Cães de Rua: Apesar das diferenças, Câmara e Bons Amigos vão colaborar

PorChissana Magalhaes,27 ago 2017 6:21

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Num passado não tão distante, as relações entre a Associação Bons Amigos (organização da sociedade civil dedicada à protecção e saúde dos animais de estimação) e o pelouro do saneamento da Câmara Municipal da Praia chegaram a ser tensas. As profundas diferenças ideológicas quanto aos métodos mais eficazes para controle da população canina do município inviabilizaram o diálogo. Com as mudanças no elenco da edilidade, o ambiente mudou e, embora as diferenças persistam, as duas instituições estão agora finalmente a juntar esforços para enfrentar aquela que é uma das maiores dores de cabeça dos munícipes praienses: o aumento descontrolado da população canina da cidade, com tudo o que a ele está associado.

 

É uma noite insuportavelmente quente de Junho na Cidade da Praia. Para os moradores de uma certa rua de Terra Branca, para além do bafo quente e da visita dos mosquitos, o sono fica em suspenso por causa do ladroar sem fim de uma matilha de cães. O rosnar sobe de tom e pouco depois chegam os sons de uma briga feroz. No dia seguinte o filme sonoro repete-se. Os vizinhos comentam entre si as noites mal dormidas e alguns desabafam o ódio que ganharam aos cães. Ninguém faz nada.

Dois meses depois a cadela de uma vizinha, que passa os dias e as noites solta na rua, dá à luz a mais uma ninhada. Desta vez são 11 cachorrinhos. Algumas crianças da rua vão buscar um filhote. São engraçados. Semanas depois os pais já não acham tanta graça aos vira-latas que “pedem” comida, vacina contra parasitas e passeios à rua para não sujar a casa com as suas necessidades. Ordenam aos filhos que “levem” os cachorros dali. Estes obedecem, deixam os cachorros numa esquina qualquer. Para sobreviver, a nova matilha remexe nos sacos de lixo deixados pelas pessoas na berma da estrada e nos pardieiros. Pouco tempo depois, ganham sarna e outras doenças que transmitem uns aos outros.

Passa-se um ano e a matilha, que entretanto viajou para a Várzea - onde alguns cães foram apanhados, e portanto, há mais comida disponível - participa alegremente na corte a uma cadela. Ladram alto e brigam entre si pela noite dentro, para mostrar à fêmea quem é o mais forte. Dois meses depois a fêmea dá à luz: mais 15 cachorrinhos para as ruas da cidade.

Entretanto, na Achada Santo António, um grupo de vizinhos vem alimentando e dando água à “Preta”, uma cadela que apareceu um dia na rua e cativou a todos com a sua meiguice. Desparasitada e vacinada, é a melhor amiga das crianças da rua e mantem presenças indesejáveis longe. Depois de sofrerem algumas noites de insónia quando Preta recebeu a visita de “pretendentes”, e ter depois parido uma ninhada, reúnem esforços e levam a cachorra a um veterinário que a esteriliza (castra). Preta já não entra em cio e portanto não há mais machos barulhentos a rondarem. As noites daquela vizinhança são agora tranquilas.

Os parágrafos acima são ficção. Porém, qualquer semelhança com estórias reais não é mera coincidência. A história que começa na Terra Branca e termina na Várzea é comum, para não dizer normal, na cidade da Praia e em outros pontos de Cabo Verde. Já a estória que situamos na Achada Santo António…infelizmente, rareia por estas bandas. E no entanto, o ambiente da cidade mudaria consideravelmente se mais pessoas pusessem em prática este exemplo.

A castração/esterilização de cães e gatos (os animais de estimação mais comuns entre a população mundial, e entre a cabo-verdiana em particular) é indicada pela Organização Mundial da Saúde e por biólogos e veterinários como sendo o método mais eficaz no controlo da população destes animais. É que castrar não só tem efeitos a nível da reprodução como melhora significativamente a saúde dos bichos, que evitam assim uma série de doenças (algumas bem graves) já que animais castrados têm menos tendência de vadiarem pelas ruas, ou seja, tornam-se mais caseiros. Os ajuntamentos e brigas para acasalamento desaparecem e a necessidade de marcar território com urina também desaparece, para felicidade dos olfactos humanos.

