A 18 de Setembro iniciam as aulas no ensino básico e secundário. O novo ano lectivo traz muitas novidades, com a introdução de várias medidas anunciadas no programa do Governo para a legislatura. A Ministra da Educação, Maritza Rosabal, respondeu ao Expresso das Ilhas sobre estas inovações mas também sobre velhas questões que persistem.
Qual o balanço oficial do ano lectivo 2016/2017? Conseguiu-se diminuir o insucesso e o abandono escolar?
Bem, gostaria primeiro de falar dos efectivos. Estamos a analisar os movimentos populacionais e a perceber como isso se reflecte depois no número de efectivos. Na projecção para este ano lectivo, esperava-se uma diminuição de mais de mil e duzentos alunos no ensino básico. Portanto, a redução que se registou não foi tão significativa como se esperava. Houve sim uma redução, porque temos uma dinâmica populacional caracterizada por uma descida na taxa de natalidade, mas foi uma redução nas matrículas de menos de 1%: 853 alunos menos do que no ano anterior no ensino básico. Devido a estas dinâmicas populacionais registamos um maior aumento na ilha da Boa Vista, onde houve um aumento em 9%.Também tivemos um aumento na ilha do Fogo (talvez por causa da questão de Chã das Caldeiras), nos Mosteiros (3%) e também em Santa Catarina. Também em Ribeira Grande de Santo Antão, que é a grande novidade. Até ao momento Santo Antão sempre vinha registando um défice, uma redução, e desta vez houve um ligeiro aumento (2%). Em contrapartida, temos concelhos onde houve uma redução de matrículas muito expressiva. Por exemplo, Paul (-7% do que no ano anterior), São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Ribeira Brava (-6%) e na Ilha Brava (-5%). Quanto à taxa de aprovação, ao número de alunos aprovados, tivemos uma ligeira melhoria (3%). O resultado no ano passado foi de 90.1% de aprovados e este ano ficamos em 90.4%. Mas gostaria de destacar, pelos bons resultados, alguns concelhos. Como, por exemplo, São Lourenço dos Órgãos (9%), Sal (6.5%) e São Domingos (4.7%). Comparativamente, os piores resultados vêm da Brava e de Santa Catarina do Fogo. Estamos a tentar analisar os números por concelho, que é o que interessa, e tentando perceber as causas porque isso também nos dá indicações de como agir este ano e então temos que reforçar mecanismos de seguimento, mecanismos de controlo e ver o que acontece.
Esses mecanismos de seguimento e controle, incluem a avaliação das escolas?
Nós não temos ainda um sistema de avaliação às escolas. Uma das coisas que temos que montar no âmbito do sistema de gestão é uma avaliação ao sistema das aprendizagens, que têm uma componente que é a avaliação do funcionamento institucional das escolas, e uma componente que é a análise dos resultados. Esta é uma das medidas que está prevista para o próximo ano civil. Porque são processos longos e que têm que se adaptar a toda esta nova dinâmica que se está a imprimir. A respeito do abandono escolar, infelizmente tivemos um aumento de 0.5%. Tínhamos uma taxa de 1.1%. e passamos para 1.6%. A Ilha Brava volta a estar no topo, com 4.6%. Brava sempre reporta um problema bastante acentuado no que diz respeito aos movimentos migratórios. Por causa da questão da imigração sempre registamos taxas acentuadas de abandono. Também em Santa Cruz houve aumento. Mas também tivemos remissões em concelhos que costumavam ter muito abandono, como Mosteiros, Tarrafal e Ribeira Brava de São Nicolau. No que respeita ao ensino secundário, houve uma ligeira diminuição no número de efectivos. Mas houve um aumento de matrículas, quase semelhante ao registado no ensino básico, na Boa Vista e na ilha do Sal (9.2%). Teremos que analisar esses fluxos, perceber de onde vêm estes alunos, como aumentaram estas matrículas…Pode ser porque as ilhas de Sal e Boa Vista são as maiores receptoras de população migrante. E isso implica sim, movimento na colocação de docentes. Tarrafal de São Nicolau também teve alterações interessantes. Vinha sempre registando diminuição de efectivos e desta vez houve aumento de 7.9%. E também em São Domingos, aumento de 6%. As diminuições mais expressivas foram Ribeira Grande de Santiago (9.1%), Santa Catarina (4.4%) e Tarrafal (4.3%). Isto tem a ver com os movimentos da população que se reflectem em todos estes processos. Mostra que temos que estar atentos a estas dinâmicas.
