosseira” do comandante, a sobrecarga e a deficiente actuação das autoridades na inspecção antes da partida da embarcação do Porto da Praia como as principais causas do naufrágio. Um conjunto de factores, que agora se resumem a um único culpado.
Ilha Brava prega um susto
Foi um tema de curta projecção, mas 2016 também ficou marcado pelo registo de uma actividade sísmica muito intensa na Ilha Brava. Ocorreu no dia 2 de Agosto, e levou não só a evacuação de algumas localidades como ao debate sobre as características de uma erupção nesta ilha. Seria uma erupção “explosiva”, muito mais perigosa do que as do vulcão do Fogo, concordam os especialistas. Tudo não passou de um susto, sendo que logo no dia 3 o governo autorizou o regresso das populações evacuadas as suas localidades (Cova Joana e Benfica). No dia 5 voltou a sentir-se um pequeno sismo, mas sem registo de danos.
Santo Antão, Águas esguertchod
A chuva intensa que se fez sentir este ano em Santo Antão provocou estragos avultados, com a danificação de vias e outras infra-estruturas públicas e particulares. Também destruiu várias propriedades agrícolas. Ribeira Grande foi o concelho mais afectado.
Perante a destruição, no dia 5 de Outubro, o primeiro-ministro decretou o estado de calamidade, anunciando que o governo iria mobilizar recursos para efectuar “obras de reposição e requalificação” de modo a voltar “à normalidade”.
Para fazer face a tanto prejuízo o governo chegou a anunciar a subida do IVA, de 15 para 15,5%, sendo que os 0,5% seriam usados na reparação dos estragos. Entretanto, em finais de Novembro, o executivo recuou nesta decisão uma vez que a verba necessária foi assegurada pelo apoio financeiro da União Europeia.
Criminalidade diminui ligeiramente, homicídios aumentam
Ainda não se conhecem os dados relativos ao ano todo, mas segundo o revelado pela Polícia Nacional em Novembro, nos primeiros nove meses de 2016, embora a criminalidade geral tenha diminuído ligeiramente, os homicídios aumentaram. Entre Janeiro e Setembro registavam-se já 50 mortes, mais 18 do que no período homólogo de 2015. A Praia encima a negra estatística, com 27 homicídios.
Uma mulher à frente da UNTC-CS
Pela primeira vez na história do país, uma mulher foi eleita secretária-geral de uma central sindical. Joaquina Almeida recolheu o voto de cerca de 60% dos delegados, no congresso da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical (UNTC-CS) que decorreu a dia 26 de Novembro.
Joaquina Almeida tomou posse no dia 20 de Dezembro, substituindo Júlio Ascensão Silva, que dirigiu a organização por mais de duas décadas, e tornando-se assim a primeira mulher a atingir o cargo máximo como dirigente sindical no país.
Contudo a sua eleição não está a ser pacífica. As eleições foram contestadas pelo único candidato concorrente, Aníbal Borges , líder do Sindicato das Instituições Financeiras (STIF), que denunciou irregularidades, nomeadamente compra de voto, e entregou um pedido de impugnação no Tribunal. Borges acusou ainda o Secretário-Geral cessante, Ascensão Silva, de ter influência directa nos resultados da eleição, ao ter criado sindicatos a apenas três semanas das eleições. Contactado pelo Expresso das Ilhas, Silva afirmou que tais acusações merecem “pouco ou nenhum crédito”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 787 de 28 de Dezembro de 2016.
