O novo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) promete combater a morosidade processual. O magistrado, Bernanrdino Delgado vai ser investido hoje no cargo pelo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca.
Trazer o funcionamento dos Tribunais para o epicentro do debate público, promover a formação dos magistrados e funcionários para dar resposta às demandas, organizar as secretarias judiciais, fiscalizar a prestação jurisdicional através de um corpo de inspectores, monitorizar de forma regular a operacionalidade dos tribunais através de dados tratados trimestralmente, dinamizar o sistema de informatização dos tribunais. Essas sãos as medidas que o novo presidente do CSMJ, em entrevista à RCV, prometeu implementar, de modo a reduzir as pendências.
“No seu conjunto, terá como efeito aumentar sensivelmente a eficácia e a eficiência dos nossos tribunais e paralelamente inverter as representações sociais actualmente existentes, resgatando assim a confiança dos cidadãos no judiciário”, diz.
À rádio pública, Bernardino Delgado avançou que, neste momento, o número de pendências atinge cerca de 13 mil processos. Já os resolvidos estão à volta dos 12 mil.
“Isso significa que temos um passo a dar. E o passo a ser dado é precisamente fazer com que o número de processos findos supere o número de processos entrados”, acrescenta.
Para atingir esse objectivo, para além das medidas acima anunciadas, o novo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial quer também que sejam melhoradas as condições de trabalho dos funcionários e magistrados.
“Pretendo fazer visitas a todas as comarcas do país para ver in loco em que condições os senhores magistrados e os funcionários estão a trabalhar para, lá onde for necessário, poder criar condições propícias à produtividade das comarcas”.
O novo presidente da CSMJ, Bernardino Delgado, vai substituir a juíza desembargadora Teresa Évora que estava na presidência do órgão desde de 2012.
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