«Há um polvo mafioso dentro do sistema judicial nacional» – Amadeu Oliveira

PorFretson Rocha,19 out 2017 14:28

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O advogado Amadeu Oliveira afirmou hoje que existe um polvo mafioso instalado dentro do sistema judicial nacional que impede o desenvolvimento da justiça no país. O jurista diz que a situação começa nas Comarcas e chega mesmo ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado Amadeu Oliveira afirmou hoje que existe um polvo mafioso instalado dentro do sistema judicial nacional que impede o desenvolvimento da justiça no país. O jurista diz que a situação começa nas Comarcas e chega mesmo ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

 

O advogado vai mais longe e denuncia aquilo que classifica de inserção de falsidades nos processos e manipulação de provas para prejudicar inocentes e aponta o dedo a três juízes conselheiros da secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça.

“A justiça não satisfaz sobretudo porque existe um polvo mafioso instalado dentro do sistema judicial que vai desde as comarcas até ao Supremo Tribunal de Justiça. Existe inserção de falsidades dentro dos processos, existe manipulação de prova para prejudicar inocentes e favorecer outras pessoas dentro das comarcas e dentro do Supremo Tribunal de Justiça”, acusa.

“A secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça tem como venerandos juízes conselheiros o Dr. Benfeito Mosso Ramos, Dr.ª Fátima Coronel e Dr.ª Sara Boal. Todos já subscreveram acórdãos com inserção de falsidades para prejudicar e pôr inocentes na cadeia”, diz.

 

 

Para além dos três juízes da secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, Amadeu Oliveira acusa os juízes Ary Santos Spencer, da Comarca de São Vicente e Afonso Delgado, da Comarca da Ribeira Grande, em Santo Antão, assim como a bastonária da Ordem dos Advogados, Sofia Oliveira de, alegadamente, inserirem falsidades nos processos e manipular provas para prejudicar e por na cadeia inocentes.

Amadeu Oliveira diz ter como provar as denúncias e garante que na segunda-feira vai “entregar a sua cabeça na Procuradoria-Geral da República”.

 

“Uma republiqueta dos juízes que fazem o que querem”


As denúncias foram feitas em primeira instância, no passado dia 12, durante o programa Em Debate, da Televisão de Cabo Verde, e repetidas hoje, em conferência de imprensa, no Mindelo, depois de conhecida a sua suspensão da Ordem dos Advogados. A sua suspensão deve-se ao não pagamento de quotas, uma situação que a bastonária considera um crime.

Em consequência, Amadeu Oliveira diz que foi notificado pelo Tribunal da Comarca de São Vicente, que lhe devolveu processos já em andamento.

“Isto foi um despacho de outro juiz criminoso, que se chama Ary Spencer Santos, alegadamente porque a Bastonária da Ordem dos Advogados terá instruído os tribunais para não acatar nem receber qualquer requerimento subscrito pelo advogado Amadeu Oliveira”.

 

 

Amadeu Oliveira afirma que o não pagamento de quotas à Ordem dos Advogados não é crime, tendo em conta que em processos anteriores a situação foi declarada inconstitucional. O advogado questiona, por isso, o facto de, mesmo com a inscrição na ordem suspensa, continuar a exercer normalmente no Tribunal Constitucional.

“Como é que um tribunal inferior de repente deixa de me aceitar? Se eu posso exercer e tenho exercido normalmente junto do Tribunal Constitucional, como é que pode vir um juiz de São Vicente, Ary Santos, mandar devolver os meus processos? Vê-se que estamos num país que é uma república onde já foi instalada uma republiqueta dos juízes em Cabo Verde. Eles fazem o que querem, despacham quando querem, levem os anos que levarem, não há uma inspecção, não há uma autoridade capaz de fiscalizar e controlar a actividade dos juízes em Cabo Verde”, entende.  

 

 

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Autoria:Fretson Rocha,19 out 2017 14:28

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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