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Debate virtual organizado pela Rede Margaridas do Mundo, ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e Fundação Land Portal, decorre a partir desta segunda-feira e até ao dia 20 de Março.
Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.
O papel das mulheres rurais nos países de língua portuguesa é crescentemente reconhecido por instituições e agências regionais e globais: em alguns países da CPLP, são as mulheres que exercem a maioria do trabalho agrícola e contribuem para a segurança alimentar e nutricional. Na Guiné-Bissau e em Moçambique, por exemplo, a percentagem de mulheres rurais que trabalham e que dependem da agricultura atinge os 90% (FAO, 2015).
No sentido de dar visibilidade e impulsionar a realização dos direitos das mulheres rurais, diversas organizações nacionais membros da Plataforma de Camponeses da CPLP e da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP) têm realizado importantes esforços de mobilização e sensibilização nos países da região.
É o caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG – Brasil), membro da Plataforma de Camponeses da CPLP, que dispõe de mais de 4.000 sindicatos de trabalhadores rurais afiliados, e que tem fomentado a impressionante Marcha das Margaridas, uma acção cuja última edição, em 2015, reuniu mais de 100 mil agricultoras, quilombolas, indígenas, pescadoras e extractivistas.
Nesse importante ano de mobilização das mulheres rurais, nasce a “Rede das Margaridas do Mundo”, em que mulheres de todo o mundo se manifestam colectivamente acerca do seu modo de vida e alertam para a centralidade e urgência em reconhecer e valorizar a acção estratégica das mulheres para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos povos, ao produzirem alimentos saudáveis e diversificados e ao conservar e promoverem a biodiversidade agrícola.
Esta rede tem criado propostas de luta pela democracia, justiça, autonomia e igualdade na segurança alimentar e nutricional, pela soberania alimentar, pela protecção de sementes nativas, pela promoção da agroecologia.
Nesse sentido, a Rede das Margaridas do Mundo, em parceria com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e com a Fundação Land Portal, promovem um debate virtual para centralizar as lutas das mulheres rurais que vêm sendo implementadas nos países de língua portuguesa, promovendo a articulação em rede e o reforço das lutas pela terra e pela defesa dos seus territórios.
O debate será facilitado por Valdisleia Oliveira, e contará com a participação de duas especialistas sobre direitos das mulheres, Alessandra Lunas (Brasil) e Margarita Salinas (Bolívia).
As/os participantes serão convidados/as a reflectir e partilhar experiências e conhecimentos relativamente às questões que se seguem:
- Quais são actualmente as principais formas de discriminação que as mulheres rurais sofrem no acesso e no controlo sobre a terra, no seu país?
- Que factores impedem, directa e indirectamente, o fortalecimento das mulheres rurais no seu país?
- Qual é a situação actual das mulheres rurais no que respeita o acesso e o controlo sobre a terra no país?
- Que papel tem tido a sociedade civil, a academia e os governos no fortalecimento das mulheres rurais para a participação nos espaços de discussão, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, no seu país?
- A luta pelo acesso à terra e outros recursos naturais assume visibilidade a nível nacional, regional e internacional?
- Quais são as principais experiências e lutas nacionais que as mulheres rurais têm travado no seu país?
- Quais são as estratégias mais eficazes para combater a discriminação das mulheres e para facilitar o acesso à terra e a outros recursos naturais?
Como participar?
O Debate estará aberto para que qualquer pessoa possa seguir on-line a discussão. No entanto, apenas os participantes registados podem contribuir com comentários e perguntas.
Para se registar, basta clicar aqui.
Para mais esclarecimentos: geral@actuar-acd.org
