Com o propósito de propiciar o ensino do Direito Internacional Humanitário (DIH) nas universidades, o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR) promove um seminário sobre este ramo do direito virado para docentes universitários de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal. O evento teve início, hoje, 28 de Junho, na Cidade da Praia, e termina amanhã.
Mais do que reforçar os conhecimentos dos docentes universitários de Cabo Verde e de Guiné Bissau em DIH, esta iniciativa tem por finalidade a integração do mesmo no currículo universitário e incentivar a criação de uma rede académica africana lusófona em matéria de Direito Internacional Humanitário.
“Todos os dias assistimos em vários palcos de conflito a nível mundial à violação dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana, à utilização abusiva de armas químicas e outras armas. Isto quer dizer que é necessário reforçar o debate sobre o DIH e nós achamos que as universidades, como pólos de divulgação de conhecimento, podem ser também um bom aliado”, defende Mário Moreira, presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV).
Segundo, Mário Moreira, o seminário visa, fundamentalmente, preparar os professores universitários para a divulgação do DIH.
A CVCV já realizou algumas acções no mesmo espírito, direccionadas a públicos distintos, nomeadamente a formação dos voluntários, das forças militares e paramilitares.
A meta não é apenas criar as condições para a consolidação do DIH em Cabo Verde. Perspectiva-se também, mediante uma preparação em tempo de paz, uma eventual participação de cabo-verdianos em situações de conflito.
“Nós pertencemos à sub-região africana, no quadro da CEDEAO. Portanto, a qualquer momento podemos ser chamados, de facto, a integrar uma contingência de paz e temos que ter a noção do limite do DIH”, enaltece Mário Moreira, para quem o grande objectivo é criar condições para que mesmo em teatro da guerra haja limites na utilização de armas.
O seminário conta com a participação dos docentes da Universidade Jean Piaget, da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), da Universidade de Santiago, da Universidade Lusófona de Bissau e da Universidade Autónoma de Lisboa.
homepage







