Greenpeace em Cabo Verde: O grito de alerta contra a pesca ilegal

PorJorge Montezinho,4 mar 2017 6:27

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Pesca ilícita, destruição das zonas costeiras, exploração exagerada dos recursos, este é o cenário real da África Ocidental, a zona do mundo de maior incidência de ilegalidade quando o tema é a depredação dos oceanos. Para deixar um alerta e convidar os governos da sub-região a trabalharem juntos, a Greenpeace iniciou em Cabo Verde uma acção que vai durar por mais 11 semanas e que vai levar o navio Esperanza à Guiné-Conacry, Guiné-Bissau, Mauritânia, Serra Leoa e Senegal.

Sábado de manhã. Há um corrupio de crianças a entrar e sair do Esperanza, o maior dos navios da Greenpeace, ancorado até quarta-feira no porto da Praia. Na mão, os mais pequenos levam desenhos sobre o oceano que querem para o futuro, alguns desses desenhos vão fazer uma longa viagem, porque seguirão afixados no convés do barco do grupo ambientalista.

“Esta é já uma vitória”, diz mais tarde ao Expresso das Ilhas Ibrahima Cissé, responsável pela Campanha dos Oceanos, “Estar aqui, com as crianças, fazendo esta actividade, já é um resultado positivo, porque em cada casa, esta noite, um pai, uma mãe, vai ouvir falar do Esperanza, da Greenpeace e desta campanha. Isso não se pode medir. Quer dizer que dentro de alguns anos teremos pessoas que, no seu coração, terão o desejo de trabalhar para o meio ambiente, isso é algo muito forte”.

Quatrocentas crianças passaram pelo Esperanza, como informou o capitão Mike, o sul-africano que comanda o navio que demorou dez dias a atravessar o Atlântico para vir do Brasil a Cabo Verde. Quatrocentos novos defensores acérrimos dos oceanos, nas palavras de Ibrahima Cissé. “Ver isto, ver estes desenhos, ouvi-los falar de como se deve proteger o mar e os peixes, isto é um mundo. Em cada desenho encontramos um mundo para cada criança, que se expressa como vê o oceano. É algo incrível e não tem preço”.

A “Expedição de Esperança na África Ocidental”, nome oficial da campanha, pretende consciencializar o mundo sobre a importância da preservação dos oceanos e dos recursos marinhos. “A Greenpeace ao trazer este navio à África Ocidental pretende, mais uma vez, reforçar o seu compromisso em trabalhar com as comunidades locais e os governos, alertando sobre algumas situações que tem vindo a flagelar a região por décadas, como a sobrepesca e a pesca ilegal”, lesse na nota da organização.

As águas da África Ocidental são das mais ricas no mundo. Milhões de pessoas, assim como muitas comunidades, dependem destas para sobreviverem. No entanto, a população desta região tem aumentado de forma exponencial e em contrapartida, a reserva de peixes tem vindo a diminuir devido a sobrepesca, mudanças climáticas, poluição e destruição de importantes habitats.

 

Pesca ilegal na África Ocidental

A sobrepesca e a pesca ilegal nas águas da África Ocidental é uma ameaça à segurança alimentar, à reserva de peixes e à saúde dos oceanos. Daí que seja imprescindível a colaboração entre os estados-membros, pois, esta irá reforçar a aproximação regional, o que contribuirá para uma melhor gestão dos recursos marinhos nesta região.

A ONU estima que a pesca ilegal retira à economia global mais de 23 mil milhões de dólares por ano, uma realidade que, quando associada ao fraco controlo das águas marítimas em África, passa de preocupante a ameaçadora.

É ameaçador para a sobrevivência de Estados, já de si empobrecidos por razões de instabilidade e conflitos cíclicos, verem-se esvaziados de grande parte dos seus recursos marinhos. Está mais do que provado que a pesca ilegal tem uma dimensão devastadora sobre a fauna marinha, razão pela qual o impacto da pesca ilegal em África assemelha-se aos efeitos das grandes pandemias.

Se houvesse uma tabela para medir as zonas do mundo que sofrem mais com a pesca ilegal, o continente africano ocuparia o lugar mais preocupante. E dentro do continente, a zona de maior incidência de ilegalidades é a África Ocidental, como mostra um relatório do Environmental Justice Foundation. Cruzando os dados de várias fontes, 30 a 40 por cento do peixe apanhado na sub-região é feito de forma ilegal, não declarado e não regulamentado. As perdas anuais cifram-se em 1.3 biliões de dólares, pouco menos do PIB de Cabo Verde (1.6 biliões de dólares em 2015, segundo o Banco Mundial).

