Oficiais de justiça em greve de zelo com paralisação no horizonte

PorFretson Rocha,9 mai 2017 15:19

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Os oficiais de justiça dos tribunais comuns ameaçam partir para uma greve de zelo, por tempo indeterminado, a partir do dia 15 deste mês, e para uma greve geral, de uma semana, em inícios de Junho. O anúncio foi feito hoje por José Semedo, membro do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINOJ).

Os oficiais de justiça dos tribunais comuns ameaçam partir para uma greve de zelo, por tempo indeterminado, a partir do dia 15 deste mês, e para uma greve geral, de uma semana, em inícios de Junho. O anúncio foi feito hoje por José Semedo, membro do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINOJ).

 

Em causa, os Estatutos da classe, em stand by devido à não atribuição do subsídio de exclusividade. O documento deve ficar em espera até à clarificação sobre quem, quando e como deverá auferir o referido subsídio, que é uma compensação sobre um princípio obrigatório para todos os funcionários.

“Face à situação, não vimos outra alternativa se não recorrer à arma dos mais fracos. Assim sendo, forçados, partiremos para uma espécie de greve de zelo, por tempo indeterminado, a partir do dia 15 deste mês. Se a senhora ministra da Justiça mantiver o seu stand by, convocaremos uma greve geral de uma semana, no início do próximo mês”, posiciona-se o sindicalista.

Na passada quinta-feira, o Presidente da República vetou a lei que aprova os novos estatutos dos Oficiais de Justiça, das secretarias judiciais e do Ministério Público. O veto surgiu na sequência da notificação que recebeu do Tribunal Constitucional (TC) ao pedido sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Outro motivo que levou Jorge Carlos Fonseca a vetar o documento foi a não consagração, no diploma sujeito a promulgação, do subsídio de exclusividade, algo que o Governo rejeita incluir porque, segundo a ministra Janine Lélis, tal seria insustentável para o país.

O sindicato representativo dos oficiais de justiça recorda que o subsídio de exclusividade é um direito.

“Tivesse a governante o cuidado de consultar a matéria, saberia que as incompatibilidades aplicadas aos oficiais de justiça só se comparam às aplicadas aos magistrados. Queremos tão somente o subsídio de exclusividade, sem contar que a classe vem perdendo poder de compra desde 2008”, diz.

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça pede que o Governo explique qual é a clarificação que ainda espera do Tribunal Constitucional sobre o subsídio. 

 

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Autoria:Fretson Rocha,9 mai 2017 15:19

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:28

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