Entre a inocência roubada e a pressa de viver

PorChissana Magalhaes,30 abr 2017 6:00

2

Em Fevereiro passado era notícia o caso de uma criança de 13 anos, na ilha do Fogo, abusada sexualmente e engravidada. O ICCA tinha denunciado a situação ao Ministério Público em Janeiro e seguia o caso de perto ao mesmo tempo que se desenrolava o processo judicial. Ana, chamemos-lhe assim, faleceu no passado dia 20. Crime ou suicídio, ainda está por apurar. O certo é que o da adolescente é apenas um entre os vários casos de violência que afectam jovens meninas na ilha do Fogo. Por outro lado, há uma urgência dos adolescentes de viver a sua sexualidade, num despreparo que aliado ao consumismo e às influências que a massificação da internet trouxe também traz facturas pesadas. Abuso sexual, gravidez precoce, prostituição dissimulada, slut shaming e aborto clandestino são facetas de uma crise social profunda que ameaça os sonhos de uma geração. Uma realidade – em maior ou menor escala - comum ao resto do país e que demanda por intervenção urgente, em várias frentes.

- É jornalista? Vocês precisam fazer um trabalho sobre o que se passa com os jovens aqui… A situação é terrível!

Essa foi a reacção - uma, duas e mais vezes - quando durante a nossa estadia na ilha do Fogo as pessoas ficavam a saber que estávamos ali em reportagem. Pessoas comuns, sem acesso a dados oficiais, e que nos garantiram ser possível constatar a “olho nu” a degradação de valores e as suas consequências sobre a juventude da ilha. Sobretudo a juventude feminina.

No pequeno hotel em que nos instalamos, logo ao primeiro pequeno-almoço, L., a empregada que nos serve, dispara uma série de relatos para comprovar o seu aviso. O motorista que dias depois nos transportaria a Chã das Caldeiras também nos alertaria para a situação preocupante e juntava a sua quota-parte de histórias deploráveis. Histórias de meninas de 12, 13 anos, abusadas pelo pai, pelo padrasto, por um tio ou vizinho. Histórias de mães que fecham os olhos a filhas menores de namoro fincado com homens adultos ou encontros de ocasião com emigrantes que aportam à ilha em tempos de festa. Histórias de sonhos que se adiam ou se esquecem quando aos 15 já se é mãe. Outras escapam a este destino por um caminho tortuoso: uma, duas e em muitos casos – demasiados casos – até três vezes, recorrem a algum método “clandestino” para por fim à gravidez indesejada.

Com o apetite estragado, tomamos nota das coordenadas para chegar ao local onde encontraremos quem nos dê informações oficiais sobre a situação.

Joana Alves, delegada de Saúde em São Filipe, onde se encontra há 7 anos em serviço, não suaviza o quadro pintado pelo cidadão comum.

“Em termos de gravidez precoce constatamos que o número de casos tem aumentado e a idade das jovens diminuído. Temos, actualmente, casos de adolescentes de 13 e 14 anos, quando antes era mais frequente adolescentes acima dos 16 anos”, atesta.

No Centro de Saúde Reprodutiva de São Filipe, a enfermeira responsável, ao constatar o aumento de pacientes grávidas ainda adolescentes, introduziu um sistema de atendimento especial às mesmas. É-lhes reservado um dia específico da semana em que, para além dos exames habituais, participam de pequenas palestras informativas (sobre planeamento familiar, HIV e outras DST, aleitamento materno e alimentação adequada, etc.).

“Temos nesse momento um número razoável de adolescentes grávidas e estipulamos que as consultas de pré-natal para estes casos sejam todos num único dia. Ou seja há um dia só para elas para evitar terem que passar pela recriminação que por vezes as pessoas fazem” conta-nos a enfermeira Sónia Correia, confirmando que o constrangimento não é reservado só a quem recorre ao centro em busca de métodos contraceptivos, mas também a aquelas que não o tendo feito acabaram por engravidar.

Os serviços de saúde registam que as adolescentes apresentam a menarca (primeira menstruação) mais cedo e tendem a iniciar cada vez mais precocemente a vida sexual.