“Não podemos continuar a viver neste mundo sem aceitar as nossas responsabilidades”, diz Ibrahima Cissé ao Expresso das Ilhas, “e isso significa que cada um de nós tem de fazer algo para que as gerações futuras tenham algo, para não dizermos: sabes o que é um tubarão? Então vou desenhar-te um, porque já não há mais na natureza. A Greenpeace trabalha para sensibilizar, para fazer com que os diferentes actores assumam as suas responsabilidades, e estas têm de ser assumidas por todos, não só pelas autoridades. As autoridades gerem o Estado, têm a sua responsabilidade, os pescadores têm a sua responsabilidade, os técnicos ambientais têm a sua responsabilidade, e nós, que comemos peixe, também temos a nossa responsabilidade. A pesca ilícita nesta zona é enorme, se continuarmos sem fazer nada, dentro de uns anos não haverá peixes, as mudanças climáticas vão continuar, as populações crescem, não haverá comida suficiente. Isto não pode continuar”.

Isto não pode continuar. Foi a frase que Pavel Klinckhamers, líder do projecto Oceanos da África Ocidental, repetiu ao Expresso das Ilhas, dias depois. “Mas isto é também o resultado da falta de informação e da falta de acção. Há organismos regionais para as pescas, mas as pessoas limitam-se a estar sentadas em salas de reuniões, não gastam dinheiro em pesquisa. Não estamos a falar de ciência espacial, é fácil fazer pesquisa sobre a quantidade de peixe nas nossas águas. Porque se os pescadores senegaleses não têm peixe, isso pode ser porque as autoridades da Mauritânia estão a vendê-lo a outros países. Só funciona com cooperação”.

 

Cooperação internacional

Cooperação foi outra das palavras-chave destes dias. Cooperação entre países, cooperação entre governos, cooperação entre os povos. “Se um país tentar lidar sozinho com o problema da sobreexploração torna-se muito difícil. Mas se tivermos uma frente comum, com a CEDEAO, com os departamentos marítimos de cada país, teremos uma voz mais forte. E é essa voz que a Greenpeace quer para os países da África Ocidental”, diz ao Expresso das Ilhas Njeri Kababeri, directora executiva da Greenpeace África.

“Não é fácil os países trabalharem junto, mas todos precisam de perceber que isso é um destino comum, precisam de perceber que a destruição não afecta apenas um país, afecta toda a região. E as pessoas desta região estão a ser roubadas de alimentos de qualidade, porque os peixes estão a ir para outros sítios, estão a ver negada a qualidade de vida, porque as suas zonas costeiras estão a ser destruídas. Não há outra maneira de resolver o problema, apenas a união pode resolver. Se há uma razão para a existência da CEDEAO é para amplificar a voz de cada país e queremos usar essa voz para mostrar que não queremos essa exploração desenfreada na nossa região. Se os países estiverem juntos, podem ter a certeza que se olharem para o lado vão ver lá a Greenpeace”, reforça a responsável.

“Nunca é fácil, mas o nosso papel é dizer as coisas”, reitera Ibrahima Cissé. “O nosso papel é sensibilizar, o do governo é decidir, o dos cientistas é dar dados, assim cada um tem o seu papel e se cada um cumprir o seu acabaremos por nos entender e chegar a um acordo. Não será fácil, claro, mas temos de o fazer. Porque os governos estão lá hoje, mas amanhã não, haverá outros. Até quando vamos continuar assim?”.

Até porque este conjugar de esforços contra a pesca ilegal não seria algo de inédito no continente. Em 2012, sete países – Comores, Quénia, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Seychelles e Tanzânia – uniram-se num empreendimento inovador chamado FISH-i Africa que utiliza satélites para rastrear a pesca ilegal, não regulamentada e clandestina. A Somália aderiu à parceria em 2015 como o oitavo país-membro.

Antes do FISH-i Africa, os pescadores ilegais conseguiam explorar um sistema defeituoso e burocrático. Hoje, os países-membros africanos fazem intercâmbio de informações sobre os navios que cruzam as suas águas e têm sistemas de comunicação que fornecem monitorização em tempo real. Com este sistema, já participaram em dezenas de investigações a navios suspeitos, apreenderam barcos de pesca ilegais, impediram operações de licenciamento falso e verificaram as condições de trabalho (geralmente péssimas) nos navios de pesca ilegal.

Como o maior desafio é tentar detectar os navios que desligam os seus sistemas de identificação automática está a ser construído um sistema, que combina várias camadas de dados, para auxiliar o FISH-i Africa a identificar navios de pesca pirata com maior precisão.

O sucesso do FISH-i Africa levou seis outros países africanos – Benim, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Nigéria e Togo – a criar a West Africa Task Force, em 2015, para combater também a pesca ilegal. Baseia-se inteiramente no modelo do FISH-i Africa.

