Supremo dá razão a ex-trabalhadores da Bornefonden

PorFretson Rocha,8 mai 2017 15:33

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão aos ex-trabalhadores da Bornefonden em Santo Antão, no processo em que reclamavam indemnizações na sequência dos despedimentos sem justa causa, em 2010, confirmou hoje o advogado Armindo Gomes à Rádio Morabeza.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão aos ex-trabalhadores da Bornefonden em Santo Antão, no processo em que reclamavam indemnizações na sequência dos despedimentos sem justa causa, em 2010, confirmou hoje o advogado Armindo Gomes à Rádio Morabeza.

 

Foram dois os acórdãos proferidos pelo STJ. O primeiro, referente ao processo dos 10 ex-trabalhadores em Porto Novo, que, na altura, ganharam em primeira instância, mas a Bornefonden recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça. O segundo, relativo a Ribeira Grande onde aconteceu o  contrário. O tribunal tinha dado razão à ONG dinamarquesa, o que levou os 13 trabalhadores a recorrerem da decisão, também para o Supremo, alegando que os despedimentos foram feitos sem justa causa.

Sete anos depois, o STJ decide a favor dos trabalhadores em ambos os processos.

“Resumindo e concluindo, os dois processos foram ganhos", explica o representante legal dos antigos trabalhadores. 

 

 

O advogado dos trabalhadores em causa garante que o próximo passo vai ser a negociação com a ONG dinamarquesa para o pagamento das indemnizações aos 23 ex-funcionários, em Porto Novo e Ribeira Grande.

“Agora vamos ver qual será o próximo passo. Talvez negociar com a Bornefonden o pagamento, nem que seja a prestações. Eu tenho que ir falar com os trabalhadores e talvez deslocar-me à Praia ou falar com quem representa Bornefonden neste processo e resolver definitivamente a questão”, afirma Armindo Gomes.  

A ONG dinamarquesa despediu os funcionários sob argumento de que estava a encerrar os centros em funcionamento na ilha. Contudo, continua a apoiar crianças em Santo Antão, mas com técnicos que se deslocam da cidade da Praia. 

 

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Autoria:Fretson Rocha,8 mai 2017 15:33

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:28

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