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A governante, que falava à margem do workshop “Qualidade da educação pré-escolar em Cabo Verde”, promovida pela Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos (RNCEPT-CV), indicou que os mais afectados são as famílias mais vulneráveis e que o número é “muito maior” nos centros urbanos.
Explicou que os concelhos da Praia e do Sal são os municípios onde existe “maior número de crianças fora do sistema pré-escolar”, mas que nas ilhas do Maio e Brava a cobertura “é total”.
Para reverter esse cenário, a ministra assegurou que o Governo está a trabalhar na universalização do acesso ao pré-escolar e na qualidade para garantir que todas crianças frequentam o pré-escolar.
“Desde 2016, o Governo tem assinado contratos programas sobretudo com as câmaras municipais com o intuito de subsidiar os estabelecimentos de ensino pré-escolar para as crianças oriundas de famílias mais carenciadas e sem recursos para tal”, apontou, sublinhando que no primeiro ano mais de 700 crianças foram abrangidas pelo programa e que para este ano pretendem alargã-la para 1800.
Por outro lado, assegurou que o Governo está a melhorar as infra-estruturas, apostando na requalificação dos espaços, sobretudo os modelos públicos do pré-escolar que pertencem a rede das câmaras municipais.
A nível da qualidade, adiantou que o ministério está a fazer capacitação e formação no terreno e dar orientações práticas para que todos os estabelecimentos educativos desenvolvam um único processo educativo.
“Em concertação com a Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos, estamos a trabalhar também no enquadramento legal da lei de base, onde pretendemos introduzir a universalização, regulamentar o processo do pré-escolar e definir o perfil das profissionais desta área”, sublinhou a ministra, que assegurou que o pedido já foi enviado ao Parlamento e que o mesmo deve ser revisto ainda no decorrer deste ano.
Por outro lado, a presidente da Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos, Teresa Mascarenhas, disse que neste momento existe um défice a nível do Orçamento do Estado disponibilizado para o pré-escolar, que, a seu ver, deixa de fora do sistema pré-escolar muitas crianças.
“O nosso objectivo e prioridade é lutar para que o ensino pré-escolar seja gratuito e universalizada para todas as crianças”, referiu a presidente, indicando que vão solicitar ao Governo e aos parlamentares o aumento de mais recursos para o sector pré-escolar.
Teresa Mascarenhas, que reconheceu as dificuldades do país, mostrou-se “convicta e confiante” de que é possível ter uma educação inclusiva, de qualidade e gratuita para todas as crianças.
Promovido pela Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos (RNCEPT-CV), o encontro contou com a participação da primeira-dama, Lígia Fonseca, presidentes de câmaras municipais, delegados escolares, representante das Aldeias SOS de Cabo Verde, entre outros responsáveis.