“Isto sem preparação. Sem noção de como prevenir, sem orientações…”, começa por dizer a delegada. Contudo, acaba por dar-nos conta de casos de adolescentes que sabem ou dizem saber como se proteger de uma gravidez mas que, por alguma razão, optaram por não recorrer a nenhum método contraceptivo.

É verdade que o número de adolescentes que procuram aconselhamento e usam contraceptivos aumentou em relação a alguns anos. É porém um número insignificante face aquele de jovens que iniciaram a sua vida sexual.

“Esta é ainda uma sociedade com muitos tabus e preconceitos, onde ver uma adolescente no centro de saúde em busca de anticoncepcionais e atendimento para planeamento familiar ainda provoca comentários”, explica.

A médica não hesita em identificar os primeiros responsáveis pela situação.

“Na minha opinião, a responsabilidade primeira é dos pais que se recusam a abordar estes assuntos com os filhos. Não falam sobre sexualidade, não falam sobre protecção e sobre limites. Temos aqui na ilha casos de crianças da sexta classe, meninas de 12 anos, que já têm “namorado” e iniciam a vida sexual”.

O alerta da delegada de saúde vai ainda para outro foco de preocupação: os serviços de saúde vêm constatando casos de adolescentes com pouca idade e que já portam infecções sexualmente transmissíveis. Uma realidade que, nas suas palavras, assusta.

“Os pais precisam estar mais atentos aos seus filhos, orientá-los, se constatarem que já estão sexualmente activos que os acompanhem a consultas. Uma gravidez nessa idade afecta a família toda; na maior parte dos casos os pais é que terão que assumir a responsabilidade por mais uma criança”.

Raramente os parceiros sexuais são da mesma idade ou mesmo de faixa etária aproximada. “Os parceiros dessas meninas são, normalmente, adultos”.

Muitas vezes os pais aceitam a relação; ao engravidar, as jovens saem de casa destes para irem viver com estes parceiros adultos, o que ajuda a perpetuar a ideia de que em plena adolescência já são mulheres, aptas para uma vida conjugal.

Em outros casos, os homens que se envolvem com as menores são emigrantes em férias na ilha. Na sua maioria, oriundos dos Estados Unidos da América, estes aliciam as meninas para o sexo desprotegido com prendas e dinheiro. Uma forma de prostituição “dissimulada” e que, no dizer dos locais, muitos pais encorajam.

Os que vêm da “merca” são também apontados como os que trouxeram a prática de filmar e fotografar as adolescentes em situações intimas e depois exporem estas imagens na internet. Algo que a massificação do acesso a internet, com os smartphones e wi-fi gratuita em certos espaços da cidade, veio tornar moda entre jovens liceais.

“Eles não estão a usar a internet da melhor forma; tivemos muitos casos no ano passado de adolescentes que tiveram a sua intimidade exposta na internet. Algumas tiveram acompanhamento psicológico na escola por terem ficado muito abaladas”, conta-nos Joana Alves referindo ao caso das adolescentes cujas fotos íntimas foram publicadas no Facebook.

Uma forma de abuso e violência que marca e que torna algumas em alvos ainda mais expostos.

 

Aborto, uma epidemia

Também a delegada da Educação para o Concelho de São Filipe regista com preocupação os casos de gravidez entre as adolescentes. No primeiro trimestre deste ano já foi notificada a existência de 4 casos, na Escola Secundária Teixeira de Sousa, com 3 das meninas a abandonarem os estudos. No liceu Pedro Verona Pires, no único caso registado durante o 1º trimestre, também a jovem deixou de ir às aulas.

E no entanto, os números não “batem” com os do ministério da Saúde que apontam uma quantidade maior de meninas em idade escolar grávidas.

“No Fogo, a partir do 6º ano, o abandono escolar é elevado e normalmente o que se segue é as meninas iniciarem a vida sexual. A gravidez acontece com elas já fora do sistema de ensino”, aponta a responsável pela delegação escolar.

Segundo fez questão de sublinhar, as escolas têm cumprido a legislação e não pressionam as alunas grávidas a abandonar os estudos. As mesmas apenas recebem acompanhamento psicológico e orientação.