“A chave para o sucesso do FISH-i Africa tem sido o acesso a informações oportunas e relevantes, a troca de informações eficaz e, talvez mais do que qualquer outra coisa, a cooperação”, explicou o presidente do FISH-i Africa, Nicholas Ntheketha.

Na sub-região, como refere Ibrahima Cissé ao Expresso das Ilhas, existe já alguma colaboração, mas não é suficientemente forte. “Por isso temos de reforçar a vigilância, a gestão sustentável dos recursos marítimos para o benefício das populações. Para que as populações não tenham problemas de segurança alimentar. Muitos problemas de alimentação surgem porque não há peixes, que, sabemos, são o componente mais importante em termos de proteínas animais para a alimentação humana, principalmente para as populações mais pobres. Há muitos que não podem comprar carne, mas podem comprar peixe. Dando acesso a este produto combatemos a má-nutrição, combatemos o problema da segurança alimentar, o desemprego, as migrações, as tensões sociais, tudo isso”.

“Não basta agir no mar, isso não resolve os problemas, é preciso que saibam também o que há nas suas águas, é preciso que trabalhem junto, para que pesquem apenas o necessário”, sublinha Pavel Klinckhamers. “Se virmos os acordos de pesca com a Europa, eles dizem que só apanham o que os locais não conseguem pescar. Em princípio, isso é bom. Na realidade, se os governos não sabem o que existe nas suas águas, se não sabem quanto está a ser pescado, é apenas um papel assinado. É o que acontece neste momento na Mauritânia, o acordo com a Europa parece bom, mas o país tem também acordos com a China, com a Rússia e com outros países, e ninguém está a controlar isso. É por isso que é preciso mais transparência e mais cooperação entre os países”.

 

Pesca ilegal em Cabo Verde

Nos últimos 15 anos, a Greenpeace documentou e denunciou a forma de actuação de navios ilegais em águas profundas que mudaram as suas frotas para as águas da África Ocidental depois de sobreexplorarem as reservas de peixes dos seus próprios oceanos. China, Rússia e outros países da Europa, são as frotas mais predadoras. As suas actividades nas águas desta região têm comprometido a segurança alimentar e a subsistência das comunidades costeiras que, na sua maioria, dependem da pesca artesanal.

Sobre Cabo Verde há poucos dados disponíveis. Um consultor especializado na questão das pescas disse ao Expresso das Ilhas que apesar de haver boa legislação (sem regulamentação) e muita vontade politica em agradar a FAO e a UE, na prática, não há um sistema funcional de fiscalização da Pesca INN [pesca ilegal, não declarada e não regulamentada]. Não há uma estratégia de actuação e de articulação entre “as autoridades que têm responsabilidades na matéria”.

As informações mais recentes sobre o país são de um relatório da União Europeia, feito já em 2012. De acordo com esse documento, existem 34 espécies ameaçadas em Cabo Verde. Estas incluem vários tubarões, garoupas e atum patudo. Dada a importância das capturas de tubarões e de atum patudo declarada por certas frotas, este é certamente um motivo de preocupação, e que tem implicações ao nível das medidas de MCV.

Estima-se que os recursos de pesca exploráveis sejam entre 33 000 tm e 42 000 tm por ano, dos quais estão “disponíveis” entre 25 000 tm e 34 000 tm, de acordo com o perfil do país da FAO e o Plano de gestão de recursos marinhos nacionais de 2004 a 2014. Os recursos atuneiros representam dois terços deste potencial.

Em relação à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) o relatório dizia que não se encontra qualquer embarcação de Cabo Verde numa lista de navios INN. “Não está disponível qualquer relatório das autoridades sobre inspecções, infracções identificadas, nem sanções impostas, pelo que não é possível dizer com certeza que infracções estão efectivamente a ser cometidas. No entanto, uma breve missão de vigilância, em 2009, em que se subiu a bordo de sete embarcações de pesca, revelou duas infracções. Trata-se, indiscutivelmente, de uma elevada taxa de incidência”.

“Dada a débil vigilância, os constrangimentos financeiros e a fragilidade da programação, pode-se esperar que ocorram incursões na ZEE cabo-verdiana. A ausência de um programa de observação e de uma inspecção pode permitir violações que, caso contrário, poderiam ser detectados”, refere ainda o documento.