 

Castração vs. abate

É essa a mensagem que há mais de 10 anos associações que trabalham com animais de companhia em Cabo Verde vêm tentando fazer chegar às populações e também às autoridades. Nestes vários anos, estas têm tentado dar resposta ao problema do excesso de cães vadios nas ruas da cidade através do abate sazonal.

Na Cidade da Praia, o maior centro urbano do país, a Câmara Municipal, pressionada por parte da população incomodada com a poluição sonora, o perigo de ataques e o risco para a saúde pública, alegava falta de meios para outras medidas que não a eliminação dos animais através do envenenamento. Este era feito com recurso à famigerada estricnina (substância hoje proibida no país) e os cães agonizavam e morriam na via pública, o que acabou por originar protestos de outra parte da população. O método é considerado cruel  e antiético e o risco para a saúde pública só aumentava com os cadáveres cheios de veneno nas ruas.

Com as críticas, a CMP veio a improvisar um canil na área da lixeira municipal para onde passaram a ser levados os cães encontrados a deambular pelas ruas. Mas as denúncias por parte da Associação e de activistas pela protecção dos animais continuaram: alegadamente cães doentes eram presos no mesmo compartimento com cães saudáveis, cães já castrados e desparasitados pela Bons Amigos estariam a ser capturados também e todos os animais presos no canil eram sujeitos por vários dias à fome e à sede (originando situações de canibalismo).

De lá para cá, alguma coisa mudou. Depois de nos últimos anos terem estado neste “braço de ferro”, a Associação Bons Amigos e a autarquia parecem finalmente terem chegado a um entendimento, uma espécie de meio-termo, e preparam para os próximos dias a assinatura de um protocolo de colaboração para enfrentarem juntos e o mais adequadamente possível o problema.

“Há já algum tempo que temos feito a recolha de cães vadios e abandonados na via pública. Adquirimos uma viatura equipada para este fim e um grupo de pessoas foi formado especificamente para a captura desses animais. Quando recolhidos, são colocados no canil municipal e há um prazo de 48horas para os donos reclamarem os seus animais. Aqueles que não são reclamados normalmente, depois dessas 48 horas, são abatidos”, explica a directora de Saneamento da CMP, Dulcelina Costa, acrescentando que a falta de recursos não permite que se alimente os cães nesse tempo de espera.

Também admite que o método agora utlizado para matar cães e gatos capturados é a electrocussão (descargas eléctricas de alta voltagem) e alega que tal método é admitido pela OMS. No entanto, nas nossas pesquisas para esta matéria, não encontramos em nenhum dos textos com referências às directrizes da OMS a aprovação de choques eléctricos como método de abate.

Por seu lado, a Bons Amigos leva mais de dez anos a investir na castração de cães e gatos e a advogar pela suspensão de métodos cruéis de eliminação dos animais de rua.

Todos os anos vêm a Cabo Verde veterinários estrangeiros voluntários e, durante várias semanas, promovem campanhas gratuitas de esterilização em diferentes bairros da cidade, para além de o fazerem rotineiramente nas suas parcas instalações em Ponta D’Água. Ao mesmo tempo, boca-a-boca, tentam sensibilizar a população para as boas práticas nos cuidados com os animais.

“Apesar do trabalho de anos, o comportamento da população não mudou muito”, admite Madueno Cardoso, técnico veterinário da Associação Bons Amigos. “Se a Câmara tivesse aceitado a colaboração da Bons Amigos há mais tempo as coisas poderiam já estar diferentes”, acaba por acrescentar alegando ao mesmo tempo que houve épocas em que muitos cães já castrados pela Associação foram levados para o canil e mortos.

