​ARFA aposta na regulação sanitária de alimentos

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,25 jan 2018 8:15

A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares está a trabalhar na implementação da regulação sanitária dos alimentos, garantiu ontem a presidente da ARFA, Djamila Reis.

O anúncio foi feito à margem da assinatura de um protocolo entre a ARFA e duas congéneres brasileiras, representadas pelo embaixador brasileiro em Cabo Verde, José Carlos Leitão.

De acordo com Djamila Reis, essa regulação sanitária de alimentos inclui áreas “fundamentais”, como o licenciamento sanitário e todas as instruturas que manipulem os alimentos.

“É um quadro legal relativamente recente e a implementação dessa assistência técnica será fundamental no quadro regulação de sanitária dos alimentos “, frisa.

A responsável promete criar instrumentos mais “inovadores” para fazer o acompanhamento e prevenir eventuais problemas de abastecimento ou oscilação de preços dos produtos.

Djamila Reis considera que se está perante um projecto de regulação fundamental para o reforço da capacidade da ARFA em monitorizar o abastecimento e o preço de produtos alimentares de primeira necessidade.

No que diz respeito à regulação farmacêutica, a presidente da ARFA anuncia que já há resultados que precisam ser consolidados”, designadamente, a nível da regulação económica e fixação de preços máximos dos medicamentos.

O registo de medicamentos, a fármaco-vigilância e de produtos cosméticos de higiene corporal e outros produtos de usos domésticos são outros objectivos preconizados pela ARFA.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,25 jan 2018 8:15

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  25 jan 2018 8:15

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