Ainda a nível do ensino secundário, tivemos uma melhoria que podemos considerar mais substancial no que se refere às aprovações: houve um aumento de 2.3% nas aprovações a nível nacional. Passamos de 69.7% para 70%. Tivemos um aumento significativo em Tarrafal de Santiago e no Paul. Temos os números, agora compete-nos ver e analisar como vamos fazer para melhor entender estas dinâmicas.
Relativamente ao insucesso, refere-se sobretudo a Matemática. Mas muito se tem falado do Português. Há a questão do novo método de ensino que fez levantar algumas vozes…
A Língua Portuguesa (LP) é esta língua que falamos, uma ferramenta de vida, e logicamente que se temos problemas em entender aquilo que nos está a ser dito vai ser um problema depois. Tem outros factores também, tem a ver com metodologia, tem a ver com tudo o que vamos implementar este ano lectivo. Estamos a implementar a nível nacional um novo plano curricular no ensino básico obrigatório. Vamos começar a generalizar isso do ensino básico obrigatório de oito anos. Bem, a nível das novidades a introduzir, vamos começar desde o pré-escolar, que tem orientações pedagógicas, e que são orientações que explicitam muito bem como abordar as diferentes competências a nível linguístico, motor e a nível de comportamento e socialização positivas. A nível linguístico, e isso é muito importante porque as competências são dirigidas à familiarização com a Língua Portuguesa (que começa já nos actos de fala), tem também CDs, canções, diferentes materiais a serem utilizados para que as crianças se familiarizem com a língua na qual vão ser alfabetizadas. Temos muitas dificuldades, muitos problemas nesta área. Não é novidade. Dificuldades que começam pela própria deficiência linguística de algumas monitoras… Então, uma das questões é o fortalecimento do pré-escolar numa concertação directa entre as câmaras municipais e a coordenação do Ministério da Educação, para podermos seguir e acompanhar como isto será desenvolvido. Outra questão: temos previsto durante o ano de 2018 realizar formação de monitoras em exercícios e várias actividades de familiarização com a LP. A nível do ensino básico, começam as grandes transformações que, é importante que se entenda, são gradativas. Este ano vamos ver o que vai acontecer. Há mudanças efectivas no 1º ano de escolaridade: temos um novo currículo, com novas disciplinas e novos materiais, novo manual e guia para LP com um CD interactivo. Por isso os professores estão a receber formação (sobre Português como Língua não-Materna) com métodos que incidem muito no desenvolvimento da lectoescrita, da alfabetização.
Entretanto surgiram críticas, dúvidas em relação a esta novidade do ensino do Português como língua segunda.
São várias as questões levantadas. Uns dizem que se está a secundarizar a LP, outros reclamam que não se está a dar valor á Língua Materna… Mas não são estes os elementos que se contrapõem. Ao contrário, está-se a valorizar a LP como língua oficial de ensino, como instrumento que vai permitir comunicar nesse ambiente de ensino e aprendizagem. A metodologia de ensino da Língua como Língua Segunda não é uma questão que surge neste momento. É uma questão que já vem do passado. Se formos ver, em um regulamento de 1993 esta questão já está lá. Se virmos a Lei de Bases do Sistema Educativo de 1990… Está lá. Ou seja, há necessidade de se aprofundar o domínio da LP. E essa metodologia é utilizada em muitos lugares, por exemplo, quando existem duas línguas oficiais. Não se pode tratar logo a criança como se ela fosse falante de Português, porque ela não é falante de português. A língua materna dela é a Língua Cabo-verdiana. Então temos que ter uma outra abordagem.
Mas o que significa isso na prática? Há pais que dizem que há professores a ensinar em crioulo e não querem isso a acontecer.