O veterinário explica que isso é um problema porque a OMS defende que o abate de um cão só é eficaz se na sequência outro cão não ocupar aquele espaço. Ou seja, a captura e abate de animais de rua, por si só, como forma de controle da população canina (com tudo o que a sobrepopulação implica) é ineficaz a médio e longo prazo: os cães que escapam à matança não só respondem ao instinto de sobrevivência procurando reproduzir mais, como tem mais alimento (lixo) à disposição.

 

Djunta Mó

Entretanto, desde o ano passado, o diálogo entre a CMP e a associação protectora dos animais parece ter produzido algum efeito e a aposta agora é na colaboração com vista a enfrentar e resolver o problema juntos. A Câmara cedeu à Bons Amigos um terreno de 3500 m2 de área, em Achada Grande Trás, onde a nova sede e instalações da Associação está em fase final de construção.

“Estamos a prever que comece a funcionar em pleno em Outubro. Para além da nossa sede vai ter um hospital dos animais com salas de cirurgia, sala de internamento, raio x… Terá todas as condições de um verdadeiro hospital de animais”, elenca satisfeito. Entretanto, o contentor móvel da Associação continuará a funcionar e a chegar a outros bairros.

Para finais deste mês está previsto um encontro e a assinatura do protocolo que guiará o trabalho conjunto em que a sensibilização da população ocupará um papel relevante e que se espera de grande impacto.

“Contamos poder iniciar em meados de Setembro um programa de sensibilização da população. Em parceria com a associação SiMaBo, de São Vicente, estamos a produzir materiais gráficos, como uma cartilha dos cuidados a ter com os animais, cartazes… Haverá também sensibilização nas escolas, jardins infantis e nas comunidades e também, pensamos, um espaço na rádio e na televisão”, explica Madueno Cardoso.

A Câmara Municipal da Praia também reconhece a importância da vertente educação e sensibilização do programa conjunto.

“Vamos começar por Achada Grande Trás, depois será Achada Grande Frente, Lém Ferreira e assim por diante, numa estratégia concertada. Levar a mensagem casa a casa, através de grupos de voluntários, no sentido das pessoas cuidarem dos animais, não deixarem os seus animais na rua, evitar situações de barulho, e sensibilizar para a saúde pública porque os cães com dono muitas vezes também estão na rua e é aí que fazem as suas necessidades”, aponta a directora do saneamento.

Dulcelina Costa também dá conta que no âmbito desta parceria, e tão logo o regulamento seja aprovado pela Assembleia Municipal e cumprido o prazo de socialização, irá se iniciar o registo obrigatório dos animais.

“Esperamos que com o registo venhamos a ter mais condições de fazer cumprir o Código de Posturas (Deliberação nº 47/2014). De acordo com o Código os donos de animas devem mantê-los em segurança, em casa ou presos por coleira de modo que não causem problemas à saúde pública nem ameacem a segurança das pessoas”, reitera a autarca pondo a ênfase na responsabilidade das pessoas, nomeadamente os donos de animais.

Há portanto sinais de avanço em relação ao cenário de há alguns anos atrás, quando a legislação, no que se refere a animais de companhia, era parca ou inexistente.

Resta aguardar atentamente que estas leis comecem a ser postas em prática e que novas se criem. Entretanto, paralelamente à criação de leis, o desafio é mesmo a mudança de comportamento da população para que o país saia da lista negra no que tange aos direitos dos animais.

Portugal, país em cuja legislação Cabo Verde tantas vezes se inspira, proibiu desde o ano passado o abate de animas de companhia para efeitos de controlo de população. A mesma lei estipula que o Estado introduza a questão dos cuidados com os animais no ensino, na disciplina Educação Ambiental do 1º Ciclo. O diploma resultou de uma Iniciativa Legislativa Cidadã aprovada pela Assembleia da República.   

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 821 de 23 de Agosto de 2016. 

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Autoria:Chissana Magalhaes,27 ago 2017 6:21

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:30

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