Segundo o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, o objectivo é imprimir eficiência e eficácia à resposta policial, assente num casamento entre tecnologia e segurança.
“Que traga atendimento às pessoas que chamam e que querem ver as suas demandas atendidas a tempo e hora”, diz o executivo, acreditando que se está a modernizar o modelo de gestão da segurança pública em Cabo Verde com esta nova bordagem.
O Projecto Cidade Segura, conforme Paulo Rocha, é apenas uma das formas de combate ao fenómeno da insegurança a par de outras medidas em curso.
“A actuação policial por si só dificilmente conseguirá dar resposta que todos nós desejamos”, diz o ministro do MAI, reconhecendo que é imperioso desencadear um ataque ao sentimento de impunidade que há no país.
“O projecto visa ocupar de três vertentes que normalmente concorrem para a segurança urbana: as emergências policiais, as urgências médicas e as dos bombeiros”, salienta Paulo Rocha.
Para uma melhor eficiência, o nº 112, segundo o executivo, será integrado no Projecto Cidade Segura. “A ideia é ter um número único que atende a tudo. Seja ela emergência médica, seja policial ou uma questão de bombeiro, um acidente, chamaremos para o 112”, explica.
Acrescenta: “O comando operacional e controlo ficará localizado em Achada Grande Frente nas instalações do serviço nacional da Protecção Civil e bombeiros onde funcionará também o centro de atendimento do número único de emergência, o nº 112.”
Estima-se que o Projecto Cidade Segura venha reduzir 30% da criminalidade no país. Para além do NOSI, a iniciativa tem como parceira tecnológica e estratégica a Cabo Verde Telecom, entidade que dispõe das infraestruturas para a implantação da iniciativa.
Com um orçamento de 20 milhões de dólares o Projecto Cidade Segura nasceu há um ano. Janeiro de 2018 é a data para sua entrada em funcionamento na cidade da Praia, e no segundo semestre de 2018 nas ilhas de São Vicente, Boa Vista e Sal.
Para já, o ministro, Paulo Rocha defendeu que o Projecto Cidade Segura não põe em causa a privacidade das pessoas, uma vez que as câmaras de vigilâncias serão instaladas nas vias públicas. No que se refere a um eventual risco para com os dados dos cidadãos, o executivo volveu que “ainda não há dados para proteger”.
Em Junho, o Conselho de Ministros criou uma comissão de avaliação técnica e de seguimento ao processo de implementação do projecto Cidade Segura, liderada pela Administração Interna e conta com o apoio da Agencia Nacional das Comunicação ANAC e do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI).
O acordo prevê a construção de um Centro de Comando Operacional, a instalação do sistema de vídeo vigilância urbana, a instalação de um sistema de alerta inteligente e de comunicação operacional integrado (voz, som e dados).
À margem da assinatura do acordo com a Huawei, também foi assinado o acordo com a CV Telecom, como parceiro tecnológico estratégico do projecto numa cerimónia em que o Governo esteve representado pelo ministro das Finanças, Olavo Correia.
O presidente do conselho de administração da CV Telecom, José Luís Livramento, garantiu que tendo em conta que a empresa já conta com infra-estruturas e redes de acesso, ela está preparada para acolher o projecto e apta para ser o parceiro tecnológico deste projecto.
Assegurou que até 31 de Dezembro próximo estará operacional a rede da Praia e antes de Dezembro de 2018 estará também pronta para entrar em serviço toda a rede que abarcará Sal (Santa Maria e Espargos), Boa Vista (Sal Rei e Rabil) e São Vicente e ainda a segunda fase da Praia.