Isso acontece. Temos, realmente, ao longo dos anos professores que o fazem. E temos também várias experiências formais de ensino em Língua Cabo-verdiana, mas que não são experiências consolidadas nem com seguimento. Não temos uma metodologia. Aliás, essa questão ultrapassa de longe o sistema educativo. É uma questão que tem que ver com os actores, a cultura, etc., para termos um código linguístico que nos permita desenvolver estes processos. Como não havia uma definição clara, por um lado havia docentes que na interacção com as crianças do 1º ano começavam a interagir com elas, como se elas já estivessem familiarizadas com a Língua Portuguesa. E como nós sabemos, para muitas crianças isso não acontece. E para outros docentes, por seu lado, também porque eles dominam e têm proficiência linguística em crioulo, começavam a desenvolver o processo em crioulo. E isso às vezes cria muitas interferências linguísticas, que em lugar de ajudar no processo de ensino-aprendizagem não ajuda. Outra situação, como não se tem incidido suficientemente na preparação dos docentes para ensino básico que dominem os processos de alfabetização, então todos estes elementos criam uma perda. Por isso é que, às vezes, vemos crianças que estão já no 6º ano mas cujo domínio da lectoescrita é baixo. Claro que as crianças que estão familiarizadas com Português têm melhores resultados. Bem, outra novidade neste novo ano lectivo é um caderno novo de Ciências Integradas e temos também uma nova disciplina que é Actividade Cientifica. É uma disciplina com actividades para desenvolver interesse nas crianças, desde pequenas, para as questões científicas. Porque senão só se abordavam as Ciências lá pelo 5º ou 6º ano, e não se desenvolvia esta apetência. E nós temos que desenvolver esta apetência. Temos também a disciplina de Educação Artística e Cultural, que é uma disciplina onde tem havido algumas dificuldades. Então criamos um guia do docente para desenvolver as diferentes atitudes e habilidades. Temos ainda uma inovação muito grande na disciplina de Matemática que, como já dissemos, é o nosso grande problema – que se manifesta depois, já no secundário. Há um grande handicap, então vamos incidir muito nessa disciplina. Há um novo manual, um novo guia do docente e um caderno de exercícios para os alunos. É um material que está muito bonito, muito bem feito, concebido com apoio da Cooperação Tcheca. E é um manual para alunos do 1º e 2º ano de escolaridade, o que permite uma fluidez no aproveitamento e utilização deste material. Então não se vai estar a correr atrás de cumprir um programa e sim respeitar os ritmos de aprendizagem. Este é um grande investimento e que implica uma nova forma dos professores gerirem os processos áulicos. Mas queria dizer que todos estes materiais novos são materiais experimentais. Espera-se que as pessoas – não só docentes, mas também as famílias… todos – dêm inputs para melhorar. Isto porque nós, até ao momento, não temos ainda processos de edição; temos processo de elaboração e depois as casas que fazem a impressão desse material. Precisamos dessa apreciação para afinar estes instrumentos.

Falou da formação de professores. Ao longo destes 40 anos, desde a Independência, a Educação é um dos sectores que tem registado várias mudanças e transformações e, de ano para ano, há novas formações para os professores – o que obviamente tem o seu lado positivo. Mas, tantas alterações, interrupção de certos métodos e adopção de novos, mudanças nos manuais, nos currículos… Isto tudo não causa uma certa fragilidade ao sistema, ou desorientação ao próprio professor enquanto agente do ensino?
Eu já tenho ouvido esta afirmação de que tem havido muitas reformas…Mas, tanto quanto me lembre, houve os primeiros manuais elaborados na década de 80 – e que basicamente destinavam-se a introduzir novas questões, sobre história de Cabo Verde, etc. – mas, em termos de metodologias não houve mudanças significativas. Os professores foram sendo formados porque não havia professores. Houve um grande alargamento na procura de escolas. Depois, em 1990, houve o alargamento da escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos e, logicamente, elaboraram-se novos programas e houve um intenso processo de preparação de professores para este alargamento. Eram professores formados pela escola do magistério primário, havia professores que não tinham passado pelo magistério e que só tinham o 6º ano de escolaridade…Acho que há que se ter esta perspectiva histórica, desse esforço incrível que este país fez em matéria de Educação. Houve depois novos materiais, mas sempre incidindo em trazer novas questões de História e Geografia. E em termos metodológicos algumas inovações, mas sobretudo relacionadas com o processo de alfabetização. Depois da implementação da reforma foi generalização, entre 1994 e 1995. E depois disso não houve grandes mudanças, nem curricular nem de metodologias. Houve sim muitas formações, sobre vários conteúdos, como Cidadania, [Educação de] Pares… Uma série de formações à volta de novas abordagens sociais, novas metodologias, novas formas de estar em sala…Por exemplo, antigamente e até a implementação da reforma nos anos 90, os alunos podiam ser castigados em sala de aula de diversas formas. Foi uma questão que foi depois controlada. É precisamente no que estamos a procurar incidir, nesta mudança das práticas em sala.
No Secundário investiu-se em 2014 num projecto, financiado a nível internacional, para ensino de Empreendedorismo. O projecto foi muito publicitado, depois chegou ao fim… Qual o balanço que se fez? Trouxe resultados?