 “Uma aluna não pode ser prejudicada duas vezes e, para além de uma gravidez precoce, ser forçada a abandonar os estudos.”

Mas é a decisão que a maioria delas toma.

A gravidez precoce e o abandono escolar são apenas duas das consequências dessa sexualidade precoce e descuidada. Outra é o aumento de casos de aborto clandestino.

Em Julho do ano passado, a TCV na ilha do Fogo noticiava o aumento de atendimento a casos de urgência que resultavam de abortos ilegais, feitos fora dos serviços de saúde. Entre 15 a 20 casos por mês.

 A Dra. Joana Alves confirma a elevada incidência e que os números – “assustadores” - já foram apresentados ao ministro da Saúde. O fenómeno afecta menores, mas a maior incidência é ainda entre jovens já acima dos 18 anos.

“Não temos ainda em funcionamento o sector de IVG [interrupção voluntária da gravidez], mas já existe o projecto de uma nova ala na delegacia de saúde”, avança a médica que lista as consequências desagradáveis das interrupções clandestinas, feitas com recurso ao Citotec (medicamente usado no tratamento de úlceras gástricas) e a manipulação.

“Temos tido muitas histerectomias [cirurgia de retirada do útero] em consequência de manipulação com objectos, pacientes com anemia grave devido a uma automedicação ou sangramento intenso, muitas infecções por demora na procura de serviços de saúde após um aborto caseiro…”.

Tudo isso implica custos elevados para o sistema de saúde já que um aborto clandestino leva a mais dias de internamento - quase sempre as pacientes desenvolvem infecções -, requer transfusão sanguínea, antibióticos…

“Ou seja, custos muito mais elevados do que uma IVG legal no hospital, em que com todas as condições o internamento seria de 24 horas e com muitos menos gastos de recursos humanos e financeiros”, sublinha a médica que defende a necessidade urgente da criação do pequeno bloco cirúrgico para IVG.

“Afinal o aborto é legal [nas circunstâncias definidas pela lei] e se uma mulher decide não querer levar avante uma gravidez tem direito de ter as condições para fazer de forma segura o procedimento.”

 

Medidas

“Actualmente estamos a retomar trabalho no terreno. Todas as quartas-feiras vamos ao liceu, fazemos palestras e distribuímos preservativos”, elenca a representante do Ministério da Saúde.

A representante do Ministério da Educação também vinca esta parceria entre os dois serviços e avança um programa de palestras e orientação que teria início a 5 de Abril e prolongar-se-á até a primeira semana de Junho.

 “Enfermeiros do centro irão às escolas para palestras, e teremos uma campanha intensiva de informação sobre doenças e gravidez precoce”.

Mas a prevenção, na verdade, já acontece por meio dos currículos escolares onde, em disciplinas como Formação Pessoal e Social, e outras, é abordada a temática da sexualidade, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez.

A pedagoga também entende como crucial o envolvimento da comunidade e com algumas acções busca trazê-la à escola para maior participação nas acções de sensibilização.

“Quanto mais conseguirmos trazer a comunidade para a escola, quanto mais conseguirmos trazer os pais, mais forte a parceria”.

A colega da área da Saúde também mostra algum optimismo:

“Acredito que se levarmos esse trabalho adiante e tivermos apoio dos pais as coisas venham a melhorar”, finaliza.  

 

Maria José Alfama, presidente do ICCA

“A situação é preocupante”

“Lamentamos profundamente todo o ocorrido. Lamentamos que muitas famílias cabo-verdianas continuem a achar normal adolescentes engravidarem. A forma como posso descrever toda esta situação é: a morte dos sonhos destas adolescentes. Algumas podem até adiar os seus sonhos, mas para a grande maioria é mesmo a morte dos seus sonhos”.

Assim comentou a presidente do Instituto cabo-verdiano da Criança e do Adolescente ao Expresso das Ilhas a morte da adolescente de 13 anos, grávida de seis meses, falecida na semana passada na ilha do Fogo em circunstâncias ainda por esclarecer (fonte da Inforpress com ligação ao ministério público na ilha refere a ingestão de “alguma substância”, ao mesmo tempo que as autoridades descartam para já a hipótese de homicídio).