O relatório concluía que, devido a todos estes constrangimentos detectados, os riscos de pesca ilegal que Cabo Verde enfrenta, “deverão ser elevados porque não existe programas de inspecção de pescas, programas de observação, monitorização de diários de bordo nem monitorização efectiva de desembarques”. Este era o cenário há cinco anos. Hoje as informações não são muito mais, mas Gilberto Silva, Ministro do Ambiente, que também passou pelo navio Esperanza, disse ao Expresso das Ilhas que “o governo vai actuar, dentro da lei, reforçando as entidades públicas, a legislação e desenvolvendo projectos com os países amigos para podermos monitorizar toda a actividade pesqueira no nosso país”.

 

Um desafio para o futuro

De acordo com vários relatórios, a defesa  do mar territorial, embora custe muito aos Estados, é estrategicamente importante e deve ser levada a sério, sob pena de os recursos marinhos servirem economias estrangeiras. Os Estados africanos, sobretudo ao nível da costa ocidental, a mais afectada pela pesca ilegal, “seguramente experimentam o risco de virem a importar produtos do mar acabados, mas originários dos seus próprios mares”, dizia o relatório do Africa Progress Panel, organização liderada por Kofi Annan. Como escreveu o antigo secretário-geral da ONU: “para acelerar a transformação de África, é necessário impulsionar significativamente a nossa agricultura e pescas, que, em conjunto, asseguram a subsistência de cerca de dois terços do total da população africana. Se quisermos alargar os recentes sucessos económicos do continente à vasta maioria dos seus habitantes, temos de acabar com a negligência das nossas comunidades agrícolas e piscatórias. África está também a perder milhares de milhões devido a práticas ilegais e obscuras na pesca e no sector florestal. Estamos a armazenar problemas para o futuro. Enquanto fortunas pessoais são consolidadas por um pequeno grupo de pessoas corruptas, a grande maioria das atuais e futuras gerações de África está a ser privada dos benefícios de recursos comuns que, de outra forma, poderiam criar receitas, meios de subsistência e uma melhor nutrição. Se estes problemas não forem abordados, estaremos a lançar as sementes de uma amarga colheita. É necessária uma acção colectiva global para cultivar a transparência e a responsabilização”.

Como refere Pavel Klinckhamers, líder do projecto Oceanos da África Ocidental, ao Expresso das Ilhas, “o excesso de pesca e a pesca de um modo destrutivo, essas são apenas os resultados da falta de gestão aqui na sub-região. A verdade é que não sabemos quanto peixe existe nestas águas, sendo assim, não sabemos quanto está a ser pescado de forma ilegal. Esta viagem serve para dizermos aos governos que têm de trabalhar juntos, que têm a obrigação, junto das suas populações, de assegurar que os recursos piscícolas existem, não apenas agora, mas para as gerações futuras. Os governos não podem limitar-se a estar sentados e a não fazer nada, ou passar o tempo sentados a queixarem-se da pesca ilegal – que é difícil de combater, porque os recursos são limitados – mas eles têm essa obrigação. Se virmos os locais onde a pesca ilegal é mais problemática, também vemos governos a vender os seus recursos, uma, duas, três vezes, a países diferentes. Essas coisas têm de parar. Os governos têm de falar uns com os outros e chegar a acordos. Não bastam palavras bonitas, têm de começar a agir”.

“Creio que se consegue mudar através da sensibilização”, diz Ibrahima Cissé, responsável pela Campanha dos Oceanos. “Se cada um perceber a sua responsabilidade, já conseguimos uma mudança, se cada um que for ao mar não poluir, já é uma mudança. Se as autoridades perceberem que não se pode apenas abrir o mar e dar tudo, isso significa que a exploração será mais sustentável. Reforçando a relação entre os países, consciencializando os países para este problema, poderemos ter a África Ocidental a iniciar um movimento ambientalista bastante forte, para dizermos de que maneira queremos o mundo”.

 

O Esperanza



Lançado em Fevereiro de 2002, é o maior navio e o mais rápido da frota da Greenpeace, com 72 metros de comprimento e uma velocidade máxima de 16 nós (pouco mais de 29 quilómetros/hora).

Durante meses passou por uma reforma profunda para emitir poluentes abaixo dos níveis mínimos, tornando-se uma referência como embarcação amiga do meio ambiente.

– Menos CO2: O sistema de propulsão diesel-eléctrico é mais eficiente, emite menos dióxido de carbono e ainda gera energia eléctrica para todo o barco;

– Sem rastos: Sistema de combustível que evita qualquer derramamento;

– Nada para o mar: Toda a água residual (esgotos) passa por purificadores 15 vezes mais eficientes que padrão determinado pela legislação internacional – só água limpa é devolvida;

– Água? O navio pode dessalinizar 50 m3 de água por dia, seja por sistema de osmose inversa, seja por evaporação;

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 796 de 28 de Fevereiro de 2017.

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Autoria:Jorge Montezinho,4 mar 2017 6:27

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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