Uma coisa são os projectos e outra a institucionalização. Neste momento a nossa grande questão é institucionalizar, institucionalizar. Porque não se institucionalizam as práticas: começa-se um projecto quando há dinheiro do doador, fazem-se imensas coisas, às vezes acrescentam-se custos ao sistema e depois o sistema não pode suportar e o projecto finaliza e depois acaba-se a boa intenção. O Empreendedorismo não é bem uma disciplina; é um projecto que envolveu várias escolas do país, mas não é uma nova disciplina e sim um módulo da disciplina Formação Pessoal e Social (FPS). Sobretudo, o que se trabalha são as mentes em termos de atitude perante a vida. Mas há sempre uma tendência de, quando aparece uma nova questão social torná-la uma disciplina. Os nossos alunos já têm no ensino secundário uma sobrecarga imensa de áreas disciplinares. Vamos continuar [com o módulo] porque os resultados foram interessantes, sobretudo para os alunos. Porque o que aborda é a mudança de práticas relacionais em sala, a forma de ensinar e aprender, e a forma de se posicionar no mundo. Vai continuar dentro dessa disciplina de FPS. Este ano o que se está a orientar é que aproveitem estas actividades nos períodos em que não há aulas. Portanto, irá continuar como um módulo mas também é ver como se pode desenvolver. É uma componente prática, então vamos ver como se pode fortalecer. Não foi um investimento perdido, até porque vamos continuar. Acho que mexeu profundamente com os relacionamentos, os alunos viram uma nova forma de estar em sala de aula, de se relacionar com o professor, de se posicionar perante a comunidade.
Por falar em mudanças de comportamento e sobre novos hábitos, vou aproveitar para lhe perguntar sobre o Plano Nacional de Leitura (PNL). Há um sentimento muito forte de que é preciso pôr os alunos a ler, criar nos estudantes o hábito de leitura e desde muito cedo. O seu Ministério já está a trabalhar no Plano em conjunto com o Ministério da Cultura.
Nós temos que ver esta nova realidade que temos… Ler em papel ou formato digital… Mas, realmente, temos que disponibilizar e desenvolver este prazer da leitura, porque também é uma forma de melhorarem a sua proficiência linguística e desenvolverem conhecimentos que ultrapassam o âmbito da escolarização. O PNL é algo que ultrapassa o ME. Temos sim uma parte que temos que fortalecer, em termos de bibliotecas escolares, animação, etc. Mas, ultrapassa-nos de longe, porque é uma questão que abrange a sociedade em geral. Então, estamos a tentar elaborar um PNL em colaboração com o MCIC. Aliás, aproveito para dizer que, de acordo com as discussões que temos tido, vai ser esse Ministério a coordenar a elaboração do Plano, claro que coadjuvado pelo ME.
Mas já pode avançar alguns aspectos do que pode vir a ser o PNL?
Estamos ainda nos primeiros passos. Começou quando fomos numa missão a Portugal e, quando voltamos, começamos a ver como trabalhar isso. Criamos uma equipa e começamos a trabalhar num primeiro draft do que virá a ser O Plano, nos objectivos, estratégias, etc. E por isso vamos assinar um despacho conjunto [com o MCIC] que nos permita criar oficialmente a equipa de trabalho. O PNL será algo para implementar aos poucos, mas primeiro temos ainda a fase de elaboração. Vamos ter então uma equipe, vamos contar com professores que tenham experiência em animação para leitura, etc., e vamos também ter pessoas da Biblioteca Nacional envolvidas.
Mas e até lá? Como fica a questão do livro e da leitura nas escolas? Há orientação aos professores para incentivarem a leitura? Há obras obrigatórias, recomendadas?
Há sempre aquelas obras que se recomendam e outras que fazem parte do conteúdo programático. Estamos agora a ver como disponibilizar às escolas algumas obras, estamos a ver se é possível este esforço. Também temos que dotar as escolas de manuais e diferentes obras. Mas, como digo, isto tudo é um processo e nós vamos desenvolver aquilo que nos compete dentro deste quadro. Já estamos a pensar como vamos constituir estas bibliotecas, até porque hoje uma biblioteca pode ser algo diferente. Nós estamos em conversações com a T+ para criação de uma “nuvem”, uma biblioteca digital com diferentíssimos temas, e isso é importante. Temos que ver como fazer a articulação entre o tradicional e o novo. Estamos a trabalhar neste projecto, estamos ainda na fase negocial, mas a desenvolver.
Tendo em conta que o hábito de leitura se cria na infância (quanto mais cedo melhores resultados), há alguma orientação ou programa para o ensino básico?