Entretanto, segundo a presidente do ICCA, “Ana” estava a receber acompanhamento psicológico e, daquilo que os profissionais que a seguiam puderam observar, não apresentava um quadro de perturbação ou que inspirasse seguimento apertado. Tanto assim é que, quando se deu o incidente, havia cerca de duas semanas que não tinham tido contacto ela.

O clima na cidade de São Filipe, nos dias que se seguiram, era de muitos boatos e rumores a circularem. E manifestações de hostilidade e descontentamento, por parte dos familiares da jovem, para com as autoridades que intervieram no caso.

Aparentemente, a família de “Ana” convivia bem com a relação que esta alegadamente mantinha com o rapaz de 18 anos que está sob investigação policial por suspeita de ser o abusador de quem a menor terá engravidado.

Tanto que a mãe da jovem não terá querido apresentar queixa, partindo a iniciativa de uma tia e uma vizinha, quando já o caso tinha sido levado ao conhecimento do ministério público pelo ICCA. Alegadamente, a adolescente terá continuado a frequentar a casa do jovem.

Entre as várias teorias que agora, com a morte da menina, se levantam há também a do filho que esperava poderá não ser do jovem identificado pela polícia.

 

Abuso vs “cultura”

Em Outubro de 2014 era a notícia a prisão decretada a um pai da ilha do Fogo, de 40 anos, que engravidou a filha de 17 anos, a quem abusava desde os 13 anos. Outros dados referentes a esse ano davam conta de 22 casos de abuso sexual reportados na ilha, sendo 17 deles na cidade São Filipe.

Amplamente divulgados, comentados e reprovados pela sociedade, a punição resultante parece não desencorajar.

Um estudo sobre Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes elaborado pelo ICCA divulgado em 2016 dá conta que a maioria das vítimas é do sexo feminino (95%) e que a ilha de Santiago regista o maior número de denúncias com tendência para aumento na ilha do Fogo e em outras ilhas.

O governo pôs em marcha, no início deste ano, o Plano Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Menores do qual o ICCA assume a coordenação. Nesse quadro, responsáveis desta instituição já visitaram até ao momento quase todos os concelhos do país, faltando apenas Brava e São Nicolau para fechar a primeira fase de recolha de dados e socialização do Plano e das primeiras acções em curso.

“A situação é preocupante. A sensibilização para a denúncia está a resultar e os dados que temos mostram que, só no primeiro trimestre, já foram registados 62 casos”, aponta Maria José Alfama que faz lembrar que o total de casos de abuso sexual atendidos nos serviços de emergência em 2016 foi de 126.

A presidente do ICCA constata também a forte parceria encetada entre a instituição que dirige e as câmaras municipais, delegações escolares e a polícia nacional.

Entretanto, não deixa de apontar e lamentar alguns discursos que persistem, nomeadamente entre profissionais ligados à Educação e a Saúde que não se coíbem de referir que o “tra de casa” faz parte da cultura cabo-verdiana, sendo que o alvo dessa prática sempre foram as adolescentes.

É que, com o enfoque dado ao facto de que o abuso sexual a menores de 14 anos é crime público (podendo por isso a denúncia partir de qualquer cidadão), parece vigorar a ideia de que, em sendo maior de 14, não há crime ou este é de alguma forma “aceitável”. Por exemplo, se o agressor sexual assumir a relação com a menor, havendo casos em que esta é até acolhida no seio da família do mesmo.

Aspectos sócio-culturais que trazem consequências. A gravidez precoce seguida de abandono escolar é apenas uma delas. 

Maria José Alfama reforça: “Quero pedir a colaboração das famílias, das escolas, da polícia, das instituições de Saúde…todos têm um papel a desempenhar, sobretudo na prevenção e sublinho isso. Temos que trabalhar na prevenção e evitar mais casos” como o de “Ana”, que aos 13 anos perde a vida que mal começara a viver.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 804 de 26 de Abril de 2017.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Chissana Magalhaes,30 abr 2017 6:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:28

2

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.