Lei sobre o álcool pode adquirir valor inestimável

PorAntónio Monteiro,14 abr 2018 7:30

​Jorge Carlos Fonseca lançou, no Porto Novo, no dia 7 de Abril, a campanha presidencial “Menos Álcool, Mais Vida”, acto que coincidiu com a celebração do Dia Mundial da Saúde naquele município. Na ocasião o Chefe de Estado realçou que a problemática do alcoolismo só pode ser enfrentada numa perspectiva global e multissetorial.

Para Jorge Carlos Fonseca, nas acções de prevenção do uso imoderado do álcool essa articulação é decisiva, pois só ela permitirá que a nível local visões abrangentes conheçam a luz do dia.

“Neste quadro, a proposta de lei sobre o álcool, recentemente aprovada em Conselho de Ministros e que será enviada ao Parlamento pode adquirir valor inestimável”, observou.

O diploma que será brevemente submetido ao Parlamento para aprovação contempla aspectos como a publicidade, a disponibilidade e venda do álcool junto das escolas e os limites para condutores e áreas críticas de combate ao alcoolismo visando a sua diminuição, a médio e longo prazo.

“É evidente que a adopção de legislação não é suficiente para resolver os problemas, mas ela é, sem dúvidas, uma ferramenta essencial na prevenção do abuso de bebidas alcoólicas”, realça.

Neste contexto Jorge Carlos Fonseca afirmou é necessário também que os meios especialmente os humanos, sejam capacitados e disponibilizados e o adequado aproveitamento dos meios já existentes.

“Como todos sabemos a tarefa da prevenção do alcoolismo é muito árdua, por causa do grande peso cultural da relação com bebidas alcoólicas e dos vários interesses envolvidos. Porém, acredito que não temos outra alternativa, senão enfrentar a problemática em toda a sua complexidade”, alertou o Chefe de Estado.

No caminho certo

Por fim, Jorge Carlos Fonseca citou casos que apontam que o país está a lidar com a problemática do alcoolismo de forma certa: a Câmara Municipal de S. Vicente já não licencia estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas e não permite publicidade estática de álcool, desde 2014; nas festas e cantinas das Forças Armadas não se consomem bebidas alcoólicas e o ministério de Educação interditou o uso de bebidas alcoólicas em todas as festas nas escolas.

A problemática do alcoolismo, considerado um problema de saúde pública em Santo Antão, esteve em destaque nestas primeiras jornadas de saúde que decorreram nos dias 5, 6 e 7 na Cidade do Porto Novo, no âmbito das quais foi lançada a campanha “Menos Álcool, Mais Vida”.

Manuel Faustino, enquanto Coordenador da campanha presidencial, apresentou no evento os fundamentos da campanha, os avanços registados, as suas limitações e perspectivas.

Durante a sua estada em Santo Antão a equipa da campanha liderada pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República esteve reunida com os parceiros da campanha (câmaras municipais, delegacias de saúde e educação e organizações não governamentais) dos concelhos do Paul, Ribeira Grande e Porto Novo para aprofundar a discussão e lançar as bases para um trabalho mais aprofundado que será retomado no próximo mês.

Lixívia para acelerar a produção

Manuel Faustino mostrou-se preocupado com a falta de capacidade material e humana das entidades fiscalizadoras em Santo Antão o que já causou um recuo na qualidade das bebidas alcoólicas produzidas na ilha. “Ao que parece voltou-se a utilizar lixívia em grande quantidade para acelerar o processo de produção de aguardente”, disse ao Expresso das Ilhas. Segundo informações que o coordenador da campanha não pode confirmar, as importações de lixívia em São Vicente esgotam-se rapidamente, porque são canalizadas para Santo Antão. “Naturalmente que são preocupações muito sérias e que é bom que tenhamos esse conhecimento que muitas vezes não conseguimos captar através de estudos e de documentos, mas através do contacto directo com as pessoas”, observou.

Apesar de o alcoolismo ser considerado um problema de saúde pública em Santo Antão, para Manuel Faustino a ilha não difere das restantes do país. “Claro que Santo Antão tem um problema que algumas ilhas podem não ter, mas que Santiago também tem, é que Santo Antão é uma ilha produtora o que significa fácil acesso às bebidas alcoólicas, porque muitas vezes as pessoas que trabalham nos alambiques e fornalhas recebem em bebidas alcoólicas e não em dinheiro”. Como explicou a este semanário, normalmente as regiões produtoras têm um impacto extremamente elevado. “Em todo o caso, para além desse aspecto, que facilita o acesso a certas camadas, a situação de Santo Antão não difere muito do resto do país”, concluiu.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de três milhões de pessoas morrem, por ano, em todo o mundo, de doenças provocadas, directa ou indirectamente, pelo consumo exagerado do álcool.

Em Cabo Verde, onde o consumo por pessoa anda à volta dos 20,2 litros/ano, são registados, em média, 63 óbitos por ano, devido ao alcoolismo.


Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 854 de 11 de Abril de 2018.

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Autoria:António Monteiro,14 abr 2018 7:30

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  14 abr 2018 7:30

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