Bem, quer me falar deste ano ou do que temos projectado para o futuro? Nós este ano temos algumas coisas que são prioritárias para nós. Teremos que ir vendo como colmatar estas questões. O hábito de leitura tem que ver não só com a escola mas com o âmbito familiar. Está provado que as crianças que têm o hábito familiar, onde o livro é um objecto presente, se familiarizam mais rapidamente com a leitura. Outros pensam que o livro é um instrumento só para a escola. Até há crianças cujo único livro que têm é o livro da escola. Temos que ter os pés assentes na terra e saber do que estamos a falar. Porque, por vezes, partimos de uma realidade que é de poucos e estabelecemos todos os patamares de actuação com base nessa realidade de poucos. Houve, em tempos, um programa interessante da Direcção Geral Extra-Escolar de bibliotecas móveis e que foi um dos programas mais bem-sucedidos do país. Infelizmente, despareceu. Essas bibliotecas móveis levavam de tudo: desde livros sobre tricotar a romances, literatura de cordel, etc.. E quando chegavam às comunidades era um sucesso. Toda a comunidade se reunia, havia animação cultural… Sim, é algo que poderá vir a ser integrado no PNL. Nas escolas básicas, ali onde é possível porque há espaços disponíveis, estamos a tentar dinamizar a permanência das crianças nas escolas e promover a realização de outras actividades: desde contar estórias, reforçar a aprendizagem, porque há aquelas que precisam…

Vai se iniciar a introdução das línguas estrangeiras já habituais no 5º ano de escolaridade e o Mandarim como disciplina opcional no segundo ciclo. Falou-se também de se vir a introduzir o Espanhol…
O que está no programa do Governo é a introdução de novas línguas estrangeiras, mas este ano é o Mandarim. Há a ideia do Espanhol mas nunca dissemos “vamos avançar no próximo ano”. Em primeiro vinha a introdução do Francês e do Inglês no 5º ano de escolaridade. Portanto, quando chegarem ao 8º ano de escolaridade os alunos terão já uma certa proficiência linguística nestas línguas. A partir do 9º ano de escolaridade temos a introdução das línguas opcionais. Inglês e Francês continuam obrigatórios e as outras serão opcionais; e neste ano teremos a introdução do Mandarim aqui no concelho da Praia e no de São Vicente. É importante que se diga que este projecto está a realizar-se graças à Cooperação Chinesa, a quem se colocou esta questão em Maio do ano passado e começou imediatamente a dar respostas. E hoje temos já as condições mínimas para avançar, nomeadamente 14 docentes de Mandarim e materiais.
Mas o projecto é ainda experimental. Ou já se sabe, nesta fase, se vai evoluir e alargar-se aos outros concelhos?
Queremos evoluir. Estamos ainda a trabalhar como cooperantes, mas o objectivo é aumentar e estamos a ver essa possibilidade com a China. Primeiro é preciso aumentar o contingente de bolsas de estudo, para mandarmos formar professores. O próprio Instituto Confúcio… ver como pode vir a reconhecer a proficiência linguística daqueles que vão depois formar-se na China. Temos neste momento um grande contingente na China, são já mais de 300 pessoas. No caso do Espanhol e do Alemão, os processos são mais lentos. Porque não temos aqui os centros linguísticos. Temos que os trazer e estamos a negociar isso. Por exemplo, trazer o Instituto Cervantes, para que reconheça a proficiência nessa língua. E temos que fazer o mesmo com o instituto alemão. Aqui a questão de línguas opcionais estão também relacionas com as características populacionais. Por exemplo, pelo que está projectado para a Praia, é muito importante o Mandarim. No Sal e em Boa Vista é muito importante o Espanhol e o Alemão, por causa de todo o movimento turístico nessas ilhas.
Apesar de tudo isto, há sectores da nossa sociedade que consideram que o país regista, há alguns anos, uma degradação profunda do sistema de ensino público, o que explicaria a opção das elites de retirar os filhos das escolas públicas para colocá-los no ensino privado, ou até enviá-los para o exterior. Enquanto ministra e quadro do Ministério da Educação, como responde a isso?
São opções das elites…Aquilo que nós queremos, aquilo pelo que estamos a trabalhar, é tornar a escola pública a melhor das escolas. Uma escola que todas as crianças possam frequentar. É isso que queremos. As pessoas são livres de eleger se querem ensino público ou privado, até por outras questões que estão à volta disso…Podem fazer essa opção. Mas, nós o que queremos é que as crianças tenham as mesmas oportunidades. Veja essa questão da introdução do Inglês e do Francês no 5º ano…É nesse sentido. Esta melhoria de materiais, melhoria de práticas, vai nesse sentido: tornar a escola pública uma escola de excelência. E o que quer dizer uma escola de excelência? Uma escola que produza bons resultados. Uma escola onde os alunos saiam com aprendizagens significativas, com aprendizado que seja útil.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 824 de 13 de Setembro de 2017.
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